DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.011896/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
com fornecimento parcelado de equipamentos de tecnologia da informação (pontos de
acesso roteadores).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) -
Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 20/01/2025) 153052-15226-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 280/2023/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
02/2024.
CONTRATADA: EDINA MAYER VERGARA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 26/01/2025 a 31/08/2025. DATA E ASSINATURA: 21/01/2025.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Edina Mayer Vergara, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003215/2024-20.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia/arquitetura para a retomada e finalização da obra da
unidade Santa Rita, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador
Valadares/MG, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 3.253.418,94. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005667/2024-46.
Pregão Nº 0041/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 07.207.217/0001-16 - FNC CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de solução dedicada à instalação do sistema gerenciador de banco de dados
Oracle composta por Oracle Database Appliance, licenças Oracle Enterprise Edition e
serviço de transferência dos bancos de dados da plataforma atual para a nova solução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 1.143.576,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23071.007993/2020-64.
Dispensa. Nº 156/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de 8,11%
(CUSD) e reajuste 8,62% (CCER e CUSD) ao Contrato 07/2021 para atender HU/UFJ F.
Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.033,81.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 9/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andrezza Paula Ferreira Fiuza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1701/2024. Vigência: 10/09/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 20/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.269031/2024-11.
EDITAL Nº 100, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o
disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 83, de 10/01/2025, publicado no DOU de 13/01/2025, Seção 3, páginas 59
a 65, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s)
ao
DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
da
FACULDADE
DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Onde se lê:
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do
Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto
9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na
Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no
Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar
público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de
candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s)
ao
DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
da
FACULDADE
DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação:
[...]
Leia-se:
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do
Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto
9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na
Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no
Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar
público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de
candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s)
ao
DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
da
FACULDADE
DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação:
[...]
No item 3.1, na Tabela referente à remuneração do Cargo, onde se lê:
[...]
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação
(R$)
.Remuneração (R$)
. .4.875,18
.Doutorado
.5.606,46
.10.481,64
[...]
Leia-se:
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação
(R$)
.Remuneração (R$)
. .6.180,86
.Doutorado
.7.107,99
.13.288,85
Processo: 23072.252606/2024-66.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025 -
MESTRADO E DOUTORADO publicado dia 24/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3,
alterando 
o
item 
3.1,
letra 
"m"
e 
incluindo
o 
item
7.8. 
Contatos:
Site:
www.nuclear.ufmg.br; E-mail: poscctn@nuclear.ufmg.br
Belo Horizonte-MG, 21 de janeiro de 2025.
CLAUBIA PEREIRA BEZERRA LIMA
Coordenadora
Em Exercício
EDITAL
Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares, no uso de suas atribuições, RETIFICA o EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
- MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
publicado dia 24/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, alterando o item 3.7, letra
"l" 
e 
incluindo 
o 
item 
8.10. 
Contatos: 
Site: 
www.nuclear.ufmg.br; 
E-mail:
poscctn@nuclear.ufmg.br
Belo Horizonte-MG, 21 de janeiro de 2025.
CLAUBIA PEREIRA BEZERRA LIMA
Coordenadora
Em Exercício
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2025. Doador: Doador: Leonardo Rocha da Gama.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (03 exemplares). Valor
total: R$171,00 (Cento e setenta e hum reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Leonardo Rocha da Gama (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Carinho I, II e
XV. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcelio das Neves Almeida - Proprietário
da Fazenda Carinho I, II e XV. Dados do Processo SEI: 23868.003479/2024-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008295/2024-57.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente contrato tem como objeto a travessia dos veículos da Universidade Federal do
Oeste do Pará nos trechos compreendidos entre os portos de Santarém/Santana do
Tapará/Santarém 
e
Santarém/Aninduba/Santarém, 
em
conformidade 
com
as
especificações, quantidades e condições gerais estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 24.926,20. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.000862/2025-16. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
empresa BANCO DO BRASIL SA SOB NOME FANTASIA DIREÇÃO GERAL (Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pelo BANCO DO BRASIL -
Josivaldo Pereira de Araujo, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
09/01/2025

                            

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