DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003303/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e
destinação final do lixo extraordinário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2025) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 6304600110202521. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Capitania dos Portos do Paraná.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 22/01/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro
Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Cppr.licitacoes@mar.mil.br.
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 789330-00001-2025NE200025
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89320/2021-001/04
AO CONTRATO
N 89320/2021-001/00
IRP n 08/2020
- Com8DN.
Processo N
62455.002991/2020-26. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320,
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n 89320/2021-001/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 22/01/2025 a 21/01/2026, nos
termos do art. 57, II, da lei n 8.666, de 1993. Vigencia: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
NUP 63223.000125/2025-00
-
Convênio
nº 01.24.0650.00,
tendo
como
Concedente a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 08.804.832/0001-72,
como Convenente a Fundação de Estudo do Mar - FEMAR, CNPJ nº 33.798.026/0001-86, e
como Executor o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), CNPJ nº 10.465.006/0001-98, e
como Coexecutores o Instituto de Aeronáutica e Espaço, CNPJ nº 00.394.429/0140-80, a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, e o Instituto
Militar de Engenharia, CNPJ nº 08.711.015/0001-70; Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado
"Materiais Estratégicos para Propelentes Altamente Energéticos". Fundamentação legal: art.
1º-A, da Lei nº 8.958/1994, e Lei nº 10.973/2004. Valor total estimado: R$ 27.294.714,85
(vinte e sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024; Prazo de Vigência: 16/12/2024
a 16/12/2027. CMG (EN) CARLA DE SOUSA MARTINS - Diretora do IPqM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Processo NUP:
63003.002443/2024-19; Objeto: Contratação de acesso aos dados de navegação Jeppesen
ARINC 424, formatados para uso no Sistema de Gerenciamento de Navegação (FMS), por
um período de 12 meses; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada:
CMC Electronics, INC.; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD
5.175/2021; Valor: US$ 20,150.00 (Vinte mil, cento e cinquenta dólares americanos). 17 de
janeiro de 2025 - JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA - Capitão de Mar e
Guerra - ORDENADOR DE DESPESAS
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-40/00
UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-40/00 .
Nº Processo: 63031.004951/2024-96. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 
00.649.990/0001-93
CAMORIM 
SERVIÇOS
MARÍTIMOS 
LTDA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rebocadores e
empurradores tripulados, balsas e cábreas, com a finalidade de auxiliar as manobras,
elencadas no item 5 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, com navios da Marinha
do Brasil na Base Naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, bases navais e estaleiros que
estejam prestando serviços à Marinha do Brasil. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.679.613,17 (dois milhões seiscentos e setenta e nove
mil seiscentos e treze reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 16/01/2025. PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-01/00
UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-01/00 . Nº Processo: 63031.008838/2024-
80. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.649.990/0001-93
CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é o
contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
oriundos do Serviço de Saúde pelo Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC) e Organizações Militares apoiadas, localizada na Praça Barão de Ladário, S/N,
Edifício 48 - (Departamento de Saúde), Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP:
20091-000, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura:
16/01/2025. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63268.009544/2022-30.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-002/00 por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025
a 27/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. Reajustar o valor do contrato em 6,12%, em acordo com a empresa
contratante, abaixo do valor do igpm acumulado de dez23 a nov24, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65,
da lei n° 8.666/93.. Vigência: 27/01/2025 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.479,24. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94798/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004798202450. Objeto: SRP para a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de redes de esgoto e LIMPEZA DE FOSSA, nas
condições, quantidades, exigências, estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao,
S/n,
Enseada
Batista 
Das
Neves,
Centro
-
Angra 
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94798-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 21/01/2025) 762300-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL
EM 2024 (CPAEN/2024)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78, de
23/04/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
.
.SEXO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
negros (*)
.TOTAL DE VAGAS
.
.MASCULINO
.34
.8
.42
.
.FEMININO
.10
.2
.12
Leia-se:
2 - VAGAS
.
.SEXO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.Vagas 
reservadas
para 
candidatos
negros (*)
.TOTAL DE VAGAS
.
.MASCULINO
.50
.13
.63
.
.FEMININO
.10
.2
.12
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo n. 63065.000081/2025-70 TES n. 01/2025, Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CIDE
-
CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n. 03.935.660/0001-52. Objeto:
Prorrogação da contratação prestação de serviços intermediação, agenciamento e seleção
de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar de termo de
compromisso de estágio. Prazo de Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura:
17/01/2025. Pregão n. 002/2024, da DPM - BSB. Valor: R$ 137,20. Fundamento legal: Lei
n. 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA
DE CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.028611/2024-43; Extrato de Contrato n. 65720/2024-104/00; CON T R AT A N T E :
Hospital
Naval MarcIlio
Dias; CNPJ
n
00.394.502/0148-70; CONTRATADA:
ABBVIE
FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 15.800.545/0004/00; Modalidade: TJIL 057/2024; Natureza de
Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao dos
medicamentos Epcoirtamabe de 5mg/ml e Epcoritamabe de 60 mg/ml, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia..; VALOR TOTAL: R$ 380.990,02 (trezentos e oitenta
mil novecentos e noventa reais e dois centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a
20/12/2025; Data da Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63148.019595/2020-74.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do
contrato de nº 65720/2021-029/00, celebrado com a empresa pontual serviços empresarial
eireli, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei
8.666/1993, no artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.090,52. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).