DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 165, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425,
de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou
ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
.Código
.Unidades Curriculares
.Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
.Campus
. .Código 1 - História
.História Geral e do Brasil, Metodologia do trabalho Científico e outras.
.Licenciatura - História OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em História
.01
.Esperança
.
.Código 2 -
Controle e Processos
Industriais
.Sistemas de Comunicação; Antenas e Propagação; Comunicações Móveis; Radiodifusão;
Fundamentos de Redes de Computadores; Introdução a Computação em Nuvem;
Comunicações por Satélites; e Fundamentos de Internet das Coisas.
.Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Telecomunicações OU Curso
Superior de Tecnologia em Telemática OU Engenharia Elétrica OU Engenharia de
Telecomunicações.
.01
.João Pessoa
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 14 a 19 de novembro de 2024, até 23h59min (horário local).
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 19 de novembro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 20 de novembro de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de
19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/05/2025, do Edital nº 36/2024, de 05/03/2024, nos termos do subitem 13.9 do
referido Edital, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do
Edital nº 36/2024, de 05/03/2024, publicado no DOU nº 47, de 08/03/2024, seção 03,
páginas 124 e 125, e HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 62/2024, de 29/04/2024,
publicado no DOU nº 84, de 02/05/2024, seção 3, páginas 51 e 52. Processo nº
23381.000385.2025-30.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de
19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a partir de
16/04/2025, do Edital nº 31/2024, de 22/02/2024, nos termos do subitem 13.9 do referido
Edital, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº
31/2024, de 22/02/2024, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, seção 03, página 51, e
HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 56/2024, de 15/04/2024, publicado no DOU nº
73, de 16/04/2024, seção 3, páginas 34 e 35. Processo nº 23381.000385.2025-30.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB -
REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 -
FORCA ALERTA
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2024
(celebração da convenção coletiva de trabalho 2024, nº CCT PB000100/2024, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, bem como Decreto nº 11.864, de 27 de
dezembro de 2023, onde dispões sobre o valor do salário mínimo 2024 e foi provocado
pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor
pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 131.126,64 (cento e trinta e
um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 21/01/2025 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.126,64. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000317/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência para fins de atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.297.571,44. Data de Assinatura:
16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.021672/2024-06.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 18.009.484/0001-03 - HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade
salgado filho da reitoria do ifpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.021672/2024-06.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 18.009.484/0001-03 - HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade
salgado filho da reitoria do ifpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.014137/2019-23.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, de forma
excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 677.642,09. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.000515/2024-82.
Inexigibilidade
Nº
3/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Emissão e administração do
cartão bb pesquisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 106.893,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155217
Nº Processo: 23737.032152/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
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