DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE , 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 15/02/2025 o período de inscrições do Edital nº 042/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Ciências
Biológicas,
Subárea:
Morfofisiologia
Humana; Área:
Economia,
Subárea:
Economia
Internacional; Área: Educação Especial e Inclusiva; Área: Engenharia Biomédica, Subárea:
Instrumentação e Modelagem; Área: Ensino
de Matemática, Subárea: Educação
Matemática no Ensino Superior; Área: Libras; Área: Matemática, Subáreas: Álgebra, Análise,
Geometria, Probabilidade, Sistemas Dinâmicos, Topologia; Área: Matemática Aplicada,
Subáreas: Análise Numérica, Biomatemática, Otimização, Sistemas Dinâmicos Aplicados;
Área: Relações Internacionais, Subárea: Crises climáticas, Geopolítica de energia e
Sustentabilidade; Área: Aprendizado de máquina; Área: Ciências Econômicas; Área:
Engenharia Aeroespacial; Área: Engenharia de Produção, publicado no DOU nº 244, de
19/12/2024, Seção 3, página 89.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL Nº 2, DE , 20 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 15/02/2025 o período de inscrições do Edital nº 043/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior na Área:
Educação, Subárea: Fundamentos da Educação; publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024,
Seção 3, página 103.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23125.030361/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 90022/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência e o
reajusta do valor global do contrato n° 63/2023, o qual tem por objeto a "aquisição de
assinatura corporativa de pacote de serviços do sistema banco de preços".. Vigência:
28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,20. Data de
Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024- UNIFAP/SUSTENTEC
Processo nº 23125.001373/2025-53. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por
objetivo formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, através da
utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar
a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de
Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de
contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e
Finep) e projetos não incentivados.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de
Assinatura: 17/12/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Ana
Cristina de Paula Maués Soares -Vice-Reitora da UNIFAP e Renata Derezzi da Fonseca Sócia
Diretora de Gestão e Consultoria SUSTENTEC - SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 21 (vinte e um) diplomas
no período de 14/01/2025 a 15/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro BNT-1 registros 140 a 141; Livro FON-1 registro 307; Livro MED-1 registros
1171 a 1177; Livro FMD-1 registros 57 a 58; Livro GES-1 registros 97 a 99; Livro; Livro PSI-
1 registros 352 a 353; Livro BIO-1 registros 343 a 345; Livro ENF-1 registro 277.
Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32, publicado
no DOU em 17/11/2022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 21 de janeiro de 2025
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD ORT URUGUAY.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.023773/2024-03.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Ort
Uruguay, país Uruguai, representada pelo seu Reitor, Sr. Jorge Günberg Strawczynski.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer
a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa
com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 12/2024 a 12/2029.DATA DA ASSINATURA: 12/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115029541202411. Objeto: Contratação de serviços para coleta,
acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos perigosos, com fornecimento de recipientes de armazenagem, visando atender às
necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, incluindo a Cidade
Universitária Câmpus São Luís e demais Câmpus do Continente (Bacabal, Balsas,
Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 21/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1323691/2025 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 21/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1322407/2025 PROCESSO Nº 23115.001728/2025-23. Rescisão do Contrato nº
85/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALDAIR DE SOUZA MEDEIRO, CPF ***.992.574-
**, a contar de 20/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
EDITAL Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 431/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Artes Visuais
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Artes Visuais/Cerâmica
.Jordana Falcão Tavares - 1º lugar
José Raimundo Araujo Júnior - 2º lugar
Andréa Luisa Frazão Silva - 3º lugar
Dalton Costa das Chagas - 4º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 430/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus José Batista de Oliveira
1.1 Coordenação do Curso de Direito de Imperatriz
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Direito Público e Privado
.CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA - 1º lugar
EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS- 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA