DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS e a Organização Credenciante (OC)
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, com fundamento nos arts. 74, Caput, Inc. IV;
art.78, Inc. I, combinado com o art. 79, Inc. I, II e III e demais regras e princípios da Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público,
por meio deste aviso que credenciará organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos, no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a prestação de assistência médica,
médico- hospitalares, paramédicos (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e
terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde
de outras Forças Singulares. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas jurídicas ou físicas,
com SEDE no Estado do RIO GRANDE DO SUL que cumpram as condições do Edital.
INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital poderá ser consultado no endereço www.fab.mil.br/haco,
e a entrega da documentação de habilitação a partir do dia 22 de janeiro de 2025, de
segunda a quinta-feira, das 08:00H às 15:00H - horário de Brasília, e sexta-feira, das 08:00H
às 11:00H - horário de Brasília, na Subdivisão de Credenciamento localizada no FUNSA -
Fundo de Saúde da Aeronáutica, setor do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, na
Avenida A, 100, Vila Icaro, bairro Mato Grande, Canoas-RS, CEP: 92.320-010.
Cel RODRIGO MOREIRA CHAVES
Diretor do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, UNIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário n° 3/2023
(NUP 67615.033506/2023-42), e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do
MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica", resolve:
NOTIFICAR o servidor GUSTAVO CARNEY NED, matrícula SIAPE nº 2265243, em
virtude da impossibilidade de notificação pessoal e por via postal, segundo as alíneas "a"
e "b" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022, sobre o relato da decisão do Comandante
do CINDACTA IV, a seguir das seguintes ações: - reiterar à SUCONT a solicitação de registro
do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal
(Cadin); e - enviar a cópia dos autos à Procuradoria-Regional da União (PRU) para Ação
Judicial de Conhecimento; O notificado poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação no Diário Oficial da União, apresentar sua defesa ao Quarto Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo, no seguinte endereço: Av do
Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5500 / Fax:
(92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindacta4@fab.mil.br.
BRIG AR JORGE MAURÍCIO MOTTA
Comandante do CINDACTA IV
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006718/2024-46.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
1.243.501,58. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontra em local incerto e não sabido, esta notificação é endereçada ao
Senhor MAGUITIEL OLIVEIRA REIS para informar as datas das consultas médicas, nos dias
13 JAN 25 e 29JAN 25, na seção de Saúde do 5º BEC, em Porto Velho/RO, referente ao mês
de janeiro de 2025,conforme ofício nº 14-Sec Sau/5º BEC. Para dar continuidade no
acompanhamento do tratamento oferecido pela Administração Militar ao encostado
administrativamente.
Porto Velho- RO, 21 de janeiro de 2025
SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO
Fiscal de Tratamento de Saúde
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.139,84. Leia-se: Valor Total: R$ 36.139,54.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
02-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.139,84. Leia-se: Valor Total: R$
36.139,54.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
A Policlinica Militar de Niteroi, UG 160.245, torna publico que aplicou a empresa
JC Barroca Soares Engenharia (CNPJ 52.799.126/0001-71) a sancao de multa, no valor de R$
6.983,40 (seis mil novecentos e oitenta e tres reais e quarenta centavos), equivalente a 10
por cento do valor do Contrato Nr 062/2024-PoMN, conforme previsto no inciso II do Art 156
da Lei 14.133/2021, por inexecucao total do objeto. Nr PROCESSO: 64657.005355/2024-39.
Niteroi, 21 de janeiro de 2025
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ten Cel
Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Niteroi
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 45.162.953,00. Leia-se: Valor Total: R$ 451.629,53.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-21, Seção 3.
Onde se lê Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Leia-se Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.162.953,00. Leia-se: Valor Total: R$
451.629,53.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160236
Nº Processo: 64430000229202523. Objeto: Aquisição de 2 (dois) MÓDULOS
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) CAPACIDADE 15.000 L - (MÓDULO CONTEMPLA
TANQUE/BOMBA/DIQUE DE CONTENÇÃO). OBRIGATÓRIO A LEITURA DO TERMO DE
REFERÊNCIA E DO TR 12.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro, 1184 - Guarus, Parque
Jardim Carioca - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações técnicas conforme termo de
referência e TR 12..
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/01/2025) 160236-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010.862/2024-14.
Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 21.572.243/0001-74
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para fornecimento de
água e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas da guarnição de Juiz
de Fora-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
27/12/2024 a . Valor Total: R$ 125.717,62. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64301.012442/2020-49.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057,10. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em geral visando atender
necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2025) 160111-00001-2025NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008207/2024. Objeto: Manobra e Patrulhamento (Cotas).
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 160126-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001425/2024-31.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresas para, sob
demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e implantação
de
usinas fotovoltaicas em unidades militares do comando militar do leste, localizadas nos estados
do
rio de janeiro/rj e espírito santo/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 07/11/2026.
Valor Total: R$ 953.850,52. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
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