DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67106.002164/2021-05.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
32.554.883/0001-78 - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$
2.291.934,15. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 67106.001080/2023-16.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 387.360,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de ortopedia
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00529 Novo Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003029202411. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para a Divisão Odontológica do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300 
-
Galeão
-
Ilha 
do
Governador,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/01/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 67215.005483/2024-70. O Ordenador de Despesas do Grupamento
de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de inicial de 30/10/2024 a
31/10/2025
à 
empresa
REDNOV 
FERRAMENTAS
LTDA 
CNPJ:
45.769.285/0001-68
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública,
referente ao empenho 2023NE002469, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas
previstas no art.87, inc III da Lei 8.666/1993. Parecer n° 8/10165/2024, ATA de Registro de
Preços n° 374/2023 e Pregão Eletrônico n 015/2023.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
Nº Processo: 67215.006346/2024-52. O Ordenador de Despesas do Grupamento
de Apoio de Belém torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de inicial de 10/01/2025 a
10/07/2025 à empresa ROSIANY PINHEIRO DOS SANTOS CNPJ: 21.411.231/0001-68
JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto a administração pública,
ficando sujeita à aplicação de sanções administrativas prevista nos termos do Art.156,
parágrafo 4, inciso III da Lei 14.133/2021. PREGÃO N 117/GAP-BE/2023 NÚMERO DO
CONTRATO 001/GAP-BE/CTRB/2024.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007960202431. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações
apoiadas pelo GAP-BE. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008981202474. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos Oncológicos (materiais
farmacológicos específicos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAPBE, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90156-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I).
Acordo
formalizado 
em
16
de 
dezembro
de 
2024
entre
o 
Comando
da
Aeronáutica/Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, EMBRAPA Cerrados e Fundação
Cerrados, com vigência de 05 (cinco) anos.
Objeto: Desenvolver ações de agroinovação na Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
por meio da expertise dos pesquisadores da EMBRAPA e da infraestrutura e pessoal
altamente qualificado da Fazenda da Aeronáutica. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.004604/2024. Objeto: Aquisição de Pastilha de Limpeza do Forno
Rational. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438011459202374. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados. Total
de Itens Licitados: 195. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007252202486. Objeto: Aquisição de Materiais de Ginecologia. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.010739/2024-05. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, intermunicipal e interestadual,
em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens
patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores
e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da Administração, no
exercício das atividades-fim desta Organização Militar, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 671.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/GAPDFCOMAE/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.002023/2024-49. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL
S/A. Objeto: Contratação de serviços para o COMAER, abrangendo o fornecimento de
imagem de satélite de sensoriamento remoto óptico com a capacidade de planejar,
acompanhar e realizar o download das imagens de sensores eletro-ópticos por meio de um
sistema espacial que empregue sensor óptico, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025
a 17/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 5.079.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67012.000321/2023-41. Pregão. Nº
079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 010/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2025
a 02/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.475,41. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67107.009323/2021-18.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato de despesa nº 021/gapgl-
bagl/2022, sob amparo o art. 58, i c/c art. 65, ii, da lei nº 8.666/93, da forma que segue:
2.1.1. Cadastro atual: cnpj nº 05.293.074/0001-87; razão social: vmi sistemas de seguranca
ltda; e endereço: rua um, nº 55, distrito industrial genesco aparecido de oliveira, lagoa santa -
mg, cep nº 33240-094, representada pelo senhor alan moraes viegas.
2.1.2. Novo cadastro: cnpj nº 40.948.566/0001-64; razão social: vmi service ltda; e endereço:
rua um, nº 55, distrito industrial genesco aparecido de oliveira, lagoa santa - mg, cep nº 33240-
094, representada pelo senhor alan moraes viegas.
2.1.3. Fica estabelecido entre as partes que a data deste instrumento, para sua
validade e eficácia, será a data da última assinatura eletrônica realizada, se assinado
eletronicamente.
2.2. A empresa vmi service ltda, cnpj nº 40.948.566/0001-64, sucede em todos os
direitos e obrigações a empresa vmi sistemas de seguranca ltda, cnpj 05.293.074/0001-87, nas
mesmas condições previstas no contrato 021/gapgl-bagl/2022. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).

                            

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