DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco de Assis 
Cardoso Pereira. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025. 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:B2BC760B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2023, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E 
LAUDOS DE EXAMES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): POLICLÍNICA DUVALLE LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gabriel Vidal dos Santos. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:675AB411 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E 
DESCARTÁVEIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo 
de contratação direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0016/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO(A): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 250.654,07 (duzentos e cinquenta mil e 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:D2B26DA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2101.01/2025 
 
A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Quixeré, em 
cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE 
CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
  
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO – FUNCEPE. 
  
VALORES DOS REPASSES: R$ 2.971.254,70 (dois milhões e 
novecentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro 
reais e setenta centavos), a ser pago em: 01(uma) parcela no valor de 
R$ 349.841,05 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e 
quarenta e um reais e cinco centavos) referente as despesas 
administrativas da FASE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA; 01 
(uma) parcela mensal de R$ 349.718,95 (trezentos e quarenta e nove 
mil e setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) e mais 
10 (dez) parcelas mensais de R$ 227.169,47 (duzentos e vinte e sete 
mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso II, e Art. 32 da Lei nº 
13.019/2014 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 666/2016, 
e, caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela 
Comissão de Seleção e RATIFICADA pelos Ordenadores de 
Despesas da Prefeitura Municipal de Quixeré. 
  
Quixeré-Ce, 21 de janeiro de 2025. 
  
CINTIA MARIA MOTA DE MELO 
1º Membro Titular da Comissão de Seleção 
  
DÉBORA LEITE BARROS PEREIRA 
2º Membro Titular da Comissão de Seleção 
  
JOSÉ ELDER ROCHA PEREIRA 
3º Membro Titular da Comissão de Seleção  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:CEC774DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 049.02.01.2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, do cargo de ASSESSOR DE 
PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, simbologia 
DESP -II cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 01.01.2025.