DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2995D63D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO IRP Nº 2024.11.28-01 
 
Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de 
Educação| AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Mauriti torna 
público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da 
Intenção de Registros de Preços nº 2024.11.28-01, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Mauriti-CE 20 de 
janeiro de 2025- 
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretária Municipal de Proteção Social e do trabalho. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8D13B237 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.20.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.20.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.20.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Empresa 
Contratada: 
AUTO 
PEÇAS 
LIMA-ME, 
CNPJ: 
33.365.309/0001-15, representada por FABIANO ALVES DE LIMA, 
CPF: 046.821.293-09; Valor Global R$ 163.276,79 (Cento e 
sessenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove 
centavos). Dotação Orçamentária 1101.15.122.0112.2.037, Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro 
de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da 
assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:84CBDB0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.20.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.20.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.20.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: AUTO 
PEÇAS LIMA-ME, CNPJ: 33.365.309/0001-15, representada por 
FABIANO ALVES DE LIMA, CPF: 046.821.293-09; Valor Global 
R$ 1.069.333,70 (Um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e 
trinta e três reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária 
1301.12.122.0112.2.045, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
1302.12.361.0541.2.049, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
1303.12.361.0541.2.055, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretária 
Municipal de Educação- Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:41355C1B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.17.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO 
LTDA, 
ME, 
CNPJ: 
04.230.084/0001-00, 
representada 
por 
FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, CPF: 
992.608.613-34 Valor Global R$ 420.500,00 (Quatrocentos e vinte 
mil 
e 
quinhentos 
reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS, 
SIMILARES E DE REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO 
PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA- PPI, COM 
BASE NA LISTAGEM DE “A” A “Z”, CONSIDERANDO O 
MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO 
CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE 
MEDICAMENTOS, 
REVISTA 
ABC 
FARMA, 
ÓRGÃO 
OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO 
FARMACEUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretária Municipal de 
Saúde- Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:EF4D2EC4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.11.27.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.27.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.11.27.01. Órgão Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Empresa 
Contratada: 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB 
O Nº 20.274.772/0001-29, representada por José Arthur Xenofonte 
Gomes de Mattos, CPF: 042.177.763-06; Valor Global R$ 
2.625.868,12 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos 
e sessenta oito reais e doze centavos). Dotação Orçamentária 1302-
12.365.0551.1.026, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 08 SALAS 
PADRÃO FNDE (ID 28302), LOCALIZADA NO BAIRRO 
ANTÔNIO LUIZ TAVARES EM MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ALANY 
GRANGEIRO SANTANA- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO- Data 
da assinatura: 27 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D5A265ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – N° 2025.01.21.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE - 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – N° 2025.01.21.01. A Secretaria 
de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de janeiro 2025,