DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 444/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem em Atenção hospitalar
.JURANDIR XAVIER DE SA JUNIOR - 1º lugar
ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES - 2º lugar
DEBORA ELLEN SOUSA COSTA - 3º lugar
MATEUS DANTAS TORRES - 4º lugar
RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA- 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.105610/2021-39. Espécie: 2° Termo Aditivo de vigência e remanejamento
ao Contrato nº 003/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 003/FUFMT/2022. Assinatura: 21/01/2025.
Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT
e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.006351/2023-26. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
019/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato
nº 019/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos:
"Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser
aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou
operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos
incidirá as
despesas operacionais
aplicáveis ao
projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo
Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente
Termo vigerá até 02/09/2025, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s]
período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato
respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 17/01/2025.
Vigência: 02/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.023116/2023-19. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
029/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato
nº 029/FUFMT/2023, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos:
"Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser
aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou
operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira
dos recursos
incidirá as
despesas operacionais
aplicáveis ao
projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo
Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente
Termo vigerá até 18/04/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s]
período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato
respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 17/01/2025.
Vigência: 18/04/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23108.056794/2022-87.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n º 005/FUFMT/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 09/01/2025 até 09/01/2026, bem como também a prorrogação do prazo
de execução, por mais 12 (doze) meses, encerrando o total de 30 (trinta) meses o prazo
de execução do referido contrato, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.. Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.932,28. Data de
Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.070635/2024-57. Espécie: ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº
009/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e o Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal - INPP. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil
e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 10 2024
017033 4, cuja denominação é Composição Farmacológica ou Cosmética Tópica Contendo
Óleo de Jacaré, desenvolvido em conjunto pelas partes. Assinatura: 15/01/2025. Vigência:
até 15/01/2045. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Vera Lucia da
Rocha Maquea, Reitora da UNEMET, e Paulo Teixeira de Sousa Junior, Diretor do INPP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.079250/2023-74. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO
ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, S/Nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Universidad de el Salvador. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as
condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua
cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: até 03/10/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT, e Juan Rosa Quintanilla Quintanilla, Reitor da Universidad de El Salvador.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Ambientais/ Curso de Engenharia Florestal do Campus Universitário de Sinop,
torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/ Manejo Florestal/ Ecologia
Florestal e Entomologia Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01
(uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia Florestal, ou Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Ciências Florestais e
Ambientais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências de Florestas Tropicais, ou
Recursos Florestais.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: 03/02/2025, à partir das 00:01 h até 07/02/2025
às 23:59
h (horário de
Cuiabá-MT). Os
documentos para inscrição
deverão ser
encaminhados em um único arquivo em formato PDF, devidamente assinado digitalmente,
para a Comissão de Seleção, no e-mail: pss.icaa.ufmt@gmail.com
Informações pelo telefone/WhatsApp: (66) 3533-3129 (Secretaria do ICAA), das
07:00 h às 11:00 h e 13:00 h às 17:00 h.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LAURA CRISTINI RAMOS DIAS ESPINDOLA
Diretora do ICAA
Interina
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final do pregão 90060/2024 a empresa White Martins.
HÉRCULES DA COSTA SANDIM
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 21/01/2025) 154054-15269-2025NE800046
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 67/2017.
Nº Processo: 23109.003552/2020-19.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA. Objeto: Alteração da
subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 035/2024. Prorrogação da vigência por mais 06
(seis) meses em caráter excepcional. Vigência: 25/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.838,10. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23109.012209/2023-16.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração
das subcláusulas 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 005/2024. Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.911,84. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que si celebram entre a
Universidade Federal de Ouro Preto e a EFÍ S.A. com interveniência da Fundação Gorceix.
Processo SEI n 23109.006215/2024-15. O presente acordo de parceria tem por objetivo o
desenvolvimento do projeto de pesquisa Modelagem Estatística par Gestão de Portfólios.
Valor: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2027
Assinaram: Pela UFOP Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pela EFÍ Denis Costa da Siva e
pela Fundação Gorceix Cristovam Paes de Oliveira.