DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200006
6
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO MINISTERIAL Nº 50/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março
de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, seus membros foram designados pela Portaria MCOM Nº 12.648, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
26 de março de 2024, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público, por meio deste Aviso, os resultados da pontuação das Propostas Técnicas das licitantes habilitadas
conforme Anexos.
Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhados a este Ministério por intermédio do Sistema de Protocolo
Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-
junto-aoministerio-das-comunicacoes. Para utilizá-lo, é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço
https://acesso.gov.br/.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
Concorrência n° 016/2010-CEL/MC, localidade de Piranhas/AL
. .Proponentes
.Serviço
.N° de processo
.P. Técnica
.Resultado
. .MMA COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.024534/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.
.FM
.53000.024535/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE RÁDIO AM/FM E TV LTDA.
.FM
.53000.024517/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .TV CHATEAUBRIAND LTDA.
.FM
.53000.024525/2010
.86,63000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA ALAGOANO DE RÁDIO LTDA.
.FM
.53000.024532/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .ALAGOAS COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.024536/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .BARBOSA & ALEXANDRO LTDA.
.FM
.53000.024530/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
Concorrência n° 059/2010-CEL/MC, localidade de São João D'Oeste/SC
. .Proponentes
.Serviço
.N° de processo
.P. Técnica
.Resultado
. .NSTV SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.045384/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .VITÓRIA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SONS E IMAGENS LTDA.
.FM
.53000.045366/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .LMSO RADIODIFUSÃO LTDA.
.FM
.53000.045365/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RBA RÁDIO DIFUSORA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.045383/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA WDP DE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.045385/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA TECCHIO DE RADIODIFUSÃO LTDA.
.FM
.53000.045370/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO NIRVANA FM LTDA.
.FM
.53000.045372/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO CANAÃ FM LTDA.
.FM
.53000.045373/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .ONDA VERDE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.045375/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .OBA FM SOCIEDADE LTDA.
.FM
.53000.045377/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO R J LTDA.
.FM
.53000.045381/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
Concorrência n° 050/2009-CEL/MC, localidade de Pouso Redondo/SC
. .Proponentes
.Serviço
.N° de processo
.P. Técnica
.Resultado
. .RÁDIO NONOAI LTDA
.FM
.53000.047068/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .AZ COMUNICAÇÃO LTDA-ME
.FM
.53000.047067/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO FRATERNA LTDA.
.FM
.53000.047066/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO E TELEVISÃO RBC LTDA.
.FM
.53000.047069/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA WDP DE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.047079/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .LMSO RADIODIFUSÃO LTDA.
.FM
.53000.047077/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .EVEREST RADIODIFUSÃO LTDA.
.FM
.53000.047076/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO SUPERNOVA FM LTDA.
.FM
.53000.047074/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .ONDA VERDE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.047073/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .CGN SISTEMA DE RÁDIO LTDA.
.FM
.53000.047064/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO E TELEVISÃO ITUPORANGA LTDA.
.FM
.53000.047062/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .BOA VISTA SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.047060/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.
.FM
.53000.047070/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .JC COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.047065/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
Concorrência n° 052/2009-CEL/MC, localidade de Rio do Sul/SC
. .Proponentes
.Serviço
.N° de processo
.P. Técnica
.Resultado
. .AZ COMUNICAÇÃO LTDA-ME
.FM
.53000.047594/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .PASSO FUNDENSE RÁDIO - TV LTDA.
.FM
.53000.047596/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .RÁDIO E TELEVISÃO RBC LTDA.
.FM
.53000.047604/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA WDP DE COMUNICAÇÕES LTDA
.FM
.53000.047606/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .LMSO RADIODIFUSÃO LTDA.
.FM
.53000.047601/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .EVEREST RADIODIFUSÃO LTDA - ME
.FM
.53000.047592/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .CGN SISTEMA DE RÁDIO LTDA.
.FM
.53000.047605/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CONQUISTA LTDA.
.FM
.53000.047608/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .SISTEMA ADONAI COMUNICAÇÃO LTDA
.FM
.53000.047591/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
. .JC COMUNICAÇÕES LTDA.
.FM
.53000.047593/2010
.100,00000
.C L A S S I F I C A DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53500.041117/2021-10.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.072619/2024-27; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 10/2022
n. 03/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
showcase pro tecnologia ltda. - cnpj nº 05.411.789/0001-97. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 10/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
17/02/2025 a 16/02/2026; e o reajuste dos preços do contrato nº 10/2022 a partir de
22/10/2024, no montante de 4,42%, referente à variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca no período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência:
17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.689,70. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de
2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, conforme Processo 53532.000119/2025-05,
para tomarem ciência de que as autorizações de uso de radiofrequência do Serviço de Rádio do
Cidadão estão vencidas e que não podem ser prorrogadas. Após a extinção, as entidades serão
comunicadas, por Ofício, e, caso queiram, poderão solicitar de maneira eletrônica e sem custos
a Dispensa do Rádio do Cidadão. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato
com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.pe@anatel.gov.br ou pelo
Anatel Consumidor por meio do aplicativo ou do 1331. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas
.
.Interessado
.CPF oculto
. .ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO
.***.872.754.-**
. .ADEMIR SAMPAIO NUNES
.***.943.054.-**
. .ADRIANA FRANCISCA DA SILVA
.***.191.034.-**
. .AGILDO ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA
.***.135.904.-**
. .AILTON SALUSTIANO DA SILVA
.***.736.004.-**
. .AKSONNOAN GUIMARAES DE ALMEIDA
.***.048.444.-**
. .ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR
.***.609.214.-**
. .ALECSON ANTONIO DE SOUZA MANGUEIRA
.***.240.314.-**
. .ALEX DA SILVA TAVARES
.***.014.524.-**
. .ALEXANDRE BEZERRA NASCIMENTO
.***.666.854.-**
. .ALEXANDRE LOPES BEZERRA
.***.218.824.-**
. .ALEXANDRE MAGNO BRASIL
.***.975.704.-**
. .ALISSON RAMOS MEDEIROS
.***.330.464.-**
. .ALLAN DENNIS DE ARAÚJO MELO
.***.657.764.-**
. .AMAURI GOMES DOS SANTOS FILHO
.***.912.648.-**
. .ANDERSON DE ANDRADE
.***.553.364.-**
. .ANDRE JUNIOR DOS SANTOS
.***.233.264.-**
. .ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOS
.***.097.354.-**
. .ANTONIO BRILHANTE PROCOPIO
.***.360.904.-**
. .ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MELO
.***.886.624.-**
. .ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA NETO
.***.824.844.-**