DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.969092/24
.M C I DA D ES
.CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL
GRANDE ABC/SP
.Alteração da data de
apresentação
da
suspensiva, da Cláusula
Terceira - Subcláus
.T Aditivo: 20/01/2025
.
.943339/23
.M C I DA D ES
.PM
Esperança
do
Sul/RS
.Altera
contrap:
R$
44.143,46
.T Aditivo:20/01/2025
.
.914554/21
.MTUR
.PM Passo Fundo/RS
.Exclusão
subitem
II
item 19 CLÁUSULA19ª e
Alteração
ítem
12
CLÁUSULA 12ª PC33/23
.T Aditivo:20/01/2025
.
.863551/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera
contrap:
R$
5.019.544,04
.T Aditivo:20/01/2025
.
.944739/23
.M C I DA D ES
.PM Alegrete/RS
.Altera
contrap:
R$
101.789,27
.T Aditivo:20/01/2025
.
.912276/21
.MAP
.PM ZABELÊ/PB
.Altera
contrap:
R$
24.296,74
.T Aditivo:14/01/2025
.
.907975/20
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE
SANTA
RITA
DO
PASSA QUATRO/SP
.Aplicação do Decreto
nº 11.531/2023
.T Aditivo:20/01/2025
.
.907975/20
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE
SANTA
RITA
DO
PASSA QUATRO/SP
.Altera
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:20/01/2025
.
.0217984-87/07
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:20/01/2025
.
.943793/23
.M ES P
.PM Bom Sucesso/MG
.Altera
contrap:
R$
86.156,34
.T Aditivo:17/01/2025
.
.959933/24
.FNDE
.PM GAMELEIRA/PE
.Altera
contrap:
R$
45.485,87
.T Aditivo:14/01/2025
. .TC 0218711-04/2007
.MCidades
.Estado da Bahia
.Altera
vigência:18/06/2025
.TAditivo:14/01/2025
.
.CR 897376/19
.M C I DA D ES
.PM Selvíria/MS
.Altera
vigência:
24/04/2025
.Ex-Officio: 20/01/2025
. .1088897-28/946533/23
.M C I DA D ES
.PM Simão Pereira/MG .Altera
contrap:
R$
960,98
.T Aditivo: 20/01/2025
.
.825125/15
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.Alteração
do
campo
Signatários
-
I
-
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:17/01/2025
.
.825125/15
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/01/2025
.
.835988/16
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.A alteração do campo
Signatários
-
I
-
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:17/01/2025
.
.851347/17
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.A alteração do campo
Signatários
-
I
-
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:17/01/2025
.
.886346/19
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.A alteração do campo
Signatários
-
I
-
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:17/01/2025
.
.892361/19
.MS
.HOSPITAL
DE
CARIDADE DE VARGEM
GRANDE DO SUL/SP
.Alteração
do
campo
Signatários
-
I
-
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:17/01/2025
.
.948534/2023
.MIDR
.PM Camanducaia/MG
.Alt. CP.: R$ 14.722,60
.T.Aditivo: 20/01/2025
.
.954612/23
.M C I DA D ES
.PM
Vespasiano
Correa/RS
.Altera
contrap:
R$
35.275,53
.T Aditivo:17/01/2025
.
.0350759-60/11
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera
vigência:
31/03/2025
.Ex-Officio:17/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 373/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MEIA MARATONA DA CHAPADA .
Contratada: M.V.L. LIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ nº 23.033.621/0001-
77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 20/01/2025 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 20/01/2025.
Contrato nº 10010/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1510.0/2024. Objeto: locação
de imóvel para regularização do contrato e permanência da AGÊNCIA CIDADE DO S O L / BA
em seu endereço atual, na Rua Felix Gaspar, nº 46, Centro, Jequié/BA. Fundamentação
Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC
- Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Da Hora Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ
32.236.664/0001-40. Data de assinatura: 20/01/2025; Valor de aluguel mensal de R$
31.000,00 a partir da data de assinatura do contrato; Prazo de Vigência da locação: 60
meses.
Processo Administrativo nº: 5688.01.1786.0/2024; Contrato nº: 11092/2024, assinado em
14/11/2024; Objeto: Locação de imóvel da Ag. Manicoré / AM; situado na Rua Quintino
Bocaiuva, 241, Bairro Auxiliadora em Manicoré-AM; Locador: Soreia Passos Ribeiro, CPF
XXX.284.XXX-04; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$
6.400,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da
Lei nº 13.303/16.
Contrato nº 0446/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 28ª MOSTRA DE CINEMA DE
TIRADENTES. Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.246.471/0001-84.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 240.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025.
Contrato nº 0552/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Do outro lado - O cinema de Fatih
Akin. Contratada: CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 27.099.722/0001-
00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025.
Contrato nº 595/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Culturaê - papo de artista. Contratada:
MIRDAD
PRODUÇÕES, EVENTOS,
COMUNICAÇÃO
E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ
nº
50.207.266/0001-88. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 460.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 09/10/2025. Data de Assinatura:
17/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 16/2025
Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025
Objeto: Contratação de
empresa(s) para a prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da
Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA em âmbito
nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/02/2025. Recebimento das propostas:
até as 09:00h do dia 13/02/2025. Recebimento dos lances: a partir das 08:00h dos dias
14, 17 e 18/02/2025, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o
Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0041.0/2025; Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag. São
Mateus, localizada no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo;
Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 12/02/2025; Data/horário do
recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 13/02/2025; Data/horário do
recebimento
dos
lances:
das
09h00min
às
09h15min
do
dia
13/02/2025;
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número "0019", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99014/2019 de locação de imóvel para uso da
EDIFICIO SEDE FLORIANÓPOLIS SC, um prédio situado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, n
111, Agronômica, Florianópolis/SC, por 60 (sessenta) meses, de 06/01/2025 até
05/01/2030; índice de reajuste anual Variação positiva do IGP-M/FGV ou INPC, o que for
menor, nas
mesmas condições
pactuadas, com
base nas
Leis 8.245/1991
e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.99014/2019; Valor Mensal do Aluguel: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF,
CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 03/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
20/03/2025 até 19/03/2027, ao contrato 1785/2023, Processo 5688.01.0261.0/2023,
inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX
SOFTWARE S.A., CNPJ nº 67.609.248/0001-25; Objeto: prestação de serviços de atualização
tecnológica,
aquisição de
novas features,
suporte
técnico/manutenção e
serviço
especializado para ferramentas de gestão e qualidade código para alta plataforma;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$
2.669.506,79; Data de assinatura: 20/01/2025.
4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90349/2015 de locação de imóvel para uso da PA
Singular Naútico/CE , um prédio situado na Avenida Desembargador Moreira, 125,
Meireles, Fortaleza/CE , por 60 (sessenta) meses, de 06/01/2025 até 05/01/2030; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7073.01.005.0/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ; Locadora:
CONTRUTORA ETEVALDO
NOGUEIRA LTDA,
CNPJ: 09.453.127/0001-30;
Assinatura:
31/12/2024 RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato nº 1529/2024; Objeto:
Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e
suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, A) modalidade recuperação de
créditos: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais, de Recuperação de Créditos; Contratada:
CAMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.608.122/0001-89;
Modalidade Credenciamento 1433/2023-5688; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016,
RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
5688.01.1143.016/2023; Data de Assinatura: 20/01/2025.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato nº 1977/2024; ARP 0625/2023;
Objeto: prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da caixa, no âmbito das
regiões norte e centro oeste. Especificamente em Belém/PA; Contratada: INOV E
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ(MF) 18.192.524/0001-97; Valor do ato: R$
3.050,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 299/5688-2023; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré-
comprometimento SAP: 8000035858; Processo Administrativo: 5688.01.0625.01/2023; Data
de Assinatura: 20/01/2025.
3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90255/2015 - AG. AUGUSTO
MAYNARD - SE - 2448-1 à Av. Augusto Maynard, 188, São José, Aracajú/SE, CEP 49015-380,
renovação vigência 01/11/2025 até 31/10/2030; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for
menor no período; valor: R$ 6.500,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016 Locador AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA, CPF/ME 154.XXX.XXX-91; proc.
adm. 2300/2020
7075.01.0014.01/2010; assinatura:
20/01/2025; rubrica:
5704-01
(cefor.asb).
12º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor -R$
85.889,57; Assinado em: 20/01/2025.
8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15090/2020. Objeto:
prestação de serviços, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II Santo Ângelo,
para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras
instituições financeiras; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89,
4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-
02; Valor da Repactuação: R$ 94.318,38; Data de assinatura: 17/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4875/2024; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA - ITEM 2
SR RORAIMA 1º CLASSIFICADO; Contratada: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA
SOLAR
LTDA;
CNPJ
45.357.090/0001-00;
Novo
Prazo:
17/05/2025
até
16/05/2026; Assinado em 20/01/2025
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