DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 19
. .Centro: Centro de Educação/CEDUC
.SETOR: LEDUCARR
. .Área de Atuação: Ciências com ênfase em Física e Química
. .Pré-Requisitos: Licenciatura em Física ou Licenciatura em Química ou Licenciatura em Educação do campo-Ciências da Natureza e Matemática
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
LEDUCARR/UFRR
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
Quadro 20
. .Centro: Centro de Educação/CEDUC
.SETOR: LEDUCARR
. .Área de Atuação: Lingua Portuguesa
. .Pré-Requisitos: Licenciatura em letras com habilitação em Língua Portuguesa e/ou Licenciatura em Educação do Campo Ciências Humanas e Sociais e Mestrado em Letras ou Educação ou áreas afins
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
LEDUCARR/UFRR
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
Quadro 21
. .Centro: Instituto de Geociências/IGEO
.SETOR: Coord. Curso de Geologia
. .Área de Atuação: Geologia Geral, Geologia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Geomorfologia
. .Pré-Requisitos: Bacharel em geologia ou engenharia geológica; ou bacharel em biologia (e com pós-graduação stricto sensu em geociências ou ciências ambientais); ou bacharel em engenharia civil (e com pós-graduação stricto sensu em
geociências ou ciências ambientais); ou bacharel em geografia (e com pós-graduação stricto sensu em geociências ou ciências ambientais)
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
Coord. Geologia/UFRR
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
Vaga reservada a candidato PcD: 01
.Limite de aprovados:
11
. .A nomeação de candidatos aprovados pela cota levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado
para a vaga reservada a candidatos PcD, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das cotas tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista
de ampla concorrência. A ordem da lista final de classificação é estabelecida no ANEXO IV.
Quadro 22
. .Centro: Centro de Estudos da Biodiversidade - CBio
.SETOR: Coordenação Geral de Ensino
. .Área de Atuação: Ciências Biológicas - Ecologia
. .Pré-Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado na área de Ecologia ou áreas afins
. .Remuneração: R$ 4.692,37
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
CBIO
.Vaga reservada a candidato negro: 01
.Limite de aprovados:
06
. .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser
realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade
de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência
Quadro 23
. .Centro: Centro de Estudos da Biodiversidade - CBio
.SETOR: Coordenação Geral de Ensino
. .Área de Atuação: Ciências Biológicas - Botânica
. .Pré-Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado na área de Botânica ou áreas afins
. .Remuneração: R$ 4.692,37
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas
.Lotação:
CBIO
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
Quadro 24
. .Centro: Centro de Estudos da Biodiversidade - CBio
.SETOR: Coordenação Geral de Ensino
. .Área de Atuação: Ciências Biológicas - Zoologia
. .Pré-Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado na área de zoologia ou áreas afins
. .Remuneração: R$ 4.692,37
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
CBIO
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
Quadro 25
. .Centro: Instituto de Geociências/IGEO
.SETOR: Coord. Curso de Geografia.
. .Área de Atuação: Ensino de Geografia e Práticas Educacionais
. .Pré-Requisitos: Licenciatura em geografia
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
Geografia./UFRR
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
.
.Distribuição de Vagas
. .
.Ampla Concorrência
.PcD
.Negros
.Total
.
.Vagas
.21
.2
.6
.29
2.1. As remunerações especificadas no Quadro acima poderão ser acrescidas dos valores do Auxílio Alimentação, Auxílio- transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme
dispuser a legislação vigente.
2.2. Além da área para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFRR, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas
desde que possua qualificação para tal.
2.3. As vagas previstas neste Edital poderão sofrer alterações para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do Ministério da Educação -
M EC .
2.4. As vagas do presente Edital são para candidatos com o título de graduado conforme formação no quadro do item 2, não havendo possibilidade de progressão por titulação,
por falta de amparo legal.
2.5. Sobre os valores brutos mensais expressos no campo REMUNERAÇÃO, incidem os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho.
3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;
b) Possuir, no mínimo, Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área. No caso de
títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado;
c) Não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão no Sistema SIAPE inferior a vinte e quatro meses;
d) Não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
e) Se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
f) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
g) Estar no gozo de seus direitos políticos;
h) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
i) Estar quite com as obrigações eleitorais;
j) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
k) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
l) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
m) Estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do processo seletivo simplificado exigir;
n) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
o) Não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios.
3.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 3.1. Serão exigidos apenas dos candidatos aprovados, classificados e convocados para
contratação, sendo que os requisitos previstos nas alíneas "g", "h" e "i" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea "f" do subitem 3.1.
3.3. O candidato contratado nos termos da Lei nº 8.745/93 não poderão:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.3.1. A inobservância do disposto neste item importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso III, sem
prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição no presente processo seletivo simplificado implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, sendo de responsabilidade do
candidato manter-se informado dos atos, prazos, datas e procedimentos referentes ao processo seletivo.
4.2. As inscrições serão efetuadas via Internet por meio do sistema de inscrições: www.concursos.ufrr.br, no período compreendido das 10 horas do dia 27 de janeiro de 2025
até às 17 horas do dia 19 de fevereiro de 2025.
4.3. Para inscrever-se o candidato deverá realizar o cadastro no sistema de inscrição e efetuar login.
4.4. No ato de inscrição o candidato indicará obrigatoriamente a opção do processo seletivo simplificado onde constará o nº do Edital que deverá concorrer, se necessita de algum
tipo de atendimento especial para prova escrita, se possui algum tipo de deficiência e o cargo a que deseja concorrer.
4.5. Após o envio do requerimento de inscrição não será permitida a alteração da opção feita na forma do subitem anterior.