DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200014
14
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160552
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64318.063577/2023-47.
Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2024 (distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica). Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.709,36. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.000.465/0002-11 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de clínica médica especializada- oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.750.133/0001-60 - BARROS E LOPES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA .
Objeto: Consultas clínicas, consultas pediatra, avaliação psicopedagógicas, avaliação
nutricional, avaliação fonoaudiológica, terapeuta, neuropsicologia e fonoterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -
. Objeto: Prestação de serviços de clínica médicas e reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160185
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64091.005246/2021-98.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.692.888/0001-03
- ADRIANO REIS MATOS 86929780430. Objeto: Registrar a prorrogação e reajuste
contratuais referentes ao contrato nr 02/2022.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.010,40. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002327/2024-46.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Cessão
de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de
uma cantina na 2ª cia de suprimento, visando atender as necessidades da 2ª companhia de
suprimento do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 13.910,64. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64047000044202381.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA. Objeto: Aquisição de
containers. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.576.252,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054008883202439. Objeto: Aquisição de serviços de
manutenção de máquinas, motores e equipamentos em geral para o COMANDO DE
FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados:
268. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h15 e das 14h30 às 17h15. Endereço: Avenida
Marechal 
Castelo 
Branco, 
737, 
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz
(SIASGnet - 20/01/2025) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 160100
Nº Processo: 05/2015. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato
encerrado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.010944/2024-88.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2029. Valor Total: R$ 23.224,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
pmb, em brasília-df, nas administrções da sqn 113 e sqn 306..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 930.448,44. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160053
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64541.001022/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação contratual de serviços postais e telemáticos para o 11° grupo de artilharia
antiaérea - 11° gaaae, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct.. Vigência:
13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64309.002051/2022-16.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
COMANDO
DA
12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS
RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
contratual.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.677,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003657/2024-53
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
notifica a empresa AC DE SOUZA SUPRIMENTO DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ nr
44.081.002/0001-28, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 3 (tres) meses, fundamentado no
Processo Administrativo nr 64383.001478/2023-87, do Pregao Eletronico nr 01/2023, da
UASG 160357 (12 Companhia de Comunicacoes), em consonancia com o que preconiza a
Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo
Administrativo instaurado pela Portaria nr 10-Sect/HGuA (EB: 64586.003657/2024-53), de 1
de outubro de 2024, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 50,
de 2 de maio de 2024, face a inadimplencia total para execucao do pactuado.