DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 972613, Nº Processo:
23000041102202466, Concedente:
MINISTERIO DA EDUCACAO, Convenente: ESTADO DO CEARA CNPJ nº 07954480000179,
Objeto: Execução da ETAPA 02 da Implantação do Campus do Instituto Tecnológico da
Aeronáutica em Fortaleza - Ceará, situado na área da Base Aérea de Fortaleza ( BA FZ ) ,
especificamente na Avenida Borges de Melo, 205., Valor Total: R$ 104.207.447,44, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
20.000.000,00; 2025 - R$ 50.000.000,00; 2026 - R$ 34.207.447,44, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 20.000.000,00, PTRES: 247431, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA CPF nº ***.585.273-
**, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA CPF nº ***.748.543-**.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 001/2025. Partes: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Contratação
de Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira da ação de extensão
intitulada: "Datalake no Tribunal Regional do Trabalho - TRT3 - Ingestão e Transformação
de Dados". Vigência: 17/01/2025 a 30/11/2025. Valor: R$ 396.500,00. Contratação Direta
nº 217/2025 (Art. 75, XV, Lei 14.133/21). Processo Eletrônico: 23062.060855/2024-46
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutençãopredial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais
de consumo, insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus humaitá i. . Leia-
se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutençãopredial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais
de consumo, insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus humaitá i.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23784.000101/2021-49.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato, em razão da divulgação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI,
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, com base na
cláusula sexta do termo de contrato nº 02/2021, nos termos do art. 65, § 8º da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.546,41. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23244.001504/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
ACRE. Contratado:
10.158.677/0001-06
-
BOMFIM &
SOUSA
COMERCIO,
CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do
contrato nº 44/2023, por 60(sessenta) dia, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/11/2024 a 12/01/2025, de 26/01/2025 a 27/03/2025, respectivamente, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2025 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 03/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronny da
Silva Ribeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Ronny da Silva Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.448/2023-69,
Pregão Eletrônico 90015/2024, para manutenção de centrais de ar condicionado e
equipamentos de refrigeração na reitoria e seus campi. O relatório contendo as
informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink:
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5935-edital-pregao-eletronico-n-
90015-2024-srp-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-centrais-de-ar-e-equipamentos-de-
refrigeracao.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2025) 158150-26426-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Processo: 23384.000333/2024-52. CONVÊNIO: 001/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para
concessão de estágio curricular supervisionado, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 10.792.928/0001-00, e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, neste ato representado pelo ilustríssimo senhor
Prefeito Frank Luiz Da Cunha Garcia.
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO Nº 001/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal
do Amazonas/IFAM e a Prefeitura Municipal de Parintins para a concessão de estágios.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES - Diretora do IFAM CAMPUS PARINTINS, e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, Prefeito FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158560
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23384.000028/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula oitava -
do prazo de vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início
na data de 20/01/2025 e término em 20.01.2026.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.250,60. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. . Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.003619/2021-54.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 16.563.763/0001-80 -
RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento
ao contrato - reajuste anual. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 669.436,27. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23283.000410/2022-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.239,34. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 04/2022.
Nº Processo: 23280.002634/2022-17.
Pregão. Nº 06/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 21/01/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.293,61. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 58/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/12/2024. TÉRMINO:
23/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALINE CRUZ
DOS SANTOS OLIVEIRA, pela parte Contratada. (Processo: 23335.251539.2024-24).
EDITAL N° 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Edital de seleção de estudantes o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Inclusiva
oferecido na modalidade à distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso
das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 24 de janeiro de
2025 a 07 de fevereiro de 2025, para a seleção de estudantes o Curso de Pós-graduação
Lato Sensu em Educação Inclusiva, oferecido na modalidade à distância, por meio do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), oferecido no Campus Itaberaba, localizado na
Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000, Caixa Postal 22, conforme Processo
n° 23327.250144.2025-94. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
FERNANDA ALVES DE SANTANA

                            

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