DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3635 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A02D0E9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, STÉFANE COSTA MENDES, 
portador(a) do RG n.º ****3039*** – SSPDS/CE e CPF n.º ***. 
346.883-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 20 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:F81A1213 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA, 
portadora do RG n.º ****30424*-*, e inscrita no CPF n.º ***. 
051.323-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 21 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:F6B7B557 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA 
BEZERRA COSTA, portadora do RG n° ****0100551** 
SSPDS/CE, CPF nº ***. 277.623-**, no cargo de Ouvidor do SUS, 
símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 21 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:4315681B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 196, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
o 
Senhor 
CICERO 
EUDIONES 
CLEMENTINO FERREIRA portador do RG n° ****0291294** – 
SSP/CE, inscrito no CPF ***.980.673-** no cargo de Gerente de 
Transportes, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 21 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:85A0BCF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 197, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA ILANA LIMA DE 
ARAÚJO portadora do RG n° ****0210218** SSPDS-CE, CPF nº 
***.612.773-** no cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo 
DAS-10, da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 21 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal