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DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos No 02/2025 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Maximiano Maicon Batista Lopes; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40
(quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 21/01/2025 a
03/04/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 21/01/2025; Wagner Leite Araujo
pelo Contratante e Maximiano Maicon Batista Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos No 01/2025 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADA: Ruth Maria Rocha Ribeiro; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 20/01/2025 a 19/07/2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/01/2025; Wagner Leite Araujo pelo
Contratante e Ruth Maria Rocha Ribeiro.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ÉRICA DE FREITAS GUIMARÃES RAMOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/07/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2025; Ralph José Neves dos Santos,
pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães Ramos, contratado.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 1/2025- Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Porteirinha; CONTRATADO: Kellen Nayara Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63 e Retribuição por Titulação em Nível de
Especialização: R$ 511,90); VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/07/2025, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 21/01/2025; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Kellen Nayara
Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes
Menino;
OBJETO: Prorrogação
da Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA: 24/02/2025
a
24/08/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 21/01/2025; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes
Menino, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 52/2024. Contrato nº 52/2024. Processo 23051.00422/2025-93.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada:
JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, CPF n° XXX.107.842-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº
52/2024, a partir de 18/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Artigo 12 e inciso II.
CAMPUS BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Diretor-Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos
termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista a interessada estar em lugar
incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora MARIA JOSE RAMALHO ESPIRITO SANTO , CPF
nº ***688.982.-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à Decisão Administrativa
nº 32/2024 no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23051.019561/2022-68, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa
nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Faz saber,
também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie
a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Em 21 de janeiro de 2025.
HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
47.413.113/0001-82 - M.K.A. ARAGAO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 07/2024, em razão do
fim do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas
segunda e sexta respectivamente. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.280,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23051.005331/2019-54.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da
vigência contratual..
Vigência: 06/01/2025
a
06/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.084.794,32. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23051.019166/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses do contrato nº 01/2024. - agenciamento de viagens para voos regulares
domésticos.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.000,02. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de
19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para
atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº
11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739,
de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior,
na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior,
na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
.
.Código
.Unidades Curriculares
.Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
.Campus
.
.Código 1 -
Administração
.Empreendedorismo, Fundamentos da Economia, Contabilidade e Administração,
Administração Financeira, Processos e Sistemas Gerenciais, Gestão da Produção,
Operações e Logística, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
.Bacharelado em Contabilidade ou Administração ou Economia.
.01
.Catolé do Rocha
.
.Código 2 -
Educação Física
.Educação Física, Metodologia da pesquisa científica e outras.
.Licenciatura - Segunda Licenciatura em Educação Física OU Licenciatura - Educação Física OU Curso
de Graduação com Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Educação Física no Ensino
Médio.
.01
.Catolé do Rocha
.
Código 3 - Artes
Artes em Geral, Artes Visuais, Pintura, Arte Reciclagem, teatro, Metodologia da Pesquisa
Científica e outras.
Licenciatura - Educação Artística OU Licenciatura - Artes OU Licenciatura - Teatro OU Curso de
Graduação c/ Formação Pedagógica - Para as disciplinas de Artes OU Curso de Graduação c/
Formação Pedagógica - Para as disciplinas de Educação Artística no Ensino Médio
01
Princesa Isabel
. .
.
.OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Artes OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em
Educação Artística.
.
.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 9 a 15 de janeiro de 2025, até 23h59min (horário local).
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua
acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do
Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 15 de janeiro de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 16 de janeiro de 2025.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº
11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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