DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 90002/2024, processo administrativo NUP : 63021.001228/2024-74.
Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de
engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do
Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ) conforme condicoes,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora
para o
Grupo 1
e 2
a empresa:
EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES
S.A, CNPJ:
33.220.880/0001-60 no Valor Global de RS 3.726.881,76.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 90002/2024, processo administrativo NUP : 63021.001228/2024-74.
Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de
engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do
Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ) conforme condicoes,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora
para o Grupo 3,4,5,6 e 7 a empresa: MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.899.299/0001-09 no Valor Global de RS 1.770.608,76.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-234/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor
Total: R$ 2.457.000,00; Data de Assinatura: 27/12/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-242/00
Nº Processo: 63341.000462/2024-61
Pregão nº 90152/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 16.846.921/0001-00 - DESMAG RESP FIRE LTDA; Objeto: Contratação de
serviços comuns de desmilitarização de munição convencional, incluindo o planejamento, o
transporte, a armazenagem, a desmilitarização ou destruição, e a destinação final dos
resíduos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor
Total: R$ 17.622,00; Data de Assinatura: 15/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-243/00
Nº Processo: 63342.002039/2024-96
Pregão nº 90143/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 61.693.461/0001-81 - ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Objeto: Aquisição
de itens de sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor
Total: R$ 1.067.659,02; Data de Assinatura: 15/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-244/00
Nº Processo: 63342.000484/2024-11
Pregão nº 90023/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 32.216.668/0001-67 - MIGUEL
HERNANDEZ INDUSTRIA, COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor
Total: R$ 434.160,00; Data de Assinatura: 15/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-257/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 172.000,00; Data de Assinatura: 17/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-261/00
Nº Processo: 63342.000486/2024-19
Pregão nº 90011/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA; Objeto: Contratação de
serviços comuns de confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total: R$ 1.215.832,92; Data de Assinatura: 17/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-264/00
Nº Processo: 63342.002149/2024-58
Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição
de Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 15/01/2025 a 03/08/2025. Valor
Total: R$ 1.009.000,00; Data de Assinatura: 15/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-269/00
Nº Processo: 63342.001865/2024-18
Pregão nº 90034/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.002.230/0001-62 - AMJ UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANÇA
LTDA; Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor
Total: R$ 1.233.889,44; Data de Assinatura: 15/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-272/00
Nº Processo: 63342.001865/2024-18
Pregão nº 90034/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 37.264.979/0001-15 - DR3 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de
itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total: R$ 860.860,00; Data de Assinatura: 17/01/2025.
Número do Contrato: 71300/2024-273/00
Nº Processo: 63342.001865/2024-18
Pregão nº 90034/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 47.146.661/0001-93 - ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA ;
Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total: R$ 3.297.015,00; Data de Assinatura: 17/01/2025. CF (IM) CLAUDIO DE J ES U S
MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000424202407. Objeto: Aquisic–ão de material cirúrgico
comum (RMS2). Total de Itens Licitados: 292. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 21/01/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002456202439. Objeto: Eventual aquisic–ão de viatura,
conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90197-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar do Setor de Viaturas
(SIASGnet - 21/01/2025) 771300-00001-2025NE002025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 60631.000434/2020-67.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de
limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
666.758,72. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60550.004168/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II
, da Lei n.º 8.666, de 1993. E alterar a Cláusula Nona do Contrato nº 01/2021, para incluir
as obrigações pertinentes à LGPD, nos termos do art. 65, da lei n.° 8.666, de 1993..
Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.893,05.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965674, Nº Processo: 55000010797202421,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA CNPJ nº 07508742000171, Objeto:
Articular e promover o fortalecimento do Cooperativismo, através da aquisição de
máquinas e equipamentos, qualificando os processos produtivos de industrialização,
armazenamento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar., Valor Total: R$
150.490,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.490,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037,
Valor: R$ 150.490,73, PTRES: 246067, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ISAIAS WASTCHUK CPF nº ***.095.530-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966850, Nº Processo: 55000011754202462,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA
- COOPERATIVA SONHO MEU CNPJ nº 18020228000109, Objeto: Fortalecimento da
Agricultura Familiar por meio da Aquisição de Equipamento Agrícola para Atendimento aos
Cooperados, com Capacitação Prática e uso Adequado do bem., Valor Total: R$ 155.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$
110.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho:
2024NE000023, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELISABETE DOS SANTOS
DA SILVA CPF nº ***.258.632-**.