DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:308A80C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: CONTRATO DIRETO Nº 
2912.23/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de estruturação, 
apoio, organização e arquivamento de documentação do posto da 
polícia militar em convênio com gabinete do prefeito. 
  
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. 
  
CONTRATADO(A): ANIQUIANA MOREIRA DE SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 28 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANIQUIANA MOREIRA 
DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:78AB5724 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
Secretaria 
de 
agricultura, 
pecuaria, 
recursos hidricos 
e 
desenvolvimento rural da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A 
INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REGISTRO 
SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM 
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO 
MUNICÍPIO QUIXERÉ, CONFORME A LEI DE Nº 938/2023, DE 
17 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE 
INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0046/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de agricultura, pecuaria, recursos 
hidricos e desenvolvimento rural 
  
CONTRATADO(A): 
VANDESONIA 
MARIA 
DE 
SOUSA 
OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VANDESONIA MARIA 
DE SOUSA OLIVEIRAVANDESONIA MARIA DE SOUSA 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Batista Freire Júnior 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A5379579 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
Secretaria 
de 
agricultura, 
pecuaria, 
recursos 
hidricos 
e 
desenvolvimento rural da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E 
TREINAMENTO DE PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E 
SUÍNOS 
NO 
ABATEDOURO 
PÚBLICO 
DE 
QUIXERÉ, 
INCLUINDO A IMPLATAÇÃO DE PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS 
PADRÃO (POP’S), TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO E 
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS GERENCIAIS, PROCESSO 
DE PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS, 
BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
DOS ANIMAIS ANTE MORTE DAS CARCAÇAS E VÍSCERAS 
PÓS MORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0047/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de agricultura, pecuaria, recursos 
hidricos e desenvolvimento rural 
  
CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR 
  
VALOR GLOBAL: R$ 57.200,04 (cinquenta e sete mil e duzentos 
reais e quatro centavos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS DE 
SANTIAGO JUNIORJOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Batista Freire Júnior 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
 
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:E6C3FB1F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público 
o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
0042/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO 
ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS 
PARA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E 
CONTRATAÇÃO DE KM EXTRAS PARA EVENTUAIS 
NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
  
CONTRATADO(A): ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 204.895,00 (duzentos e quatro mil, 
oitocentos e noventa e cinco reais).