DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas
interessadas
em
participar
da
PRÉ
QUALIFICAÇÃO
N°.
2025.01.21.01 cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ÓTICOS PARA
CORREÇÃO DE VISÃO, COM DIVERSAS ARMAÇÕES E
LENTES INCLUSAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS
MUNÍCIPES
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
VULNERABILIDADE
SOCIAL
EM
ATENDIMENTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE,
situada na Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64-Centro - CEP:
63200-000, Missão Velha/CE, dentro do horário (08:00 às 14:00 h) ou
por e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. O edital na íntegra
disponível no PNCP e no site do município: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2025.

RICARDO MENDES GOMES-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2F2853A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20012501CMM - DISPENSA Nº
002/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: LAY OUT
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA-EPP, representada por Sr. JOÃO BEZERRA DE
MENEZES NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO
INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA
DE PAGAMENTO, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
DA
FOLHA
PARA
O
PORTAL
DO
MUNICÍPIO
E
CONTRACHEQUE ON-LINE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 22.400,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
de
Mombaça,
no(s)
Elemento(s)
de
Despesa(s):
33.90.39.00/ 33.90.40.06 e serão pagas com Recursos Próprios da
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE:
JOSIELMA
PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
LAY
OUT
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-
EPP, representada por Sr. JOÃO BEZERRA DE MENEZES
NETO. Mombaça – CE, 20 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidenta da Câmara.

Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:2CBE26CF

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20012502CMM - DISPENSA Nº
003/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ANTÔNIO
MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – ME, representada por Sr.
ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
JUNTO
AO
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2025. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 –
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.03 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
ANTÔNIO
MARLOS
DE
OLIVEIRA SILVA – ME, representada por Sr. ANTÔNIO
MARLOS DE OLIVEIRA SILVA. Mombaça – CE, 20 de janeiro
de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
- Presidenta da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:F1CA9CC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241122/0001-24 -
ARP Nº 202501200001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 011-
2024DIVE-PE-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ORGÃO GERENCIADOR DA
ARP) com a empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME GLP, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. - VALOR TOTAL: R$
549.229,85 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e nove
reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:EEFB7081

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030102/2025 ATO DE EXONERAÇÃO -
NAIANE RODRIGUES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor NAIANE RODRIGUES DA SILVA,
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Administração.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A685DD62

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 002/2025 - REGULAMENTA O
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e