DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CC389DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 075.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Suspender Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060179-9 
SONIA ALVES SANTIAGO 
Auxiliar Administrativo 
57,42% 
942,00 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aoS 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D2AB2D10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 080.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
da Sra. REJANE DE LIMA PEREIRA ARAUJO, cargo comissionado 
de Coordenador Pedagógico I simbologia DAS-10 para substituir 
Aluísio Ivan Costa Melo cargo comissionado de Diretor de Escola I, 
simbologia DAS-4 pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 30 de 
junho de 2025, por se encontrar de Licença INSS, cargo criado pela 
Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7266AD90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 081.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. NÁDIA 
MARIA DE SOUSA FREITAS, para o cargo comissionado de 
DIRETOR ADMINISTRATIVO simbologia DAS-1 para substituir 
ANDRESSA 
LISANDRA 
MARTINS 
CORREIA, 
cargo 
comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-1 
pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 22 de abril de 2025, por se 
encontrar de Licença INSS, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 
de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4C4E9014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 085.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) Efetivo, José 
Wilson de Santiago Sousa, ocupante do cargo de Secretário Escolar, 
sob matrícula de N.º 123596-6 pelo período de 01 de janeiro de 2025 
a 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DBDC3F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 086.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em estágio 
probatório, JOSIVAN COSTA SOUSA, ocupante do cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, sob matrícula de N.º 
124624-0 pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 
2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:90F5E5DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 088.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANA 
CLARISSE SILVA MOREIRA, para o cargo de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, simbologia DAS-3 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 01.01.2025.