DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Maná Alimentos Agroindústria Ltda. Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Maná Alimentos
dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Data de
assinatura: 21/01/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Milho e Sorgo; Rodrigo Perazzo Azevedo Dantas, Diretor
Industrial, pela Maná Alimentos.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; CNPJ: nº 03.789.272/0001-00; Objeto:
Anexo ao Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
01/11/2025; Data da assinatura: 17/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz
Monteiro Novo, pela Embrapa, e Camila Brito Tavares Barreto, pelo SENAI.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 013-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Segunda do
Contrato nº 013/2024/DT, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 18/01/2025 com
término no dia 17/05/2025.FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Segunda do
Contrato nº 013/2024/DT além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos
233 e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques
de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Wise
Plásticos S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Bruno Igel - Diretor Presidente; e Daniel de Souza
Junqueira - Diretor Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 047-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do Contrato nº 047-2022/DT por 08 (oito) meses, a partir do dia
15/11/2024, com término no dia 15/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais
promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato
nº 047-2022/DT além do art. 71, 72 e 81 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 231,
232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - R I LC .
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de
Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Mais
Eletricidade Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Manassés Guimarães da Silva. DATA DA
ASSINATURA: 15 de novembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO
DE APARELHOS TELEFÔNICOS DE MESA PARA O SISTEMA TELEFONIA DESTA CBTU/STU/REC .
Empresa Contratada: LILIAN SANTAROSA BELLAS LOPES, CNPJ 17.757.439/0001-66, no valor
de Total de R$ 4.230,00 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROA FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº043/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO
DE ROLO TRACIONADOR
PARA TORNO RODEIRO DESTA
CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada:
MERITOR 
INDÚSTRIA
COMÉERCIO
E
SERVIÇOS 
TÉCNICOS,
CNPJ
21.456.878/0001-06, no valor de Total de R$ 39.955,32 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROA FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 27/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 101/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO
pela
Superintendente
Regional de
Trens
Urbanos
do
Recife, por
motivo
de
contingenciamento orçamentário.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitação e Compras/CBTU/STU-REC
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/25
Contrato firmado com CAVAN PRÉ MOLDADO, CNPJ 33.039.181/0001-19. OBJETO: Aquisição
de Conjunto de Fixações S.75L e Palmilha de borracha ZIG-ZAG, na forma da Ata de Registro
de Preço, referente aos lotes 01, 03 e 04, conforme especificações e condições constantes
no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº
262/2024. O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de
Início de Serviço. O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias corridos, da emissão da OIS.
A contratante pagará a contratada, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor total
estimado de R$ 4.770.200,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil e duzentos reais).
Processo Administrativo n.º 0993/2024-96. Assinatura: 20/01/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.011319/2021-93
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 920008/2021
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 920008/2021, até 31
de Dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo SENAI-RN, o
Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Regional Rio Grande do Norte,
RODRIGO DINIZ DE MELLO.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3.
onde se lê: o presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para a
unidade consumidora esplanada dos ministérios, bloco e . Leia-se: o presente contrato tem
por objeto o fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora esplanada dos
ministérios, bloco e, por prazo indeterminado
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3.
onde se lê: o presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para a
unidade consumidora sepn 507, bloco b, lote 02, asa norte - brasília/df . Leia-se: o
presente contrato tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para a unidade
consumidora sepn 507, bloco b, lote 02, asa norte - brasília/df, por prazo indeterminado
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000362202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de Vigilância Patrimonial ostensiva e uniformizada para atuar na sede
do CEMADEN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 240224-00001-2024NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01213.002105/2021-01.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 11.916.389/0001-36 - AMBY SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze ) meses e reajuste anual.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 01213.004367/2022-83.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 14.786.621/0001-57 - NILO VANDERLEI NUNES DE MOURA
48300144072. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) e reajuste anual.
Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.796,43. Data
de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 01213.003912/2022-14.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 08.883.490/0001-23 - BRAFILTROS COMERCIO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência:
22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.430,11. Data de
Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2931414105101534
Em 21 de janeiro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI