DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038271/2024-64.
Dispensa Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável por
intermédio de Capacitação, Inovação, Extensão e Pesquisa aplicada, visando a capacitação
na área de Engenharia para Execução de Obras e Construções Rurais, voltados ao fomento
do Setor Agropecuário, através do Termo de Execução Descentralizada - TED 973530/2024-
MAPA, com apoio do CAMPUS ARAPIRACA, com Coordenação do prof. Arnaldo Tenório da
Cunha Júnior (SIAPE: 1514307).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade de São Paulo - USP.
OBJETO: Realização conjunto de atividade relativas à formação, capacitação e qualificação
de agentes públicos, em especial quanto à intermediação para a realização de um plano de
atividade colaborativas entre os Municípios Alagoanos, a UFAL e a Cátedra SHF. VIGÊNCIA:
19 de dezembro de 2030. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025. Eliane Aparecida
Holanda Cavalcanti - Reitora em exercício/UFAL e Guilherme Ary Plonski - Diretor do
Instituto de Estudos Avançados/USP. Processo Sipac eletrônico 23065.011736/2024-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153028
Número Processo: 23087.000375/2025-29.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço público de
fornecimento de energia elétrica para atender as demandas da Sede da UNIFAL-MG, Prédio
A e Quadra Esportiva. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
Prazo indeterminado. Valor total estimado anual: R$ 37.488,00. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega do item 45 (Câmera Fotográfica Digital...), constante na
Nota
de 
Empenho
2024NE000450, 
Pregão
Eletrônico
42/2022, 
resultando
no
inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a intimação 10/2024, mas apenas requerimento de parcelamento da multa,
FOI APLICADO ao sócio da extinta empresa MALU COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
EM GERAL, inscrita no CNPJ nº 46.970.951/0001-94, sr. MATEUS GOMES PAZ, com base nos
itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido instrumento convocatório, com amparo
legal no art. 77 e art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º, da Lei nº 10.520/02, a
penalidade de multa no valor de 770,00 (setecentos e setenta reais), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
02 (dois) meses, a contar desta publicação a vigência do referido impedimento.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23096.037382/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 002/2020. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 492.325,90. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da
Resolução CONSUNI-UFG nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital de Condições Gerais
nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024 e Edital Específico nº 15/2024, publicado
no D.O.U. de 29/08/2024.
Nº 01 - Área do Concurso: Matemática Industrial / Instituto de Matemática e
Tecnologia - IMTec; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º-
Edgar Jhonny Amaya Simeon, média: 7,74. (Processo nº 23852.003050/2024-07)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento
e Administração
Prof.
JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS,
vem
NOTIFICAR a Empresa OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ nº 05.252.483/0001-35 acerca dos
seguintes fatos, expostos no OFICIO 954/2024/DP CAP/CAP -PROPLAD/PROPLAD/REITORIA
Doc.SEI nº 4950991): - O teor da notificação (Doc SEI nº 4915789), encaminhada em 24
de abril de 2024, demonstra que a aludida empresa está em descumprimento de uma
série de notas de empenho; - Em resposta a um comunicado da Divisão de Patrimônio,
encaminhado no dia 27 de fevereiro, questionando sobre o atraso na entrega dos
equipamentos, a empresa nos enviou algumas justificativas (Doc. SEI nº 4950974), ao
mesmo tempo em que solicitou a prorrogação do prazo para a última quinzena de março.
O pleito foi atendido pela equipe de gestão, ficando a Office Vendas cientificada no novo
prazo para o atendimento na integralidade das motas de empenho citadas: até
29/03/2024; - Contudo, mesmo após a concessão desse novo prazo, a empresa
permaneceu inerte diante de suas obrigações, com a agravante de não apresentar
quaisquer justificativas pela mora. Portanto, diante da não obtenção de qualquer retorno
por parte dos representantes Legais, resta configurado fato motivador de sanção à
referida empresa, em contrariedade ao item 21.14 do instrumento convocatório; - Assim,
considerando-se que todos os esforços enviados não surtiram o efeito necessário de
aquisição dos objetos constantes das notas de empenho mencionadas, não resta uma
alternativa que não seja aplicar à empresa a sanção por descumprimento de contrato.
Diante do exposto, aplicável a Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar
com a União pelo período de 4 (quatro) meses, com calço no item 21.1.4 do instrumento
convocatório e no inciso IV do art. 2º da Portaria nº 71, de 18 de maio de 2018, do Reitor
da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas
no art. 7º da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Universidade Federal
do Ceará; Assim, fica essa Empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no
prazo máximo de 10(dez) dias, com fulcro nos artigos 3º, Inciso II; 56, parágrafo 1º; e 59,
da Lei nº 9.784/1999; e em conformidade com o Manual de Sanções do TCU que regeu
a legislação aplicável à relação contratual dos autos. Por oportuno, informo que os autos
do Processo Administrativo 23067.020165/2024-12 encontra-se à disposição para vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável apresentação de Defesa
Prévia.
Fortaleza, 21 de janeiro 2025.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053299/2023-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO
A PESQUISAS
- FUNDACAO
A.
Objeto: Contrato
de cooperação
entre
TotalEnergies EP Brasil Ltda., Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a interveniência
administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa
(Fundação ASTEF), para determinação dos direitos e obrigações das partes para o
desenvolvimento e conclusão do Projeto: ESTUDO DE ESTABILIDADE E SOLUBILIDADE DE
ASFALTENOS PELAS TÉCNICAS DE MICROSCOPIA DE ALTA PRESSÃO, DIFRATOMETRIA LASER
E RESSONÂNCIA DE CRISTAL DE QUARTZO.
Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994 e 10.973/2004. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030.
Valor Total: R$ 5.446.323,15. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº
23069.150030/2025-33. INSTRUMENTO: 11º Convênio
de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do
Brasil LTDA. OBJETO: Execução do projeto denominado "Soluções de Middleware e
Otimização para ambientes híbridos Quantum-HPC" ("Projeto"), o qual tem por objeto os
resultados dispostos no item 02 do Plano de Trabalho. DATA: 20 de janeiro de 2025.
PRAZO: O presente CONVÊNIO terá duração de 01/02/2025 a 31/12/2025 e entrará em
vigor a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$314.600,00 (trezentos e quatorze mil e
seiscentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER,
Diretor da DELL Computadores do Brasil LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO:
Nº 23069.156040/2023-11.
INSTRUMENTO: Termo
Aditivo ao
Contrato.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Supergasbras Energia LTDA e a Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO:
Prorrogar por mais 10 (dez) meses o contrato constituído do objeto "Desenvolvimento de
Metodologia para Predição da Densidade da Fase Vapor em Tanques Estacionários de GLP",
ora aditado a partir de 01/03/2025, tendo seu término previsto para 31/12/2025. Em razão
da prorrogação do contrato, paga-se no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento da
fatura o valor de R$ 202.103,00 (duzentos e dois mil e cento e três reais). DATA: 17 de
janeiro de 2025. PRAZO: Aditado a partir de 01/03/2025, tendo seu término previsto para
31/12/2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense -UFF, RUBENS LEDO GONÇALVES RAMOS e RICARDO MARCIO TONIE T T O,
Representantes da Supergasbras Energia LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 23069.179374/2024-43. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T Í C I P ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF e Instituto Maayan. OBJETO: Estabelecer a criação
de parceria técnica e científica com o objetivo de gerar inteligência sobre o mundo do
trabalho, emprego e renda, promovendo a integração do conhecimento produzido com
estudos e pesquisas realizadas pelas partes em municípios do estado do Rio de Janeiro.
DATA: 09 de janeiro de 2025. PRAZO: Prazo máximo de 4 (quatro) anos e entrará em vigor
na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense - UFF e RAFAEL DE SOUZA TOMAZ PIKELHAIZEN,
Representante do Instituto Maayan.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 23/01/2025 a
22/01/2026. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.647,80. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.052349/2024-84.
Inexigibilidade Nº 430/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de central de monitorização (uti pediátrica).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).

                            

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