DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados
da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de
recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de
2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3112-0627 
ou 
e-mail:
pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003896/2024-11
A UNIAO, neste ato representada
pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE
GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa SOS INFORMATICA LTDA, inscrita nr CNPJ:
31.979.529/0001-22, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 12 (doze) meses, fundamentado no
Processo Administrativo nr 64383.001478/2023-87, da UASG 160357 (12 Companhia de
Comunicacoes), em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 1 de abril de
2021, em razao dos fatos registrados nr Processo Administrativo instaurado pela Portaria
nr 11-Sect/HGuA (EB: 64586.003896/2024-11), de 15 de outubro de 2024, referente ao
contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 267, de 21 de marco de 2024 e Nota
de Empenho (NE) 409, de 2 de maio de 2024, face a inadimplencia total para execucao do
pactuado.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade
Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.009193/2024. Objeto: Aquisição de componentes, insumos
e peças para manutenção preventiva (1º escalão) em vtr bld ( GCALC ).. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Francisco 
M.
Albizu, 
320
- 
Bairro
Bacacheri, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 160224-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154007570202435. Objeto: Eventual aquisição de Material de
permanente para o Depósito de Subsistência (Classe I) e para o Depósito de Material de
Intendência (Classe II) do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/01/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009806/2024-
37) para Cancelamento de Registro do administrado GILBERTO DE SOUZA MARQUES, CR:
455846/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente defesa prévia, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade
do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009747/2024-05) para
Cancelamento de Registro do administrado NILTON ROBERTO SIME MOREIRA, CR: 503749/5ª
RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
alegações finais, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo
administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65313.005630/2021-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.532,80. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10012/2025 - processo 64294.000059/2025-99 - Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 02.707.023/0001-66 - LABORATÓRIO DE
ANALISES CLINICAS OP LTDA (LABORATÓRIO OSCAR PEREIRA). Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais, na área de Laboratório de Análises Clínicas, Citopatologia, Genética e
Anatomia Patológica. Fundamento Legal Lei 14.133 artigo 74 - Inciso: IV de 1º de abril de
de 2021: Vigencia: 13/01/2025 a 12/01/2035. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10013/2025 - processo 64294.000060/2025-13 - Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 47.342.131/0001-10 - ERS PSICO LO G I A
LTDA (CLINICALMENTE). Objeto: Prestar serviços na área de Saúde (Psicologia e Psiquiatria).
Fundamento Legal Lei 14.133 artigo 74 - Inciso: IV de 1º de abril de de 2021: Vigencia:
13/01/2025 a 12/01/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 27.242.037/0003-44 - A.A.S.P. LABORATORIO DE ANA L I S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: O contrato foi atualizado para a lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 10.679.391/0001-76 - LABSCHULZ LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS LTDA.. Objeto: O contrato foi atualizado para a lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA
LTDA.. Objeto: O contrato foi atualizado para a lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E
FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: O contrato foi atualizado para a lei14.133.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda.
Objeto: O contrato foi atualizado para a nova lei 14.133.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.060,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.120,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA: A empresa ONE COMERCIAL LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem
intimar a empresa ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51, para ciencia do Processo
Administrativo NUP 65402.009213/2024-03, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria, de 22 de outubro de 2024, em atencao do previsto no artigo 158 da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de
15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para averiguar o motivo da nao
entrega do material referente a Nota de Empenho 2024NE001562, do Pregao 44/2023 da UG
160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros,
1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br,
estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo
seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Santa Maria/RS, 21 de janeiro de 2025.
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1