DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024-08, torna
público e a quem interessar possa, especialmente a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, o Sr. FLAVIO SANTOS
OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na
modalidade pregão (nº 40/2023) e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de
Empenho no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), sem, contudo,
entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer
comunicação por via postal, haja vista ter recusado o recebimento das correspondências
que foram enviadas para seu endereço, respeitando o contraditório e ampla defesa,
comunica a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses. Comunica-
se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Fica
concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar, se querendo,
recurso e as provas que desejar produzir. Fica também franqueada vista ao processo, que
será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de recurso (art. 2, XII, da
Lei Federal 9.784/1999).
Em 21 de janeiro de 2025.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114680/2024-35, torna
público e a quem possa interessar, especialmente a 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.702/0001-07, e ao seu representante
legal, Sra. NADGE TEREZINHA SANTOS DO AMARAL, que em razão de a referida empresa
haver 
participado 
do 
certame 
licitatório 
na 
modalidade 
pregão 
(34/2023) 
e
consequentemente haver sido emitida 08 (oito) Notas de Empenho totalizando o valor de
R$ 3.423,28 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) sem
contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer
comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica
que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para
se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17
de Julho de 2002, e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Em 21 de janeiro de 2025.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153079
Nº
Processo: 
23075072740202455.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos (parte 2) para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor
Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Ed i t a l :
22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 21/01/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 12/2024 Processo: 23075.055400/2023-89
Partícipes: INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: aditamento de valor em R$ 146.400,00 e
prorrogação da vigência por mais 12 meses até 20/01/2026. Valor: R$ 146.400,00. Data de
Assinatura: 20/01/2025. Assinam: PEDRO RIBEIRO BARBOSA - Diretor Presidente - IBMP,
Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 12/2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3, página 62 a 66, do Setor de Ciências Biológicas,
Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Esportes Coletivos, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01 - ITEM 1.5
Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória)
e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Leia-se:
ANEXO 01 - ITEM 1.5
Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática (eliminatória), análise de
currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Em 20 de janeiro de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 13/2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 405/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 05/12/2024, Seção 3, página 62 a 66, do Setor de Ciências Biológicas,
Departamento de Educação Física, Área de Conhecimento Práticas Corporais Contemporâneas
na Educação Física, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01 - ITEM 1.6
Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e
defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Leia-se:
ANEXO 01 - ITEM 1.6
Escrita (eliminatória), prática (eliminatória), didática (eliminatória), análise de
currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Em 20 de janeiro de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0001/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: VALDEMAR MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105996/2024-51. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil
e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0002/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JESSYCKA PORTELA DE BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106386/2024-94. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0003/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LAYRTTHON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105950/2024-32. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0004/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JANAINA CARLA BARBOSA MACHADO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.105854/2024-05. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos
e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0005/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LAZARO RANGEL SILVA DE ASSIS. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106556/2024-63. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0006/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106420/2024-49. Objetivo: Magistério no
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE MEDICINA TROPICAL. Valor: R$ 3.839,21 (Três
mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 20
horas semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0007/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: NELSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106400/2024-07. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0008/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: KAREN ISABELLE DOS SANTOS DAMORIM. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106269/2024-52. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0009/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: SHYRLANE TORRES SOARES VERAS. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107007/2024-11. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0010/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: KARYNE KIRLEY NEGROMONTE GONCALVES. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003422/2025-02. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE -
A, NÍVEL I, MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0011/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DAVID RAI DA SILVA GADELHA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.106939/2024-04. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0012/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MARIA EDUARDA PEREZ DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106637/2024-10. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil
e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 20/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.