DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23748.001034/2020-35.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores
do contrato 03/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de recepcionista
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme
convenção
coletiva de
trabalho
- cct
-
mt000075/2024..
Vigência: 26/08/2020 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.316,56. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23347.006699/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual da contratação de 7.314 (sete mil trezentas e
quatorze) licenças para acesso à plataforma virtual - minha biblioteca visando o
atendimento às bibliografias complementares dos projetos pedagógicos dos cursos
fornecidos pelo ifms, levado a efeito o índice de custo da tecnologia da informação - icti
(ipea), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sétima do contrato, onde o índice utilizado
é de 6,96% do acumulado dos últimos 12 meses até novembro de 2024 publicado pelo
(ipea) no dia 07/01/2025 no valor atual do contrato.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.989,58. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23347.015124/2023-79.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 42.733.989/0001-92 - MATHEUS CARLOS ACERBI. Objeto: Acréscimo de 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 8.297,50 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
no item: 01; nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021. Alterar a
cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/01/2025 a 05/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.487,50. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.003176/2024-83.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas
Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para
atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato
grosso do sul, presentes nos municípios de aquidauana, campo grande, corumbá, coxim,
dourados, três lagoas, naviraí e jardim, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
Valor Total: R$ 257.578,24. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.007430/2024-12.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter
suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do sul, Campus Três
Lagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 86.247,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.005407/2024-93.
Inexigibilidade Nº 220/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de água tratada e coleta e
tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na cidade de três lagoas/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor
Total Anual Estimado : R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155848
Nº Processo: 23347.005028/2024-01.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS.
Contratado: 
33.924.772/0003-30
- 
FUERZA
SEGURANCA 
PRIVADA
- 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
terceirizado de vigilania e segurança patrimonial a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra para o campus dourados do ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 285.765,72. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23208.001319/2022-45.
Não se
Aplica. Nº 3/2022. Concorrência
nº 003/2022, processada sob
o nº
23718.000818/2021-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 37.572.288/0001-89 - 37.572.288 GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE SOUZA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 51/2022/rer, conforme documentos anexos
ao processo sei n° 23718.000798/2024-94.. Vigência: 16/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus
Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Língua Inglesa
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês; ou Graduação em Letras: bacharelado
ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e aperfeiçoamento em Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou
Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e Gramática ou em Educação; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação
em Inglês, Português/Inglês e especialização em Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou
Estudos literários, ou em Ensino e gramática, ou em Educação; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e mestrado
em Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e gramática;
ou Educação, ou em Educação Profissional e Tecnológica; ou Graduação em Letras: bacharelado ou licenciatura plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês e doutorado em
Letras, ou em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica, ou em Língua Inglesa, ou Estudos linguísticos/da linguagem, ou Estudos literários, ou em Ensino e gramática; ou
Ed u c a ç ã o .
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
.Complementação 
do 
Piso
Salarial 
(40 
horas
semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D IV
1
R$ 5.888,20
.Graduação
.-
.-
.R$ 5.888,20
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 441,61
.-
.R$ 6.329,81
.
.Especialização
.R$ 883,23
.-
.R$ 6.771,43
.
.Mestrado
.R$ 2.208,08
.-
.R$ 8.096,28
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 5.078,57
.-
.R$ 10.966,77
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Período de inscrição: 27/01/2025 a 14/02/2025
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 002/2025, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO