DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.001117/2025-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2022 por mais 90 (noventa)
dias, com início na data de 19/01/2025 e encerramento em 18/04/2025, com fundamento
no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 19/01/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.776.350,31. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23533.022535/2024-02.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Alteração contratual qualitativa
mediante a supressão dos itens 3, 6 e 7 da tabela constante no item 1.2.1 do Contrato n.º
21/2021, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 01/01/2025. Após a
supressão dos itens 3, 6 e 7, o valor do contrato passará de R$ 278.288,92 (duzentos e
setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) para R$
163.944,53 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e três centavos). O início do fim do ciclo de vida de serviços - EOGS dos equipamentos em
questão e os efeitos financeiros da presente supressão ocorrerão somente a partir de
01/01/2025, mantendo-se a cobertura contratada para os equipamentos até 31/12/2024.
Vigência: 01/01/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.944,53.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23533022963202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA
LABORATÓRIO (TAIS COMO ÁCIDO ACÉTICO, FORMOL, IODETO DE POTÁSSIO, ENZIMA
COLAGENASE, ACETONA, CORANTE, ÁLCOOL ETÍLICO, BÁLSAMO DO CANADÁ, CALDO
VERDE, TIRA PARA ANTIBIOGRAMA, ENTRE OUTROS), a fim de abastecer o CH-UFC/Ebserh,
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
- validade 12 meses.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 21/01/2025) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.015204/2023 . Objeto: Contratação de empresa para realização da
capacitação Treinamento em Brigada de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
contratação de serviços técnicos especializados, com profissionais ou empresas de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2025. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA
COELHO. 
Superintendene. 
Valor 
Global: 
R$
9.860,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
48.834.620/0001-52 TATICA VITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 21/01/2025) 155906-26443-2025NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1399447
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156145 SEI HCPA
23092.010722/2024-71
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0685/24
Nome do Contratado: VL SISTEMAS, PRODUTOS E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA .
Nº CNPJ: 25.034.472/0001-96
Objeto: Aquisição e instalação de infraestrutura e pontos de imantação para portas corta-
fogo controladas por sistema (Notifier) de detecção e alarme contra incêndio.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO,
POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 177.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002156145; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marcidiana Costa Veronez CPF: ***.899.370-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157288 SEI 23092.000753/2025-03 - SENSOR BIS PEDIATRICO COMPOSTO POR
3 ELETRODOS AG- AGCI
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 29.495.820/0018-2 R$ 2.775,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504920 de 16/01/2025
Autorização: 17/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1319223.
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 03.229.363/0003-53
Data da Assinatura: 17/09/2024
Nº do Processo: 140.736 SEI HCPA 23092.014694/2022-08
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, os contratos n° 0881752 e
0881760, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 140.736, pregão eletrônico n°
0849/18, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada
e desarmada nas dependências do HCPA e prédios externos, conforme despacho 1398482,
a partir de 08 de janeiro de 2025.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Luiz Alfonso Fregulia CPF: ***.384.279-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1392905 AO CONTRATO Nº 1293149
Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA.
CNPJ: 04.270.642/0001-61
Recurs. Financ.: Fonte n° 1001A000VX; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103012015200000019999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 155024 SEI HCPA 23092.005695/2024-15
Data da assinatura: 16/01/2025
Empenho: 2024NE503055 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1293149, que
tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta,
processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e
remota para o censo brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da
Rede de atenção Psicossocial-RAPS no Brasil, por mais 03 meses, a partir de 02 de
fevereiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Sergio Marques da Silva CPF: ***.638.178-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1406899 AO CONTRATO Nº
0995475
Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA .
CNPJ: 50.429.810/0001-36
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152258 SEI HCPA 23092.006503/2023-15
Data da assinatura: 17/01/2025
Empenho: 2024NE500982 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no quantitativo do contrato nº
0995475, que tem como objeto a prestação de serviços de monitoração individual
(Dosimetria),em sua vigência atual, conforme demonstrado: Item 1 - Prestação de serviços
de monitoração individual externa (dosimetria), pelo método OSLD - Oticamente
Estimulados Inlight, pelo período de 12(doze) meses. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo
Roberto Mascarenhas CPF: ***.156.548-** e Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: ***.906.318-**.
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO
ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2025 - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(COREME HCPA) torna pública ERRATA ao Edital do Processo Seletivo Suplementar para os
Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e com PRÉ-REQUISITOS do HCPA ,
Seção 3, Pág. 59 do DOU de 21/01/2025, de forma que, onde se lê: 13h do dia
30/01/2025; Ana Luiza Maia, LEIA-SE: 13h do dia 29/01/2025; Ricardo Machado Xavier.
DANIELA VANESSA VETTORI
Coordenadora do Processo Seletivo
ADRIANI OLIVEIRA GALÃO
Coordenadora da COREME HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR DO
HOSPITAL DE
CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2025
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área
Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA)
torna pública ERRATA ao Edital do Processo Seletivo Suplementar para os
Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da
Saúde do HCPA, Seção 3, Pág. 59 do DOU de 21/01/2025, de forma que, onde
se lê: 13h do dia 30/01/2025; Ana Luiza Maia, LEIA-SE: 13h do dia 29/01/2025;
Ricardo Machado Xavier.
LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA
Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA