DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200035
35
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06346/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2024a 17/12/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2024 a
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 8329/2023.
Nº Processo: 23314.001625/2023-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABA S
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contato de limpeza por cct 2024.
Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.763,73.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratada: Ana Clara Albuquerque Bertucci.
Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Letras: Português, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 20/01/2025.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.000142/2024-23.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Inexigibilidade - contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto - saae sorocaba
- ifsp campus sorocaba - polo santa rosalia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158749
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23305.000142/2024-23.
Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado:
71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de
aditamento de prazo e valor do contrato 06/2024 de serviço de agua e esgoto saae
sorocaba do ifsp campus sorocaba polo santa rosalia. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158749
Número do Contrato: 7749/2024.
Nº Processo: 23305.006446/2024-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento - repactuação -
contrato n° 07749/2024 -serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial
desarmada,diurna e noturna, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o
ifsp - câmpus sorocaba . Processo original 23305.006443.2024-61. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.479,52. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4751/2024 - UASG 158751
Nº Processo: 23305.007400/2024-01.
Pregão Nº 90533/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO.
Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados
de manutenção integral, incluindo manutenções preventiva e corretiva, assistência
emergencial, assistência técnica e revisão geral, com a disponibilização de mão de obra
especializada sem dedicação exclusiva e o fornecimento de peças, materiais, componentes,
partes e acessórios, para 1 (um) sistema de transporte vertical - elevador nas dependências
do câmpus são josé do rio preto do ifsp - instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6751/2024 - UASG 158751
Nº Processo: 23305.017943/2024-28.
Pregão Nº 90933/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO.
Contratado: 04.043.043/0001-05 - GF PRESTACAO
DE SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis,
com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não
residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de
materiais de consumo e peças de reposição, para o campus são josé do rio preto do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 198.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23289.000143/2022-51.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 acrescentar alteração qualitativa ao contrato nº 01/2023 estipulando o prazo de 72
(setenta e duas) horas, após a coleta, para início das análises,
com fundamento no art. Do art. 65, inciso ii, alínea "a", da lei n.º 8.666, de 1993, em razão
de necessidade técnico-operacional, visando uma melhor adequação ao objetivo da
contratação, sem mudanças no objeto contratual.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,73. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23060.001453/2023-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78
- SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 03/10/2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 477.134,57 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 03/10/2023 até
03/10/2025, final do ciclo contratual.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.137.338,24. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23302.000344/2022-33.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO /
REITORIA .
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA .
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023-UASG 158149 - SERVIÇO DE
APOIO ADMINISTRATIVO ( 02 postos de motorista e 01 posto de copeira), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.565,70.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 03/2025 - Campus São João del-Rei
. .SJ01 - Educação
Física
.01
.40 horas
.Licenciatura em Educação Física;
. .
.
.
.Licenciatura em Educação Física, com Especialização na
disciplina ou área/concentração;
. .
.
.
.Licenciatura em Educação Física, com Mestrado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas
da tabela da Capes;
. .
.
.
.Licenciatura em Educação Física, com Doutorado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas
da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.412,63
. .Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)
.R$ 4.580,57
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 255,95
. .Especialização
.R$ 511,90
. .Mestrado
.R$ 1.279,74
. .Doutorado
.R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 22 de janeiro de 2025 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 de fevereiro de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA