DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 6/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, designado pela Portaria de Pessoal Minc nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. 17 de março
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de
2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022.
Considerando:
- a cláusula 12.4 do Edital do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha/ENCLO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04 de novembro
de 2024,
Resolve:
1 - Devido a desistência do proponente abaixo:
. .ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .15148-391143
.CARLOS EDUARDO KNOROVSKI
.Ampla concorrência
.93,47
.Desistência
2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir as cláusulas 12.1 e 12.2 do referido edital:
. .ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
. .15148-391984
.DORA BONTEMPI
.Ampla concorrência
.88,53
.Classificado/Selecionado
LEONARDO LESSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 01531.001042/2022-46.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
69.112.514/0001-35
-
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato.
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.759,60. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 01531.001804/2021-23.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK &
DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Alterar o enderaço de
entrega, sem alteração de valor, do Contrato, tendo em vista a mudança de endereço da
sede da Funarte, que passou do edifício Teleporto para o edifício Palácio Gustavo
Capanema, com vigência retroativa a 01/01/2025. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222007322202341. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva de
equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL -
RNEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
22/01/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LELAND DELGADO ASSIS
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 21/01/2025) 120631-00001-2024NE080000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001567202411. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
020/CABW/2023 
ESPÉCIE:
Primeiro 
Termo
Aditivo 
de
Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRAT A DA :
LFM EXPORT CORPORATION Nº DO CONTRATO: 020/CABW/2023 ORIGEM: Pregão
Presencial nº 230668/CABW/2023 PAG: 67102.230860/2023-01 OBJETO: Prorrogar a
contratação de empresa especializada para o transporte de material, via modal
marítimo, que tem como origem os Estados Unidos da América e destino o Brasil,
conforme Art. 107, da Lei Federal Brasileira nº 14.133/21, por período de 4 (quatro)
meses, a contar de 06 de janeiro de 2025, mantendo as condições contratuais, sem
aumento de valor adicional. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 03/01/2025 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/05/2025.Jano Ferreira dos
Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de pregão presencial nº 240738/CABW/2025 referente ao PAG Nº
67102.240738/2024-16 publicado no D.O.U. Nº 13, de 20 de janeiro de 2025. SEÇÃO 3 e
retificado no D.O.U. Nº 14, de 21 de janeiro de 2025 SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: EDITAL: a partir das
9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 21/01/2025 ou no website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/696-reverse-auction-240738-
cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/01/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. LEIA-SE: EDITAL:
a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 22/01/2025 ou no
website 
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/696-reverse-auction-
240738-cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701
22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 31/01/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008054202444. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90127-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120016-00001-2024NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67106.000349/2023-39.
Pregão. Nº 281/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
16/03/2025 a 15/03/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 186.043,20. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67106.001584/2022-47.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do
contrato por
12 (doze) meses.
Vigência: 04/01/2025
a 03/01/2026.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 Valor deste Termo Aditivo:
R$ 1.467.763,92. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 67106.000474/2023-49.
Pregão. Nº 177/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso
IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2027. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 996.595,52. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67106.003642/2022-77.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso li, da
Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 18.010,68. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).