DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado da Paraíba, por intermédio da Controladoria
Geral do Estado (CGE-PB).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 11 de dezembro de 2024, pela
CGE-PB, e, em 20 de janeiro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela CGE-PB, CNPJ no 11.993.326/0001-83,
Senhor Letácio Tenório Guedes Junior, Controlador-Geral do Estado da Paraíba.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-
CE).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de janeiro de 2025, pela DPGE-
CE, e, em 20 de janeiro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPGE-CE, CNPJ no 02.014.521/0001-23,
Senhora Sâmia Costa Farias Maia, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria Geral
do Estado (PGE-PA).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 7 de janeiro de 2025, pela PGE-PA,
e, em 20 de janeiro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGE-PA, CNPJ no 34.921.759/0001-29,
Senhor Ricardo Nasser Sefer, Procurador-Geral do Estado do Pará.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Termo de Execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 17 de
abril de 2003 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-
ES ) .
2. OBJETO: atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da
prevenção e combate a ilícitos tributários, com troca de informações fiscais.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 2 de janeiro de 2025, pela SEFAZ-
ES, e em 20 de janeiro de 2025, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEFAZ-ES, CNPJ no 27.080.571/0001-30,
Senhor Benicio Suzana Costa, Secretário da SEFAZ-ES.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.385949/2023-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição
de monitor 34 polegadas (14 unidades) e scaner de mesa (53 unidades)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 103.806,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.010585/2025-19.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra, de outsourcing de
impressão, com fornecimento de multifuncionais monocromáticas, para atender a
demanda das unidades da Receita Federal nas cidades de São Luís (Delegacia e DMA),
Santa Inês, Caxias, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra, Bacabal e Chapadinha, no estado do
Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 40.075,68. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO ( * )
Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008
Nº Processo: 10660.003046/2008-26
No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: a partir de 01 de
janeiro de 2024, , leia-se: a partir de 01 de dezembro de 2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
(*)N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 16/01/2025, Seção 3, pág. 69, com
incorreção.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Colatina - ES.
OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025
NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro
dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, pelo
Município de Colatina - ES, CNPJ nº 27.165729/0001-74, Senhor João Guerino Balestrassi,
Prefeito do Município de Colatina - ES.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio
de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos
que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio.
CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.
CONVENENTE: Município de Colatina - ES - CNPJ nº 27.165729/0001-74
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação
Técnica, a contar da data desta publicação.
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26 de abril de 2013.
SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sra. Eliana Pólo Pereira - Superintendente da Receita Federal
da 7ª Região Fiscal e Sr. Leonardo Deptulski - Prefeito Municipal.
SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Claudiney Cubeiro dos Santos - Superintendente
da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 717800/001/2025
PESSOA JURÍDICA
MERCADORIAS: eletrônicos, bijuterias, bazar, bolsas, lâmpadas, artigos de
toucador, acessórios automotivos e outros.
VISITAÇÃO: do dia 11/02/2025 a 14/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro
Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ)
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 14/02/2025 às 11h00 até o dia 18/02/2025
às 18h00.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 14h00.
LOCAL:
www.gov.br/receitafederal:
e-CAC
- opção
"Sistema
de
Leilão
Eletrônico".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada
Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio:
www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 16096.720024/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a 12/10/2025.. Vigência:
13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170133
Nº Processo: 13032813317202469. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de buffet, para fornecimento de coffee break e coquetel, para unidades da Receita Federal
no estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.prestes
Maia, 
733
- 
11. 
Andar 
-
Sala 
1104, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
Chefe Dipol Srrf08
(SIASGnet - 21/01/2025) 170010-00001-2025NE000001