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DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Processo: nº 139/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Administração do Programa de
Aprendizagem Profissional na CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de
São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
No dia 21/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 139/2024,
Pregão Eletrônico 90030/2024, adjudica e homologa para a empresa REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ 37.381.902/0001-25, com o
menor valor global de R$ 905.731,20 (novecentos e cinco mil, setecentos e trinta e um
reais e vinte centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$
1.005.175,60 (um milhão, cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Processo nº 052/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Siderúrgicos e de Construção,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 09/01/2025, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL
cancela a Homologação do lote 1 publicada no D.O.U. em 29/11/2024 - Seção 3 página 37,
em favor da empresa FERREIRA & MELO IND. COM. LTDA - CNPJ 15.237.315/0001-24,
tendo em vista o não atendimento da convocação para assinatura do contrato. At o
contínuo, decide convocar o licitante remanescente no sistema COMPRAS.GOV.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915318/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA M E P R OV I ,
CNPJ/MF nº 80.507.718/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 915318/2021. Vigência: 15/12/2021 a 01/05/2025. Data
de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: OSNI FERREIRA. Processo: 71000.057418/2021-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 948726/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, CNPJ/MF nº 30.467.024/0001-16. Objeto: Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 948726/2023. Vigência:
12/12/2023 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCOS DA
COSTA PACHECO. Processo: 71000.069494/2023-90.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - NO EXTRATO: TERMO DE FOMENTO Nº
969905/2024, - PROCESSO Nº 71000021571202410, PUBLICADO NO D.O.U Nº 2, EM
03/01/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA: 36, ONDE SE LÊ: : Concedente: JOSE WELLINGTON
BARROSO DE ARAUJO DIAS CPF nº***.556.633-**, Leia-se: Concedente: SÂMIO FA LC ÂO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 550025
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa
CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, CNPJ: 02.781.246/0001-73, com o valor total de R$ 5.769.803,64. O
Termo de Julgamento da realização do pregão está disponível nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais-2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066665/2024-18.
Dispensa Nº 90359/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 58.123.453/0001-95 - 58.123.453
CARLOS OLIVEIRA CASTILHO. Objeto:
Contratação
de serviços
comuns de
assinatura
de acesso
para hospedagem
e
compartilhamento de imagens (fotos e vídeos), que permitem novas maneiras de organizar
as fotos e vídeos produzidos pela ASCOM/MDS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 1.134,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 71000.056497/2024-44.
Inexigibilidade. Nº 340/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 13.131.451/0001-00 - FEDERAÇÃO DE
ESPORTE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUI - FECASP. Objeto: Alterar o item 1.6 do Termo
de Referência visando a adequação da forma de pagamento do presente contrato para
harmonizar com os itens 5.25. e 5.26. Do mesmo instrumento e com o item 5.1.1 do termo de
Contrato, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021., passando à seguinte redação: "1.6
o valor total da quota de patrocínio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família
e Combate à Fome é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será repassada ao PATROCINADO
em 01 (uma) ou em até 02 (duas) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso:
Alterar o item 5.22 do Termo de Referência visando a adequação da Prestação de Contas para
efetivação do pagamento, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021, passando à
seguinte redação: "5.22 a prestação de contas deve ser recebida na ASCOM em até 15 (quinze)
dias corridos após o recebimento definitivo da primeira etapa, mediante apresentação do
formulário "Avaliação e Prestação de Contas" (SEI nº), devidamente preenchido, assinado e
datado pelo patrocinado em vias originais;"
Alterar o item 1.2 do Termo de Contrato, incluindo um subitem visando anexar o Plano de
Trabalho ao ajuste contratual, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021, passando
à seguinte redação: "1.2 Vinculam esta Contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1
o Termo de Referência; 1.2.2 A autorização de contratação direta e/ou o aviso de dispensa
eletrônica, caso existentes; 1.2.3 A Proposta do Patrocinado; 1.2.4 O Plano de Trabalho; e 1.2.5
Eventuais anexos dos documentos supracitados. Vigência: 20/01/2025 a 29/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 52600.008989/2023-39.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação o
prazo de vigência do Contrato n.º 001/2024 (SEI n.º 1701917) por mais 12 (doze) meses, a
partir de 22/01/2025 até 22/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.480.609,69. Data de
Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 52600.000533/2021-69.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses, o prazo de de vigência do Contrato n.° 003/2021 (SEI n.º 0841888), conforme
previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º
8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 22/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI
n.º 1964521) e Despacho nº 171/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n.º 1978540), com início
na data de 22/01/2025 e término em 22/01/2026. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.774,43. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 193028
Nº
Processo:
52710.002536/2023. Objeto:
Serviço
de
telecomunicações,
objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede
mundial de computadores (internet), por intermédio de links de acesso à internet dedicado
através de IP (Internet Protocol) exclusivamente terrestre para a Superintendência da Zona
Franca de Manaus - Suframa, sede e descentralizadas, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANIO DA SILVA PAIVA
Superintendente Adjunto de Administração, Substituto
(SIASGnet - 20/01/2025) 193028-19205-2025NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 193028
Nº 
Processo: 
52710.004869/2024. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
de
consumo/expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr
1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90014-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVANIO DA SILVA PAIVA
Superintendente Adjunto de Administração, Substituto
(SIASGnet - 20/01/2025) 193028-19205-2025NE011111
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950964.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Plano de
Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA, CPF nº
***.136.398-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 971786, Nº Processo: 00135216071202482, Concedente: FUNDO
NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: O presente Convênio, tem por objeto a
Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelares do
Estado de São Paulo: Escola de Conselhos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total:
R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013,
Valor: R$ 55.000,00, PTRES: 234934, Fonte Recurso: 1096A0011V, ND: 333041; Num Empenho:
2024NE000012, Valor: R$ 317.656,00, PTRES: 234934, Fonte Recurso: 1003A0011S, ND: 333041;
Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 127.344,00, PTRES: 234934, Fonte Recurso:
1049A0011U, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024,
Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**,
Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.

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