DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:67DCDEFB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201210/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. BELCHIOR JOSÉ DA CRUZ NETO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 207XXXXX020 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 058.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D42F0692 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201147/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. EVA KAELINE MOREIRA RUFINO, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX806 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-60 para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0B5E2E1D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201148/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX381 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XXX-43 para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:43E75A92 
 
GABINETE 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
007/2025 
 
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE 
SERRITA/PE. 
  
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer 
relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta 
e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a 
necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o 
servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o 
CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados 
PERMUTANTES entre si. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Serrita/PE e a 
Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do 
Município de Jardim/CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028 
  
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar 
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente 
instrumento. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Sebastião Benedito dos Santos - 
PREFEITO DE SERRITA/PE.