DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 75/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 17.01.2025 a 10.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, site www.machadoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) NORMA MARIA MACHADO, na: Avenida ERASMO BRAGA, 227 - Grupo 704,
Centro - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000, telefone: (21)2533-7978 no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@machadoleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.02.2025, 10:00h, no site
www.machadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 13.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13/02/2025. Outras informações
nos telefones: (21)2533-7978, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: contato@machadoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ESPACO
TERAPEUTICO
TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 51.719.481/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCILEIA MORAIS DA SILV A
RIBEIRO, CNPJ: 28.168.818/0001-37;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de , , , CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE HOSPITALAR S AO
JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ; CNPJ/CPF 87.277.000/0001-11 ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023
aplicado
na Tabela
do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMPLEXO DE PREVENÇÃO
DIAGNÓSTICO TERAPIA E REABIL. RESPIRATÓRIA LTDA - HOSPITAL DIA DO PULMÃO;
CNPJ/CPF 83.779.496/0001-70 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA; CNPJ/CPF º 41.139.239/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão dos códigos 8.00.006-3; 98.23.019-0 e
98.23.018-2 na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VISÃO CLÍNICA E CIRURGIA
DE OLHOS LTDA; CNPJ/CPF 0.652.163/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão de procedimento código 98500058 da Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a INNPIA,
CONTRATADO;
CNPJ:
01.719.756/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FBC, CNPJ: 16.475.154/0001-
70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo de 30/12/2024, DOU de 16/01/2025, seção 3, página 70, onde se
lê: T Aditivo: 30/01/2025, leia-se: T Aditivo: 30/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão Contratual do
Contrato de Repasse nº 925074 / 2022 / MCIDADES / CAIXA, Município de Senador Canedo
GO publicada no DOU de 09/12/2024, seção 3, página 106. Flávio da Silva Valente e
Fernando Pellozo e Município de Senador Canedo GO. 04/12/2024
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609.921-40/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Financiamento nº 0609.921.40/2023. Alteração: Cláusula 3.1 DO PRAZO DE DESEMBOLSO
do Contrato de Financiamento nº 0609921-40, de 27/01/2023, que passa a vigorar com a
seguinte redação: 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é
até 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 930689/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Mirador/PR, CNPJ 75.475.442/0001-93; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: Cláusula primeira do contrato de repasse. Data da rescisão
20 de janeiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 965245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo
Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; DOU de 16/08/2024, secção 3, página 95, onde se lê Valor: R$
597.476,95, R$ 0,00 de contrapartida e Vigência 14/08/2024 14/08/2027, leia-se Valor R$
690.297,16, R$ 0,00 de contrapartida financeira e R$ 92.820,21 de contrapartida em bens
e serviços e Vigência 14/08/2027 14/08/2024. 14/08/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME, CNPJ: 27.549.087/0001-
07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento
101 do bloco 08 do Residencial Granada localizado em Belo Horizonte/MG, acompanhado
pelo SISAQ 9118. Contratação 0078/2024. Data de assinatura: 13/12/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.693,04. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0078/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato JOSÉ DE ALMEIDA COELHO Contratada: JOSÉ DE ALMEIDA COELHO, CNPJ:
32.325.810/0001-04. Objeto: Prestação de serviço de transporte de bens referente ao
apoio logístico devido interdição de 10UH do bloco 8 do Residencial Otílio Roncete I,
empreendimento PMCMV Recursos FAR - localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ ES .
Contratação 0009/2025. Data de assinatura: 14/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 24.600,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0009/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de
Varejo Belém Leste, notifica o Permissionário Lotérico 120257742, a UL A SORTE E NOSSA
LTDA, CNPJ: 40.506.510/0001-50, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo
em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, através do Aviso de
Irregularidade 0002.120257742-OUT, com enquadramento no Grupo 3, item 5, conforme
Sanções Administrativas constantes na Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro 2024.
Caso não apresente Defesa Prévia no prazo de 10 dias corridos ou esta seja indeferida, a
penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias corridos para
apresentação de recurso administrativo.
EUCLIDES DE MELLO LOPES NETTO
SUPERINTENDETE EXECUTIVO DE VAREJO SE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de
Varejo Belém Leste, notifica o Permissionário Lotérico 12021708-2, CASA LOTERICA ÁGUA
BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, através do Aviso de
Irregularidade 0042.120217082-OUT, com enquadramento no Grupo 3, item 10, conforme
Sanções Administrativas constantes na Circular Caixa nº 1.077, de 11 de dezembro 2024.
Caso não apresente Defesa Prévia no prazo de 10 dias corridos ou esta seja indeferida, a
penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias corridos para
apresentação de recurso administrativo.
EUCLIDES DE MELLO LOPES NETTO
SUPERINTENDETE EXECUTIVO DE VAREJO SE
BOX EMPRESARIAL BOX MORADIA ENTIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE REGULAÇÃO. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o município de Brasília/DF - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA
QUALIDADE DE GESTOR OPERACIONAL, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE
DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Contratante: Gerente Nacional de Administração de Fundos
Garantidores e Sociais GEFUS Superintendente Nacional de Fundos de Governo SUFUS
Contratada: Superintendente Nacional de Habitação Entidades Urbanas e Rurais - SUHER,
Objeto: Contrato de Regulação para disciplinar execução das linhas de atendimento
voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e melhoria habitacional em
áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida Rural MCMV Rural, Vigência a partir
de: 21/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2024. MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA e
DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS, NOEMI DA APARECIDA LEMES.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Contrato nº 1/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A,
CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de emissão de certificados digitais, sob demanda, a ser realizado de forma
remota ou de forma presencial, para atender as necessidades da Empresa Gestora de
Ativos S.A. Emgea. Valor global estimado: R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e
cinquenta reais). Vigência: 13.1.2025 a 13.1.2026. Data da assinatura: 13.1.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel
Martins e pela Contratada: Isabella Cristina Borges de Siqueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00001/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº
53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2024, pelo
período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Vigésima Sexta, pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,7581%. Valor
anual de R$ 1.834.728,40 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos). Vigência: 15.01.2025 a 14.01.2026. Data da assinatura:
13.01.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce
Miguel Martins e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza.
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