DOMCE 22/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 144
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano – Educação física
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em andamento ou
Diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de nível superior de licenciatura plena
em Educação Física.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano – Inglês
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em andamento ou
Diploma de conclusão de curso de nível
superior de licenciatura plena em Letras com
habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou
de licenciatura plena em Curso de Formação de
Professores (Pedagogia, em regime regular ou
especial, com habilitação em Língua Inglesa),
devidamente
registrado
e
fornecido
por
instituição de ensino superior, reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano – Matemática
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em andamento ou
Diploma de conclusão de curso de nível
superior de licenciatura plena em Matemática
ou
de
licenciatura
em
Ciências
com
especificação
em
Matemática
ou
de
licenciatura plena em Curso de Formação de
Professores (Pedagogia, em regime regular ou
especial, com habilitação em Matemática),
devidamente
registrado
e
fornecido
por
instituição de ensino superior, reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano – História
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em andamento ou
Diploma de conclusão de curso de nível
superior de licenciatura plena em História ou
de licenciatura em Estudos Sociais ou de
licenciatura plena em Curso de Formação de
Professores (Pedagogia, em regime regular ou
especial,
com
habilitação
em
História),
devidamente
registrado
e
fornecido
por
instituição de ensino superior, reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano - Geografia
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em andamento ou
Diploma de conclusão de curso de nível
superior de licenciatura plena em Geografia ou
de licenciatura em Estudos Sociais ou de
licenciatura plena em Curso de Formação de
Professores (Pedagogia, em regime regular ou
especial, com habilitação em Geografia),
devidamente
registrado
e
fornecido
por
instituição de ensino superior, reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Professor do ensino fundamental – 6º ao 9º
ano – Ciências da natureza
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Declaração de Graduação em Andamento ou
diploma de conclusão de curso de nível
superior de licenciatura plena em Biologia ou
de licenciatura em Ciências com plenificação
em Biologia ou de licenciatura plena em Curso
de Formação de Professores (Pedagogia, em
regime regular ou especial, com habilitação em
Biologia), devidamente registrado, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
Professor para atendimento educacional
especializado – AEE
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2024
Licenciatura
em
Pedagogia
(Resolução
CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 e
Resolução CNE/CP nº 02/2019, de
20/12/2019) com pós-graduação em uma das
áreas da Educação Especial ou curso de
formação continuada em uma das áreas
da Educação Especial, com carga horária
mínima de 180 horas, ou, Licenciatura em
qualquer área da educação com pós-graduação
em uma das áreas da Educação Especial ou
curso de formação continuada em uma das
áreas da Educação Especial,
com carga horária mínima de 180 horas.
Professor intérprete de libras
01 (uma) vaga + cadastro de
reserva
20h
Valor do piso salarial: Classe I, Referência I, de
acordo com a atualização da lei que regulamenta o
piso nacional para o ano de referência nos termos da
Lei Municipal nº 936/2024 de 21 de março de 2014
De acordo com a Lei Federal lei nº 12.319, de
1º de setembro de 2010, ser diplomado em
curso de educação profissional técnica de nível
médio em Tradução e Interpretação em Libras;
ou
diplomado em curso superior de bacharelado
em Tradução e Interpretação em Libras –
Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação
em Tradução e Interpretação em Libras ou em
Letras – Libras; ou diplomado em outras áreas
de conhecimento, desde que possua diploma de
cursos de extensão, de formação continuada ou
de especialização, com carga horária mínima
de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha
sido aprovado em exame de proficiência em
tradução e interpretação em Libras – Língua
Portuguesa.
ANEXO IV – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGO
ATRIBUIÇÕES
Professor
Ministrar aulas com compromisso e competência, realizando o seu trabalho de acordo com o plano de curso e
dentro da Proposta Pedagógica da unidade escolar; Planejar suas aulas, estabelecendo estratégias e/ou recursos
adaptativos e avaliações específicas a fim de garantir atendimento pedagógico aos alunos especiais; Ser
pontual e assíduo; Manter atualizado o diário de classe, sendo de sua inteira responsabilidade o registro da
frequência dos alunos, das notas, da matéria lecionada e do número de aulas previstas e ministradas; Participar
dos Conselhos de Classe, de acordo com o calendário escolar, com seu material organizado e atualizado;
Participar da escolha do livro didático a ser adotado, juntamente com a gestão escolar; Proceder à avaliação
contínua de seus alunos, conforme orientação do sistema de avaliação adotado na Rede Municipal; Efetuar o
preenchimento de fichas, relatórios, boletins e questionários, quando solicitado, em parceria com a secretaria
da escola; Encaminhar para a gestão escolar os problemas surgidos no ambiente escolar envolvendo os alunos;
Ser cordial e ponderado no trato com os alunos, mantendo com eles atitudes de respeito e cooperação;
Comunicar antecipadamente à direção sua ausência, quando, por motivo justo, não puder comparecer ao
estabelecimento para o exercício de suas funções, a fim que seja providenciada sua substituição; Nas Escolas
da Rede Municipal, cabe ao professor acompanhar os alunos no período das atividades de convivência,
identidade, autonomia, cooperação, responsabilidade, hábitos higiênicos e alimentares, orientando na
formação de bons hábitos alimentares e de higiene corporal (lavagem das mãos e escovação dos dentes).
Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar; Elaborar o seu plano de ação em
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