DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966843, Nº Processo: 55000011745202471,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO
BRANCO ACRE - COOPERMIX CNPJ nº 24051622000107, Objeto: Aquisição de um trator
agrícola, destinado ao fortalecimento de uma cooperativa da agricultura familiar, e
realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários
cooperados., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 110.000,00, P T R ES :
246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº
***.777.129-**, Convenente: ELZA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.110.262-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966844, Nº Processo: 55000011747202461,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING CNPJ nº
03985381000101, Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao fortalecimento
de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para
aumento da produtividade dos beneficiários Associados., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$
110.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho:
2024NE000064, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JONISETE DE LIMA
MENDES CPF nº ***.628.602-**.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957136, Nº Processo: 55000005740202418,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o
fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma
agrária e das áreas de agricultores familiares dos municípios de Jampruca-MG, para a
transição agroecológica com certificação orgânica, Valor Total: R$ 167.955,11, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
167.955,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 167.955,11,
PTRES: 246063, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CRISTIANA APARECIDA DE MATOS SILVA CPF nº
***.091.896-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025 - UASG 373039
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 54000..05207/2/20-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato crt/ap nº16/2020, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025até 21/04/2025, nos termos do
§4º do art. 57 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 21/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 363.478,08. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 319/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do
Incra do Distrito Federal e Entorno e o INCRA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, Processo nº
54000.029219/2024-03- Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução das obras
habitacionais no Território Quilombola Kalunga nos municípios de Cavalcante, Monte
Alegre e Teresina, estado de Goiás, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra
do Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho (22777825). Vigência: 30 meses
a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da
Administração. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Claudia Pereira Farinha,
Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, e Francisca Alves De Sousa,
Presidente Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial no Nordeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÔES DE USO
Processo Administrativo nº 54000.084145/2024-60. Espécie: Contrato de Autorização de
Uso. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por
meio
da
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO
MARANHÃO
-
SR(12)MA.
Cessionário:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRAPECUÁRIA DOS PRODUTORES DA MICRORREGIÃO DA
BAIXADA MARANHENSE. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel localizado no perímetro de
coordenadas geográficas (SEI nº 21960637, fls. 55 e 56), no Projeto de Assentamento
Diamante Negro/Jutahy, localizado no município de Igarapé do Meio/MA, de propriedade
do Incra, cuja área soma 7.540,00m² conforme memorial descritivo (SEI nº 21960637, pág.
55). Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatário: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente
Regional.
Processo Administrativo nº 54000.129474/2023-66. Espécie: Contrato de Autorização de Uso.
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(12)MA. Cessionário: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL JOSÉ ROCHA. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel localizado no
perímetro
de vértice
P1
de coordenadas
*** no
Projeto
de Assentamento
Monte
Cristo/Marmorana, localizado no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de propriedade
do Incra, cuja área soma 106.101,0m² conforme memorial descritivo (SEI nº 18655283, pág. 63).
Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatário: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA:
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS LAVRADORES RURAIS DO POVOADO SOBRADINHO, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.318.162/0001-06, com sede na Zona Rural de Itapecuru Mirim/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, Senhor JOÃO DOS SANTOS MACEDO, brasileiro,
portador do CPF nº ***.584.923-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no
Estado do Maranhão e a Associação Comunitária de Cupu Estrela de Santana e Adjacências,
CNPJ/MF sob o nº 04.154.151/0001-55, Processo nº 54000.144281/2024-16. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada
para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da
execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob
jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme plano de trabalho.
Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a
critério da Administração. Data da assinatura: 18/12/2024. Signatários: Jose Carlos Nunes
Junior, Superintendente Regional, e Maria Paula Garcia Aroucha, Presidente da Associação
Comunitária de Cupu Estrela de Santana e Adjacências.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 373047
Número do Contrato: 1982/2024.
Nº Processo: 54000.023620/2024-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).
Contratado: 10.327.952/0001-78 - QUALYSERV SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 1982/2024, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/02/2025 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.484,65. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de BOM JARDIM DA SERRA /SC, CNPJ:
82.844.754/0001-92. Processo nº 54000.016728/2024-68. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 08/11/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Pedro Luiz
Oste - Prefeito Municipal, CPF 522.***.***-53.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
EDITAL Nº 2169/2024
DEZEMBRO DE
2024 RELATÓRIO
TÉCNICO DE
IDENTIFICAÇÃO E
DELIMITAÇÃO DO
TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALDEIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 54190.004366/2012-39
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pela Portaria de Pessoal
nº 39, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de
2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado
com os artigos 112 e 116 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº
2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2022, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
54190.004366/2012-39,
por
solicitação
da
Associação
dos
Remanescentes
de Quilombo
do
Bairro Aldeia,
que
trata
do reconhecimento
e
regularização fundiária do TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALDEIA, localizado no município de
Iguape, no Estado de São Paulo. O território ora em processo de regularização é resultado
do RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO - RTID, elaborado no âmbito do
Convênio 806259/2014, firmado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" -
realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA - ITESP, instituída pela Ordem de Serviço
nº36/2015, de 23 de junho de 2015, e convalidada pela Ordem de Serviço nº41/2017 de
04 de dezembro de 2017 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme
Resolução/CDR/SR(08) nº17/2017, de 14 de dezembro de 2017.
A comunidade é composta por 19 (dezenove) famílias quilombolas residentes e
o território identificado e delimitado possui área, que totalizam 6385,2682 ha (seis mil
trezentos e oitenta e cinco hectares, vinte e seis ares e oitenta e dois centiares) e o
perímetro mede 41330,83 m. O Quilombo Aldeia está inserido no 20º, 21º e 22º
Perímetros do município de Iguape - SP.
O território quilombola Aldeia possui os seguintes limites e confrontações:
Norte: a rodovia Regis Bitencourt - BR-11; Nordeste, a Estação Ecológica da
Juréia; Sudoeste: os municípios de Iguape e de Ilha Comprida; Sul: a barra do Icapara e o
Oceano Atlântico e a Oeste; a rodovia Prefeito Casemiro Teixeira - SP-222.
No perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários: Matrícula nº
821, Registrada no Cartório de Registro de imóveis de Iguape, em nome de Roberto
Tadashi Kurihara; Matrícula nº 2806, Registrada no Cartório de Registro de Imóveis de
Iguape; em nome de Horst Baldur Griehl e sua esposa Ilda Elizabeth Griehl; Matrícula nº
37.370, Registrada no Cartório de Iguape, em nome de em nome de Atilio Fabris; Matrícula
nº 49.225, Registrada no Cartório de Iguape, em nome de Shogiro Murata e sua esposa
Yukie Utimura Murata; Matrícula nº 81.440, Registrada no Cartório de Iguape, em nome de
Takayasu Yida; Matrícula nº 81.441, Registrada no Cartório de Iguape em nome de
Nestor
Martins Zanin; Matrícula nº 102.680, 106.597, 106.596, 104.995, 103.467,
103.468, Registradas no Cartório de Imóveis de Iguape em nome de Agroeste, S/A. Posseiros:
Espólio de Rosália Catarina Pinto, Aguinaldo Xavier, Eliane Marujo, Maria Benita Gomes Jorge,
Antonio Manuel de Moura, Vanessa Pereira dos Santos, Luciano Inácio de Oliveira, Eva da Silva
Ern, José Ferino Pacheco, Nilson Dantas Correia, Valmir de Moraes Soares, Jonino Antonio
Braz de Oliveira, Cícero Severino da Silva, Valdemar Milan Iescas, Bernardo da Silva Franco.
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