DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.501482/2024-06, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024.
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Departamento de Genética
Área: Genética, Subárea: Citogenética Animal - Com Ênfase em Citogenética de
Aves Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .RAFAEL KRETSCHMER
.***.731.550-**
.1º lugar
.9,17
. .MARCELO SANTOS DE SOUZA
.***.705.980-**
.2º lugar
.7,11
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.009347/2019-28 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº. 4600588098 - 5900.0110778.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 05/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - Novos Métodos e Algoritmos para Modelagem, Simulação Numérica e Projeto de
Sistemas de Produção de Petróleo Offshore; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação
de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de
R$ 1.533.158,54, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.038429/2019-80 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600610364 - 5900.0112840.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 304.840,03, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060484/2017-94 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº. 4600565590 - 5850.0106473.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO
TC - ANÁLISE EXPERIMENTAL HIDROMECÂNICA DA REATIVAÇÃO DE FALHAS E DAS
RELAÇÕES
TENSÃO- 
DEFORMAÇÃOPERMEABILIDADE
DE 
ROCHAS
RESERVATÓRIO;
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS
recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 248.105,56, incluindo rendimentos, a título
de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.063665/2014-20 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600464782 - 0050.0094634.14.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 18/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.186,16, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.221163/2024-00 Espécie: Convênio Específico n° 05/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estudo nacional sobre alimentação
e nutrição infantil no contexto pós pandemia de Covid-19: ENANI-2021".
Valor: R$ 13.027.028,00 (treze milhões, vinte e sete mil vinte e oito reais).
Vigência: Da data da assinatura até 27 de novembro de 2028.
Data de assinatura: 15 de janeiro 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo
e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.038429/2019-80
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600610364 -
5900.0112840.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 304.840,03, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.227578/2024-89 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes,
docentes que entre si celebram UFRJ e BEUTS HS.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.
Data de assinatura: 07/01/2025
Vigência: até 31/12/2027
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Berliner Hochschule für Technik (BEUTS HS), a Reitora, Doutora Julia Neuhaus
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.247788/2024-93 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
IISER Bhopal. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 18/11/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Indian Institute of Science Education and Research Bhopal (IISER Bhopal), o Diretor,
Professor Gobardhan Das
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.251581/2024-13 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que
entre si celebram UFRJ e ESAP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as
partes. Data de assinatura: 07/01/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Escola Superior Artística do Porto (ESAP), o
Diretor, Professor Manuel Fernando da Costa e Silva
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.232228/2024-34 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
UCP. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 06/12/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidade Católica Portuguesa (UCP), a Reitora, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.252840/2024-23 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
UPS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 08/01/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Politécnica Salesiana (UPS), o Reitor, Professor Juan Cárdenas Tápia
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 208, de
25/10/2024, consolidado com suas alterações, divulgando, em ordem de classificação, o
nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-097 - Instituto Politécnico /
Engenharia Mecânica / Programa de Engenharia Mecânica / Circuitos Eletroeletrônicos
1º Ellem Patrícia dos Santos
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
THIAGO GOMES DE LIMA
Diretor do Instituto Politécnico
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.200644/2022-10.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.038.523,40. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).

                            

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