DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 2023/00468/168006.
Dispensa. Nº 364/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 17.216.268/0001-68 - ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 57/2023 - acréscimo de r$ 138.457,40, o
equivalente à 25%, no valor inicial do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 22/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 692.292,35. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 2023/00432/168006.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nr 102/2023 -
prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato. Vigência: 21/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.996,25. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos
em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada -
NFC,
na modalidade
Vale
Alimentação
e Vale
Refeição
-
ID Contratação
PNCP
00444232000139-1-000002/2025, 
informamos 
que 
as 
empresas 
PERSONAL 
NET
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA , VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA , PLUXEE BENEFICIOS
BRASIL S.A, R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e SERVNET INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA foram HABILITADAS para realização da consulta e posterior escolha
entre os funcionários da IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 -
Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente,
descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo
Rio de Janeiro- RJ, 21 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90088/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90088/2024:
Sagrou-se FRACASSADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90933/2025
CO N CO R R Ê N C I A
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de 1.182,57 m² (um mil, cento e oitenta e dois
metros quadrados e cinquenta e sete centímetros) de área privativa, distribuída
em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido
em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
todos localizados em Palhoça/SC, a ser pago com a transferência dos terrenos
listados a seguir e com um valor adicional aportado pela FHE: Lote 1 - Rua
Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos, Lote 7, com área de
1.029,47 m²; Lote 2 - Rua Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos,
Lote 8, com área de 1.028,49 m², conforme condições e critérios constantes do
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90933/2025.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 10/4/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º
andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor
Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O 
edital
e 
seu 
anexo
encontram-se 
disponíveis 
na
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.
Brasília/DF, 21 de janeiro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91010/2025-001-00
Processo Administrativo 63259.001172/2024-74. Contratada: D Z Comércio Ltda, CNPJ:
44.405.070/0001-03. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Niterói. Objeto:
Aquisição de duas máquinas de lavar e duas máquinas de secar industriais com capacidade
para 30kg, 440V. Clausula segunda - VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026; Clausula quinta
- PREÇO: Valor total R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). Ordenador
de Despesas Substituto: Capitão de Mar e Guerra (IM) Vitor Hugo de Barros Tarsitano.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-010/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.006823/2024-85.
Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA .
Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário o complexo aeronaval, vila de praças, vila de oficiais, quadra g,
clube gaivota e casa de praia clube de são pedro da aldeia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025
indeterminado. Valor Total: R$ 6.736.767,16. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078000352202467. Objeto: Aquisição de Material de Pintura
para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia
S/n 
-
Ribeira 
-
Ilha 
do
Gvernador, 
Ribeira
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078000353202410. Objeto: Aquisição de Material de Elétrica
para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia
S/n 
-
Ribeira 
-
Ilha 
do
Gvernador, 
Ribeira
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 781402-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Torna-se público que o Processo : 62032.005418/2023- 98 (PE nº 90007/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:,
30.824.044/0001-05 - MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005263/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, itens
fracassados do PE 02/2024.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO COSTA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/01/2025) 783701-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.001014/2024-50.
Concorrência Nº 1/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 84.110.394/0001-20 - MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto:
Cessão de uso por arrendamento, com contrapartidas, de área patrimonial de 1.868,23 m²,
localizada no complexo da base naval de val de cães (cnvc), a fim de uso e exploração das
instalações para operação de posto de combustível ecoeficiente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2035. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 63396.001333/2022-93.
Pregão.
Nº
53/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de assinatura smp, franquia mínima de dados de 10gb de dados incluindo ligações
ilimitadas nas modalidades vc1 vc2 e vc3, para linhas móveis e fixas, intra operadora e
extra operadora, sms ilimitado por assinatura.. Vigência: 18/10/2024 a 19/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.144,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).