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DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 67107.004355/2020-11.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 070/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 515.593,05. Data de Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 67107.007903/2020-56.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 055/gapgl-cbnb/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.077,32. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67107.004219/2023-65.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acrescer
em 2506,48m² do item 02.01.401.ab (div)" (7,59%), em 357,20 m³ do item "02.02.111.aa
(div)" (5,14%), em 2.782,53t do item "02.02.331.aa (div)" (0,19%), em 97.388,55 tkm do
item "02.02.331.ba (div)" (1,81%), em 125,43m³ do item "04.05.352.aa (ies 01)" (0,70%),
em 8 un/mes do item "19.004.0250-a-emoprj (0,84%), em 1.026,8 m³ do item "5501706-
sicro3(04/2023)" (0,16%), em 256,28kg do item "2407972-sicro3 (04/2023)" (0,35%), em
450,64kg do item "97115-sinapi(07/2023)" (0,52%), em 1.408 chp do item "93415-
sinapi(07/2023)" (0,43%), em 627,15m² do item "04.05.102.aa (ies 01)" (0,09%), em
627,15m² do item "04.05.602.la (ies 01)" (0,10%), totalizando um percentual de 17,93%,
sendo esses acréscimos que foram feitos aos itens já previstos inicialmente no projeto
básico
referente ao
contrato nº
025/gapgl-bagl/2024,
conforme parecer
técnico,
cronograma físico-financeiro atualizado e os documentos em anexo citados na cláusula
quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescer em
20.266,93kg do item novo "97118 - sinapi" (7,53%), em 2 un do item novo "012610-
sbc(12/2017)" (0,28%), em 332,10 m² do item novo "5213840-sicro3 (0,25%), em 1.410,4m³
do item novo "4011520 - sicro3" (16,69%), em 1.360,75m do item novo "1608142 - sicro3"
(5,53%), em 133,75m do item novo "1608143 - sicro3" (0,55%), em 5.536,15 m² do item
novo "4011536 - sicro3" (0,24%), em 5.536,15 m² do item novo "4013 - sinapi" (0,77%), em
43,75m² do item novo "composição própria" (0,41%), totalizando um percentual de
32,24%, sendo esses novos itens que não estavam previstos inicialmente no projeto básico
referente ao contrato nº 025/gapgl-bagl/2024, conforme parecer técnico, cronograma
físico-financeiro atualizado e os documentos em anexo citados na cláusula quinta deste
termo, nos termos do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir em 3.109,59 m² do
item "04.05.602.aj (ies 01)" (1,14%), em 459,49m do item "42407-sinapi (07/2023)"
(0,07%), em 1.865,4m³ do item "04.05.602.de (ies 01)" (19,42%), em 54.500m do item
"04.05.602.ji (ies 01)" (12,81%), em 54.500m do item "04.05.602.kb (ies 01)" (10,06%), em
3.300m do item "04.05.602.jh (ies 01)" (1,47%), em 13.768,6kg do item "04.05.602.bh (ies
01)" (5,26%), totalizando um percentual de 50,22%, estando todos esses itens previstos
inicialmente no projeto básico referente ao contrato nº 025/gapgl-bagl/2024, conforme
parecer técnico, cronograma físico-financeiro atualizado e os documentos em anexo
citados na cláusula quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666, de
1993. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/gapgl-bagl/2024 por mais 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/03/2025, com
fundamento nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração do
contrato e parecer técnico, os quais se encontram em anexo. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 025/gapgl-bagl/2024 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/12/2024, com fundamento nos art. 57,
§1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e
2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa de alteração do contrato e parecer técnico, os
quais se encontram em anexo.. Vigência: 11/11/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.329.512,61. Data de Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67107.009179/2023-48.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir os itens constantes
do contrato n° 040/gapgl-hfab/2023, exceto os itens 171, 174 e 181, tendo em vista ter
sido acordado entre os contratantes, nos termos do art. 65, §2°, ii, da lei nº 8666/93; e
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 040/gapgl-hfab/2023, assinado em 30 de
novembro de 2023, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.920,00. Data
de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 67107.008872/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 061/gapglpagl/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.788,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
069/gapgl-dirsa/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/01/2025 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.526,28. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67107.005574/2022-71.
Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 016/gapgl-ctla/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo
licitatório.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.703,75. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa RAG STEEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ nº 47.261.613/0001-46, por meio de notificação via
remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência,
torna pública a notificação de ocorrência a essa entidade privada, tendo em vista a não
entrega do material constante no empenho 2024NE002009 (Pregão 039/GAPGL/2023).
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 05 (cinco) dias a partir
da data dessa publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do GAP-GL
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.003276/2024-16, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 16/01/2025 a 16/07/2025, à empresa GIOVANNA DA ASSUMPÇÃO MENETRIE
DE SOUZA, CNPJ 46.174.291/0001-35, com base nos arts. Art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, por
não ter cumprido com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE003188,
descumprindo os itens do Termo de Referência do mesmo Pregão Eletrônico n°
077/GAPGL/2022. nos itens 8.1.1 e 8.1.4.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-11-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. . Leia-se: Vigência: 09/11/2024 a
08/11/2025. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/gapgl-hfag/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a
08/09/2025 . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/gapgl-hfag/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a
08/11/2025
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
Edital de Convênio nº 01/GAP-RJ/2024
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ com sede na Avenida
Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pelo Coronel Intendente KLINGER
NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, nomeado pelo Boletim Interno Ostensivo nº 3, de 06
de janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para conhecimento
dos interessados que, mediante a data de publicação do presente Aviso de Edital de
Convênio nº 01/2024 no Diário Oficial da União (DOU) até o prazo de encerramento, 10
dias úteis posteriores a publicação, receberá a documentação de Instituições de Ensino
Superior, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com o Hospital
Central da Aeronáutica (HCA), convênio para viabilizar estágio curricular obrigatório, na
modalidade Internato Médico.
O
Edital
e
demais 
anexos
estarão
disponíveis
na
página
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-rj/14509-edital-de-convenio-n-01-gap-rj-2024
Cel Int KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000445202463. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios
para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 11h15 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 120039-00001-2025NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67278.008627/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 89.949.176/0001-06 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 013/GAPCO-HACO/2023, por 12(doze)
meses, de
serviços de
assistência médica,
médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de
saúde da aeronáutica). Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.139,33. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).

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