DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200016
16
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010250202428. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço,
para a exploração comercial dos serviços de Barbearia em imóvel pertencente ao 1º
Batalhão de Comunicações. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo
Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se trata
de contrato de receita.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicacões
(SIASGnet - 21/01/2025) 160250-00001-2025NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160358
Nº Processo: 64667007550202484. Objeto: Fretamento e locação de veículos
para o 6º Regimento de Cavalaria Blindado e organizações militares integrantes da 2ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/01/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231, Restinga Seca -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 160358-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095001701202412 . Objeto: Serviço de correios Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Atender necessidade do 19º BIMTZ em serviço de correios Declaração de Inexigibilidade
em 21/01/2025. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 21/01/2025) 160433-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613023241202487. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros
técnicos-científicos da área de ciências militares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
22/01/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia
Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 21/01/2025) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.002705/2024-16.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura prestação de serviços de
manutenção de carater básico e execução unitária, com fornecimentos de insumos,
conforme demanda, na forma estabelicidas nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominada sinapi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$
173.499,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.770.669,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
Processo Administrativo nº64000.048138/2023-77 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços
comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema SINAPI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa NANO BITS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 27.819.676/0001-68, o Item 09, com valor total de
R$ 75.590,62 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e dois
centavos).
CÉSAR DA SILVA SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 21/01/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-90259-FE.
Dispensa Nº 90259/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 29.315.993/0001-72 - CON4 SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação em serviços de rastreamento veicular da frota da
imbel/fe..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 6.390,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 2024-DL-9206-FE.
Dispensa. Nº 9206/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, corte e poda de equilíbrio,
rebaixamento de copa, corte raso com destoca de árvores, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra incluso.. Vigência: 10/01/2025 a 10/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 2024-DL-000224-FE.
Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de consultoria, assessoria, logística
em comércio internacional e desembaraço aduaneiro.. Vigência: 01/01/2025 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023PR000049-FE.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2
(dois) reservatórios metálicos, tipo taça, coluna seca, cada um com capacidade de 70 m³
(setenta metros cúbicos) de água potável, bem como seus acessórios, suas interligações
com os poços artesianos e com as tubulações de distribuição de água já existentes, a
serem instalados nas dependências da fábrica da estrela da imbel, na cidade de magé/rj..
Vigência: 02/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.800,00.
Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000168.
Dispensa Nº 91168/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.632.230/0001-24 - CERCHIARI INDUSTRIA, COMERCIO E AFIACAO DE
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total: R$ 14.025,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000406/168006.
Pregão Nº 41/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: Contrato nº
52/2024 - prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de 2 (dois)
depósitos padronizados.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025.
Valor Total: R$ 3.578.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 2023/00515/168006.
Dispensa. Nº 403/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte dias) dias, devendo ser
executado até 08 de março de 2025.. Vigência: 09/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 346.829,69. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).