DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002032202418. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada em Manutenção e Assistência Técnica com camada de segurança para o
Sistema Integrado de Segurança - MSIS atualmente operante nas acomodações internas da
ANA. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/01/2025) 443001-44205-2025NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo
termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.347.460,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato
n°25/2023, aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras,
tratores e
equipamentos agrícolas,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, que celebram entre si
o departamento nacional de obras contra as secas e a empresa forza distribuidora ltda.
o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos
termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.ocesscesso r. Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.199.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Pregão nº 27/2022.
Contratante: dnocs - cest/ba - salvador - ba. Contratado: 01.844.555/0023-98- cnh
industrial brasil ltda o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do seu prazo de
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a
22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Pregão nº
27/2022. Contratante: DNOCS CEST-BA - salvador - BA. Contratado: 13.806.854/0001-01,-
solução participações societárias ltda. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 59404.000163/2023-97.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a retificação do item 2 do termo de apostilamento, sei 1624491, cujo valor
teve um erro material na descrição do valor, assim:
onde se lê: "o valor mensal do contrato original, de 01/01/2024 até
31/12/2024, passará de r$ 113.520,94 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais e
noventa e quatro centavos) para r$ 121.414,70 (cento e vinte e um mil cento e quarenta
e um reais e setenta centavos)", passa a ser: o valor mensal do contrato original, de
01/01/2024 até 31/12/2024, passará de r$ 113.520,94 (cento e treze mil quinhentos e
vinte reais e noventa e quatro centavos) para r$ 121.141,70 (cento e vinte e um mil cento
e quarenta e um reais e setenta centavos).. Vigência: 17/01/2025 a 09/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453,70. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
– – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025
DNOCS - 10/2025- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 10 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Eugênia/SE CNPJ 16.455.263/0001-25;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de ARAUÁ no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei
nº 13.019/2014, Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador da CEST/SE e Geraldo Simões Santana da Silva, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000392/2024-73. Aracaju/SE, 21 de janeiro de 2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004563/2024-64
Autorizo, com base na Resolução 252/2024, no Documento de Formalização de
Contratação Direta - DFCD, peça 01, no Parecer Jurídico PR/AJ/ALR nº 05/2022, peça 12, e
no Despacho n° 54/2025 - AA, peça 13, a realização de despesa por dispensa de licitação,
visando à elaboração, alteração e aprovação de projeto de incêndio, em conformidade com
as normas técnicas vigentes da Associação brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e
exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme proposta
da empresa GKG Construções Ltda., CNPJ 53.322.048/0001-82, no valor total pelo valor de
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Convalidar a emissão da Nota de Empenho 2024NE400768.
Em 9 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003081/2024-97
A Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Substituta da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, do Regimento Interno da
Codevasf,
Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta -
DFCD nº 12/2024 - AA/GPA/UAL (peça 19), no Quadro Comparativo de Preços nº 14/2024
- AA/GPA/UAL (peça 18) e no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 (peça 21), do processo
administrativo 59500.003081/2024-97-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma
da Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Codevasf, art. 106, Inciso II, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 252, de
28 de fevereiro de 2024, da empresa MULTKAP COMERCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA
LTDA, inscrita no CNPJ 11.021.249/0001-08, para fornecimento e instalação de proteção
LIFT para o elevador de serviço 10 passageiros do edifício Sede da Codevasf, no valor
global de R$ 3.667,00 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais).
A
despesa 
correrá
à
conta
da 
classificação
funcional
programática
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio
Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área
de Administração e Tecnologia, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é
dispensado, conforme Instrução Técnica nº 01/2024-AE, que disciplina e orienta as Áreas e
Superintendências
Regionais quanto
à emissão
de
Atestados de
Disponibilidade
Orçamentária (ADO) e Declarações de Previsão Orçamentária (DPO) na Codevasf.
Em 21 de janeiro de 2025
MARIA CLARA NETTO OLIVEIRA
Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no D.O.U. nº 6, Seção 3, página 94, de
09/01/2025, excluir:
II) Notificar a contratada sobre a imposição da pena e do direito de apresentar
recurso.
III) Após esgotamento da fase recursal e acaso negado provimento ao eventual
recurso da contratada, registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo r n e c e d o r e s
- SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada
à contratada.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003617/2024-55
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18. OBJETO:
fornecimento de freezers. VALOR: 285.196,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada o Sr. Smarly Felipe Braz Procópio Machado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003581/2024-18-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO:
fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 12.100,00.
PRAZO: 180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003603/2024-31-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00
OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas. VALOR: R$ 30.895,00. Prazo:
150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Mateus Grando Gayer.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003602/2024-97-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.0053.00/2024,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0002-07 e a LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-
02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas. VALOR:
R$ 244.990,00. Prazo: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA: 21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr Ataide Philippi Heidemann.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003458/2024-99-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TERRA NASSER LTDA., CNPJ nº 46.209.123/0001-38. OBJETO:
fornecimento de implemento agrícola. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 3.499,00. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Mateus Guedes da Costa Nasser.

                            

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