DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o item 1, no valor global de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil
reais) e para o item 3, no valor global de R$ 1.599.200,00 (um milhão, quinhentos e
noventa e nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da Ata em R$
3.439.200,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais). A Ata
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0537.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº
11.630.923/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação contratual, à aprovação do
cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO:
Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de execução e vigência
contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 21/01/2025, passando seus
vencimentos para 20/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR-CODEVASF e Alan de
Lacercer Almeida, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001998/2024-08-e
OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), por Sistemade Registro de Preços - SRP, em vias de diversos
municípios inseridos na microrregião de Araripina, na áreade atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº
90005/2025: 22/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE -
CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2025. SESSÃO PÚBLICA:
05/02/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 21 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000808/2024-16. Contrato 4.0O01.00/2025. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de 15 (quinze) Tratores Agrícolas 75cv, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital 90037/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e
trinta) dias, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.752.300,00 (um milhão, setecentos e
cinquenta e
dois mil e trezentos
reais). RECURSOS: Programas
de trabalho:
15.244.2217.7K66.7011
Apoio a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável
Local e
15.244.2217.7K66.0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob a
gestão da 4ª Superintendência da Codevasf, por meio das notas de empenho nº
2021NE541171, 2021NE541163, 2021NE541185 e 2021NE541263, conforme Certificado de
Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 037/2024 L.00 - AE/GGO/UEO, emitido em 19
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Keila Aparecida de Araújo/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo: 
59540.001033/2020-64. 
OBJETO: 
Suspensão
do 
contrato 
nº
4.204.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/01/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data: 06/01/2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/01/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa OVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE,
situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de
Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da
Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art.
8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/01/2025. Assina: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0187.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Paulina, inscrita(o) sob o CNPJ nº
13.416.772/0001-50, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,
Tombamento(s): 351.876-6, avaliados no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil
e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação
no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado,
comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A :
21/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANA MARIANO BENTO. Processo n.
59550.001284/2024-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0196.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e
Agricultoras do Sítio Tintino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.222.620/0001-01, como
donatária. OBJETO: 69 (sessenta e nove) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº
38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano,
Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de
raspa, Manguito (par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta
e seis e quarenta e um), avaliados no valor total R$ 99.802,29 (noventa e nove mil,
oitocentos e dois reais e vinte e nove centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá
como encargo a contraprestação no valor de R$ 998,02, o que representa 1,00% sobre
o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s)
bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO
TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Cícero Marcelino da Silva. Processo n. 59550.001347/2024-71.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0206.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores
do Sítio Muquem - Ouro Branco/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 22.224.313/0001-66, como
donatária. OBJETO: 31 (trinta e um) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota
cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor
Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito
(par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta
e um), avaliados no valor total R$ 44.838,71 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e
oito reais e setenta e um centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contraprestação no valor de R$ 448,39, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem
doado, comprovado concomitantemente
ao recebimento do(s) bem(ns).
DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, José Everaldo Salustiano
Martins. Processo n. 59550.001348/2024-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0213.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO
ASSENTAMENTO 25 DE MARCO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.862.391/0001-65, como
donatária. OBJETO: 18 (dezoito) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano
longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor
Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito
(par, manga com prote), R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta
e um), avaliados no valor total R$ 26.035,38 (vinte e seis mil, trinta e cinco reais e trinta
e oito centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no
valor de R$ 260,35, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado,
comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A :
17/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Messias Gonçalves. Processo n.
59550.001333/2024-58.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000749/2024-30
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0256.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Amigos do Bairro, CNPJ: 46.584.791/0001-45,
estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kit de equipamentos de
Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa;
01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura
reta industrial; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina
manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira; 01 (uma)
máquina de cortar tecido (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; e 10 (dez)
máquinas de costura zigue-zague domésticas; Doação de kit com equipamentos para
cozinha industrial comunitária, formado por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma)
mesa de preparo em aço inox (2m x 0,7m x 0,85m); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros;
01 (um) fogão industrial com 6 bocas; 01 (um) forno industrial para panificação a gás; 01
(uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros; 01 (uma) serra fita de bancada inox lâmina; e
01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas; e Doação de kit com equipamentos
para panificação, formado por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de
manipulação em aço inox AISI 304 (2m x 0,70m x 0,85m); 01 (um) liquidificador industrial
8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa
de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa;
01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa
para panificação com 20 assadeiras; e 01 (um) forno Industrial para panificação a gás.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.019,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002199/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0769.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ:
16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de 10
(dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.233,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
895689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº
01612582000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000018/2025-56.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0003.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM, CNPJ:
06.553.663/0001-10. OBJETO: 400 (quatrocentos) Colmeia Apícola, avaliados em R$
156.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Francinaldo Moraes
Bezerra, CPF: ***.305.483-**, Prefeito Municipal.

                            

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