DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 34907.24/0075-7, entre
Embrapa Agroenergia e João Pedro Silva Macedo Guimarães. Objeto: permitir ao Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado
ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 03/10/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro Silva Macedo Guimarães,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.24/0098-9, entre Embrapa Agroenergia
e Lukas Araújo da Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/12/2024 a 22/10/2025. Data de Assinatura:
03/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Lukas Araújo da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.24/101-1, entre Embrapa Agroenergia
e Bruno Eduardo Cardozo de Miranda. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 04/12/2024 a 21/01/2025. Data de
Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Bruno Eduardo Cardozo de Miranda, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.24/0103-7, entre Embrapa Agroenergia e Bernardo Sakamoto de Almeida. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
19/12/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Bernardo Sakamoto
de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.24/0092-2, entre
Embrapa Agroenergia e Clarissa Quirino Krüger. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo
de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela
Embrapa Agroenergia, e Clarissa Quirino Krüger, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
23900.25/0002-0, entre Embrapa Agroenergia e Sabrina Felix Diniz. Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 07/01/2025 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 07/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Sabrina Felix Diniz, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.24/0104-5, entre Embrapa Agroenergia
e Leandro Bruno Alves Caio. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 09/01/2025 a 05/10/2025. Data de Assinatura:
09/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Leandro Bruno Alves Caio, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
23900.24/0081-5, entre Embrapa Agroenergia e Gabriela Ciribelli Santos Pompêu. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FAPDF nº 10100.23/0015-9. Vigência:
22/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriela Ciribelli
Santos Pompêu, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
34907.24/0062-5,
entre Embrapa
Agroenergia e
Mariana
Jardim Pedrosa.
Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência:
02/10/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Mariana Jardim
Pedrosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 34907.24/0064-1, entre Embrapa Agroenergia
e Gustavo Rosatto Silva. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
01/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Gustavo Rosatto Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.23/0128-5, entre Embrapa Agroenergia
e Kelly Barreto Rodrigues. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 23900.23/0014-7. Vigência: 17/07/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
17/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa
Agroenergia, e Kelly Barreto Rodrigues, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.23/0126-9, entre Embrapa Agroenergia
e Giovanna Adriele Franco Barcelos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0002-2. Vigência: 27/06/2023 a 31/05/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Giovanna Adriele Franco Barcelos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.23/0060-0, entre Embrapa Agroenergia
e Carla de Sant'Anna Freitas. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/08/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
03/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Simone Mendonça, pela Embrapa
Agroenergia, e Carla de Sant'Anna Freitas, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso - SAIC nº 23900.23/0061-8, entre Embrapa Agroenergia
e Izabella Fernanda Ferreira Domingues. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 30/07/2023 a 30/06/2024. Data de
Assinatura: 30/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Simone Mendonça, pela
Embrapa Agroenergia, e Izabella Fernanda Ferreira Domingues, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
34907.24/0059-1, entre Embrapa Agroenergia e Julia Mourão Fernandes. Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 10/10/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Julia Mourão Fernandes, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.23/0050-1, entre Embrapa Agroenergia e Vítor
Rodrigues Nunes. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº
10200.16/0065-2. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024.
Signatários: Patrícia Verardi Abdelnur, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia,
e Vítor Rodrigues Nunes, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.23/0084-0, entre Embrapa Agroenergia e Mayara
Holanda de Carvalho. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação
FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
24/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Richardson Silva Lima, pela Embrapa
Agroenergia, e Mayara Holanda de Carvalho, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso - SAIC nº
23900.23/0060-0, entre Embrapa Agroenergia e Carla de Sant'Anna Freitas. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência:
23/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Carla de Sant'Anna
Freitas, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso - SAIC nº
23900.23/0061-8, entre Embrapa Agroenergia e Izabella Fernanda Ferreira Domingues.
Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do
seu projeto, vinculado ao
Acordo de Cooperação
FUNARBE nº
10200.19/0051-9. Vigência: 23/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Izabella Fernanda Ferreira Domingues, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços de agendamento de
viagens destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: IDEIAS
TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses, com início em 28.02.2025 e término em 28.02.2026. Data da assinatura:
21.01.2025; Pregão Eletrônico n° 66/2023- Embrapa Floresta; SEI 21169.000373/2024-13;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Chefe
Administrativo da Embrapa Clima Temperado, e Sra. Maria Cristina Bueno - Representante
da Empresa. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Vitor Nardini Marques (autor). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Mariana Abdalla Granelli (autora). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autora.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135014
A Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF torna público que foram efetivadas
ALTERAÇÕES no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Nº Processo:
21186.003013/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores da Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 1. Em face às alterações, ficam definidas novas datas. Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro,
Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90023-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.003013/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores da
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG",
citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a
serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja,
havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as
especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração