DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
padronizadas de estudo técnica preliminar (ETP), termo de referência (TR), editais,
contratos e plano de contratação anual, e ainda a realização de treinamento in
company em Licitações e Contratos;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "c" e "f" da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$2.207.550,00; Vigência: 02 anos e 6 meses, contados a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado até 05 anos; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em
29/11/2024; Data da assinatura: 03/01/2025.
PA-2024/377; Contrato: 2025/001; Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA;
CNPJ/MF:
38.885.778/0001-06;
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
atualização,
manutenção, suporte técnico e treinamento para o Sistema de Prevenção à Lavagem
de
Dinheiro-
SISPLD,
atualmente
implantado
e
em
produção
no
ambiente
computacional do Contratante, baseado em regras com gestão e monitoramento de
casos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I,
Alínea "c" e "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor global: R$3.961.798,20; Vigência: 60 meses, a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/01/2025;
Data da assinatura: 03/01/2025.
PA-2024/355; Contrato: 2025/006; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LT DA ;
CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Prestação do serviço de suporte avançado da
Oracle
(ACS)
e
Oracle
support
activity
review
(SAR),
incluindo
profissionais
especializados para atender a todas as demandas Oracle específicas do projeto de
Transformação
Digital, fornecidos
com
exclusividade
da Contratada;
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
global estimado: R$15.089.664,32; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 20/12/2024; Data da assinatura:
09/01/2025.
PA-2024/003;
Contrato:
2024/219;
Contratada:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS - UFAM; CNPJ/MF: 04.378.626/0001-97; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI; CNPJ/MF: 04.623.300/0001-
88; Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "Mapeamento Agrícola em
Comunidades
Indígenas
para
Utilização
na
Alimentação
Escolar";
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, II da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$145.792,50; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 16/01/2025.
PE-90043/2024; Contrato: 2024/270; Contratada: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA; CNPJ/MF: 49.461.961/0001-92; Objeto: Aquisição de 32 Smart TV's
Ultra HD (4K) de 60 polegadas; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis
em
orçamento;
Valor total:
R$87.360,00;
Valor
unitário:
R$2.730,00;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/12/2024;
Data da assinatura: 30/12/2024.
PE-90045/2024; Contrato: 2024/271; Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS
LTDA; CNPJ/MF: 79.345.583/0001-42; Objeto: Fornecimento de ativos de rede, software
de redes com garantia, suporte técnico local e remoto 24x7, pelo prazo de 60 meses,
incluindo serviços de instalação e repasse de conhecimento personalizado, destinados
a reestruturar e atualizar o Datacenter e Rede Corporativa usada pelos usuários do
Contratante, em sistemas na rede de Agências, Parceiros e Matriz do Banco da
Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto:
8.945/2016; Item
orçamentário: Crédito
com recursos
próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$13.950.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da
assinatura, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX
do Banco, em 27/12/2024; Data da assinatura: 30/12/2024.
PE-90038/2024; Contrato: 2024/268; Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ/MF: 01.248.111/0001-84; Objeto: Prestação de serviços
de
limpeza e
conservação, com
fornecimento de
mão de
obra, materiais
e
equipamentos, para Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia localizada em
Brasília-DF; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e
Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal:
R$6.900,00; Valor anual: R$82.800,00;
Valor global:
R$414.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração
da
GECOG
do
Banco,
em
19/12/2024;
Data
da
assinatura:
06/01/2025.
PE-90042/2024; Contrato: 2025/008; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A; CNPJ/MF:
02.288.055/0001-74; Objeto:
Prestação de
serviços continuados
sem dedicação
exclusiva, de solução única e indivisível; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Art. 32, Inciso IV da Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$8.200,000,00;
Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Corporativa DICOP
do Banco, em 28/10/2024; Data da assinatura: 15/01/2025.
Credenciamento 2024/001; Contrato: 2025/004; Contratada: MOVIMENTO REPÚBLICA
DE EMAÚS; CNPJ/MF: 63.887.558/0001-50; Objeto: Alocação de adolescentes maiores
de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão
do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, voltado à formação técnico-
profissional metódica por meio de atividades teóricas e práticas desenvolvidas,
respectivamente, nas ESFL e no Contratante, de conformidade com as disposições do
Decreto nº 9.579/2018, a fim de atender a disponibilidade de aproximadamente 300
menores
aprendizes;
Modalidade:
Credenciamento;
Fundamento
legal:
Decreto
9.579/2018 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$11.530,60; Valor anual estimado:
R$138.367,20; Valor total estimado: R$691.836,00; Vigência: 60 meses, contados a
partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 09/07/2024; Data da
assinatura: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/071; Contrato: 2023/017; Contratada: VIRTUALDOCS
GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - ME; CNPJ/MF: 03.673.311/0001-00; Objeto: Alterações
qualitativa e quantitativa no objeto contratado; 1-Inclusão dos serviços de expurgos de
microfilmagem no valor de R$190.000,00, referente a 50.000 unidades, passando o
valor do contrato de R$3.988.057,81 para R$4.178.057,81; 2-Inclusão de 1.250 unidades
de expurgo de documentos, passando o valor do item 11 de R$8.250,00 para
R$10.312,50, e o valor total do contrato de R$4.178.057,81 para R$4.180.120,31;
Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco, em 17/12/2024; Data da assinatura: 07/01/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Carta Contrato: 2024/131; Contratada: CITERA ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 26.418.470/0001-63;
Objeto: Prorrogar prazo de
vigência; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 10/01/2025 a
10/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/01/2025;
Data da assinatura: 10/01/2025.Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 01 - COMPRADOR: ANTONIO LUCENO PINHEIRO -
OBJETO: 2.000m² de terreno cercado de arame farpado, localizado ao pé desta cidade, em
frente a Prefeitura Municipal local, melhor descrito na matrícula 496 do 2º Ofício de
Registro de Imóveis de Solenópole (CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 1.515.000,00. ASSINATURA em: 03.01.2025.
LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 08 - COMPRADOR: SULMIX INDUSTRIA DE DILUENT ES
LTDA - OBJETO: Imóvel comercial com área de estacionamento. A área construída é de
1.123 m2 e área do terreno é de 991,5 m2, melhor descrito na matrícula 9401 do Cartório
de Registro de Imóveis de Restinga Seca (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso
- Valor da venda: R$ 1.885.000,00. ASSINATURA em: 02.01.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024 / 410546 Lote 01 - COMPRADOR: MARLLON CRISTIAN DE FARIA -
OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Casa Residencial localizada na Rua Milwald Alves de Lima,
420, Lote 05, Quadra 01, Castanheiras, no Município de Governador Valadares - MG.
Matrícula 48.902 do CRI de Governador Valadares - MG. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 184.500,00. ASSINATURA em: 10.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00069 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Outsourcing de impressão,
com recursos de reprografia e digitalização, com a disponibilização de equipamentos,
sistema de controle, monitoramento e gerenciamento de equipamentos e impressões
efetivamente realizadas, manutenção corretiva (software e equipamentos), substituição de
consumíveis, insumos, peças, componentes, kit de manutenção, materiais e fornecimento
de suprimentos, inclusive papel, bem como atendimento de suporte e treinamento aos
usuários; Os serviços serão prestados para todo o conglomerado BB, em todo o território
nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1063166. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210001V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016
e
pelo
Decreto
8.945/2016;
OBJETO:
Venda
de
bens
imóveis.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 06.02.2025, com início às 12h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00078 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, com
entrega e montagem, de Racks de Alta Densidade, Sistema de Confinamento e Acessórios
para os Data Centers do Banco do Brasil, localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ)
e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 04.02.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1063288. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00087 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de CARENAGEM TAA - PAE 2.0 para atendimento
das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.02.2025 às
10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1063357; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado:
LOTE 4: RODRIGO DA SILVA RESENDE11; LOTE 10: TRANSPORTAR TELECOMUNICAÇÕES E
ELETRICIDADE LTDA; LOTE 18: JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA; LOTE 23: CAROLINA
PIRES CONTESSOTTO; LOTE 24: YARA DE CÁSSIA CARDIAL D26IAS; LOTE 25: RAFAEL SOUSA
DA ROCHA; LOTE 26: RAFAEL SOUSA DA ROCHA; LOTE 27: FELIPE ALENCAR SANTOS; LOTE
30: NATALLI ARAUJO LIRA; LOTE 32: JOELSON IARALHAN COSTA; LOTE 34: JOELSON
IARALHAN COSTA; LOTE 40: MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA; LOTE 49: RENE REIS
MARQUES; LOTE 50: V2B INVESTIMENTOS LTDA; LOTE 51: JOSSUEL AUGUSTO LACERDA
SOUSA - Participação: 50% e GUILHERME CAMPOS AGOSTINE - Participação: 50%.
Comunicamos que a arrematante do lote 33: ADRIANE SOUSA LIMA desistiu da
arrematação e foi considerada desistente. Comunicamos que a arrematante do lote 35:
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS desistiu da arrematação e foi considerada desistente.
À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
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