DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21218.000285/2024-99. Ordem de Compra n.º 01/2025. Dispensa de Licitação
nº 01/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: I P DA SILVA MORAES LTDA. CNPJ da
Contratada: 54.910.128/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de materiais de expediente, de consumo, civil, elétrico e hidráulico,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de
atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade
Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses de 11/01/2025 a 11/04/2025.
Data da assinatura: 11/01/2025. Valor Global: R$ 1.569,70. Natureza de Despesas
33.90.30.xx do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE.
Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: INGRID PAULINE DA SILVA MORAES,
Representante Legal.
Processo Nº 21218.000285/2024-99. Ordem de Compra n.º 02/2025. Dispensa de Licitação
nº 01/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: SMART SEVEN LTDA . CNPJ da Contratada:
42.447.845/0001-70. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
materiais de expediente, de consumo, civil, elétrico e hidráulico, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender à Sede da
Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
(RLC). Vigência: 03 meses de 17/01/2025 a 17/04/2025. Data da assinatura: 17/01/2025.
Valor Global: R$ 102,80. Natureza de Despesas 33.90.30.xx do Programa de Trabalho
Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de
recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE. Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO
BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: AKELL SIQUEIRA MARTINS, Representante Legal.
Processo Nº 21218.000285/2024-99. Ordem de Compra n.º 05/2025. Dispensa de Licitação
nº 01/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: DILMARA FERREIRA DA SILVA. CNPJ da
Contratada: 47.178.368/0001-08. Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de materiais de expediente, de consumo, civil, elétrico e hidráulico,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de
atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade
Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses de 11/01/2025 a 11/04/2025.
Data da assinatura: 11/01/2025. Valor Global: R$ 7.063,20. Natureza de Despesas
33.90.30.xx do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE.
Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: DILMARA FERREIRA DA SILVA E SILVA,
Representante Legal.
Processo Nº 21218.000285/2024-99. Ordem de Compra n.º 06/2025. Dispensa de Licitação
nº 01/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: TV PEREIRA SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ da
Contratada: 48.277.272/0001-60. Objeto: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de materiais de expediente, de consumo, civil, elétrico e hidráulico, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender à Sede
da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de
Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC). Vigência: 03 meses de 15/01/2025 a 15/04/2025. Data da assinatura:
15/01/2025. Valor Global: R$ 2.180,86. Natureza de Despesas 33.90.30.xx do Programa de
Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UN I DA D E ,
Fonte de recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE. Declaram a Dispensa e assinam
pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e
FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela
Contratada: THIAGO VIANA PEREIRA, Representante Legal.
Processo Nº 21218.000285/2024-99. Ordem de Compra n.º 07/2025. Dispensa de Licitação
nº 01/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: JLN MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA,
CNPJ da Contratada: 84.112.135/0001-39. Objeto: Contratação de empresas especializadas
no fornecimento de materiais de expediente, de consumo, civil, elétrico e hidráulico,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de
atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade
Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses de 18/01/2025 a 18/04/2025.
Data da assinatura: 18/01/2025. Valor Global: R$ 143,93. Natureza de Despesas 33.90.30.xx
do 
Programa 
de 
Trabalho 
Resumido 
(PTRES) 
229503, 
na 
Ação 
Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE.
Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ,
Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOSE NILO LOPES, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.015/2024
Processo: 21440.001198/2021-72
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2024 a
empresa - TORO ELEVADORES LTDA, CNPJ 36.654.449/0001-10, pelo melhor lance de R$
232.000,00 e pelo valor negociado de R$ 231.000,00, para o Item 1.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO–––
Processo 21447000747/2021-21 - Espécie: Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato nº 01/2022 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada:
BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001-83 - Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação por igual período do Contrato Administrativo CONAB nº
01/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a
serem executados nas dependências das Unidades Armazenadoras da CONAB em: Alta
Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso/MT, nos termos do inciso I do Art. 129 e I do Art. 133,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC nº 10.901 de 2018, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º
04/2021, SEI nº 18662468. Nota de Empenho: 2025NE000026 - fundamento Legal: RLC -
Vigência 17/02/2025 até 17/02/2026 - Valor Total da Contratação: R$ 1.156.285,08. Data da
Assinatura 15/01/2025 - Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente
Regional Substituto e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Rogério Pompeu Daltro - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90009/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21200.003838/2023-73, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90009/2024 para a
contratação de empresa especializada para fornecimento de e instalação de três
tombadores de grãos completos para descarregamento automático de veículos de carga
terrestres do tipo caminhão toco, carretas, veículos acoplados do tipo "romeu e julieta" na
Unidade Armazenadora de Ponta Grossa - Pr, declara como vencedor a empresa M.B PILI
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ 05.620.512/0001-74 pelo valor de R$ 2.207.600,00.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21449.001733/2024-58. Contrato de Credenciamento: 01/2025. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratado: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO, CNPJ:
10.892.164/0001-24. Objeto: Prestação de serviços em pronto socorro, hospitalares e
ambulatoriais, especializados em oftalmologia, demais especialidades médicas e serviços
correlatos para atendimentos eletivos e de urgências. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 20/01/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000,
ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Pela Contratada: Joaquim da Costa Amorim – - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21220.001601/2024-09. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 03/2025,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a empresa J.W. INSTALAÇÕES E CONCERTOS LTDA-ME, CNPJ: 04.633.164/0001-07 .
Objeto:
Contratação 
de
empresa
para 
Aquisição
de
sistemas 
completos
de
videomonitoramento com inclusão de equipamentos a ser instalado na Sede da
Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
conforme Termo de Referência. Vigência: 20/01/2025 a 20/02/2025. Nota de Empenho:
2024NE000663. Valor a ser pago é de R$ 23.984,50 (vinte e três mil novecentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta centavos) .Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 —
RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura:
20/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional
e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela
Empresa o representante Legal SR. Walter Azevedo Maranhão.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 07/2021. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato original 07/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir
do seu vencimento (03/02/2025). Valor: Será reajustado em 4,2376% sendo calculado pelo
IPCA, passando o contrato para o valor mensal de R$ 3.953,20 e anual de R$ 47.438,40,
conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de Contratação 018409. Data da assinatura:
19/12/2024. Contagem, 20 de janeiro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora
do Departamento Jurídico - Interina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 17/02/2025, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de condicionadores de ar para atender às necessidades da
CeasaMinas nos entrepostos de Contagem/MG, Uberlândia/MG, Caratinga/MG, Juiz de
Fora/MG, 
Governador
Valadares/MG 
e
Barbacena/MG, 
conforme
especificações,
quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais
anexos 
deste 
edital. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 20 de janeiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 05/02/2025, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: LOTE 01 - Lojas 06,
08, 10 e 12 com 133,44m² e LOTE 02 - Loja 14 com 21,00m², localizadas no Pavilhão GPI,
Entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG, destinados, exclusivamente, à implantação
e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 20 de janeiro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 162/24-2421-2411-22-030-10-1. Decorrente
de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, Inciso II, alínea "c" da Lei Federal
nº 13.303/16). Processo: 162/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATUARIAIS -
SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Contratada: LGP
CONSULTORIA ATUARIAL
E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., CNPJ nº 31.785.823/0001-01. Valor total de R$
40.230,00 (Quarenta mil, duzentos e trinta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 20/01/2025.

                            

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