DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23082.013415/2021-19.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Acréscimo
quantitativo para abranger o aumento de 1 (um) posto de serviço de assistente de eventos
para a Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC), o que
equivale a 0,59% do valor inicial atualizado do contrato nº 35/2024, com fundamento no
artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, perfazendo o total de 5,96% de
acréscimo. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 39.012,48. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23091.000758/2023-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis)
meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.207.429,91. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EDITAL Nº 7/2025
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº
053/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida
autotutelar, torna pública a retificação do resultado final do Edital 053/2024, publicado no
Diário Oficial da União No 12, p. 62, de 17 de janeiro de 2025, e suas retificações, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final
foi o seguinte: 1a THIAGO ARAÚJO DA SILVA - APROVADO - CLASSIFICADO."
Leia-se:
"Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final
foi o seguinte: Não houve candidato aprovado."
Mossoró, 21 de janeiro de 2025.
LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23080.064522/2023-97.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo. Vigência:
21/01/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.776,00. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Permissão 011/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a
empresa LUPORA VISAO E SISTEMAS LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISS ÃO
011/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE
23081.153126/2024-12, a partir da data de assinatura, conforme determina o Artigo 79
inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria, RS 22/01/2025
LUCIANO SHUCH. Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036129/2024-12.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de
serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento
(descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012915/2024-16.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.969.191/0001-55 - NOVITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de vaporizadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 43.460,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23089.020047/2020-14.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho dos postos de jardineiro de 44 horas semanais para 40 horas semanais
a partir de 01/02/2025. Em atenção a instrução normativa seges/mgi n° 190 de 05 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/02/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 676.403,62. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23089.032368/2023-12.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 32/2024, a planilha de previsão orçamentária
(2530823), onde houve o remanejamento de recursos, sem alteração dos valores do
contrato, e conforme concordância da fapunifesp constante no ofício nº 41/2025
(2549306). Vigência: 09/02/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
599.620,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 23089.038499/2023-03
OBJETO: Prorrogar até 24/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 063/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 25/07/2024, seção 3, página 77.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ALANA MORAES DE SOUZA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0856701. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.009076/2024-68. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras
- AMEX, CNPJ n. 11.314.360/0001-84. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da
data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e João
Gonçalves Santana, Coordenador da AMEX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746005475202450. Objeto: Contratação do serviço de vigilância
patrimonial desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n,
Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-
90100-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 21/01/2025) 158720-26450-2025NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
Processo: 23479.008683/2024-16. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de
bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) para turmas específicas do Programa Forma
Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/09/2024.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Processo: 23479.008676/2024-14. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica para PD&I é a concessão de cotas institucionais de
bolsas de Iniciação Científica - Graduação (IC) e de Iniciação Tecnológica e Industrial -
Categoria A (ITI-A), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência:
30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/09/2024.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.012179/2020-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 16/2021, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, em 23 de
janeiro de 2025, considerando esta data, dia de efetiva prestação de serviço. A rescisão se
dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto
do presente contrato, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 4/2024,
item 1.1.1. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 -
Artigo: 79, II. Data
de Rescisão:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).