DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000019/2025-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0003.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
DAMOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.216-2, avaliado no valor total de
R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000022/2025-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0007.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA ALTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº: 350.612-1, avaliado no valor total de
R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000021/2025-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0006.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.206-9, avaliado no valor total
de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000679/2024-85
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0161.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° º 34.925.131/0001-00. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o
seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga
mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.,
Tombamento(s): 382.778-5, Placa(s): TGO0A23, Chassi: 93ZA61LFZS8706885. Valor total: R$
502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000221/2024-36.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
Retroescavadeira Liugong, modelo CLG766A, chassi LGC766AZTRC506337; tombamento
342.873-9. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JAIR
JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO
CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000662/2024-38.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0352.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta e
dois mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir: 01
(um)
Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos, capacidade de 6m³, fabricante MERCEDES BENZ,
modelo: ACCELO 1017/31 UPF, chassi: 9BM951104RB379185, placa RQL-4B97, tombamento
nº 373.143-9. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DAN I LO
CALIXTO DE FREITAS ROCHA - PREFEITO - PIRPIRITUBA - PB.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE No D.O.U Nº 13 de 20/01/2025, seção 03, página 84, Extrato De
Doação, processo 59512.000683/2024-53-e:
Onde se Lê:
(...) MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB (...).
Leia-se:
(...) MUNICÍPIO DE PRATA - PB (...).
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE No D.O.U Nº 13 de 20/01/2025, seção 03, página 84, Extrato De
Doação, processo 59512.000683/2024-53-e:
Onde se Lê:
(...) 13.0005.00/2024 (...).
Leia-se:
(...) 13.0005.00/2025 (...).
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195022
ESPÉCIE: No D.O.U nº 241, seção 3, página 132, de 16.12.2024, Aviso de
Licitação.
Onde se Lê: R$ 1.737.500,41 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil,
quinhentos reais e quarenta e um centavos).
Leia-se: R$ 1.977.480,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 9502.000025/2024-81
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 9502.000025/2024-81. OBJETO: a) O acréscimo
financeiro ao contrato no valor de R$ 148.421,46 (cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 15,64% do valor
contratado; b) A aprovação do novo cronograma físico financeiro. Conforme autorizado
através da Resolução nº 002/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F,
datada de 09 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025. ASSINAM:
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 9502.000025/2024-81
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 9502.000025/2024-81. OBJETO: a) O acréscimo
financeiro ao contrato no valor de R$ 148.421,46 (cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 15,64% do valor
contratado; b) A aprovação do novo cronograma físico financeiro. Conforme autorizado
através da Resolução nº 002/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F,
datada de 09 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2025. ASSINAM:
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 21/01/2025, Seção 3, pág. 77, onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
Leia-se:
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO
(p/Codou)
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044563/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em
atendimento às necessidades da polícia federal sede/df, unidade gestora pertencente à
polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$
884.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08200.017369/2021-40.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Indicar o novo valor anual do contrato 46/2021-cgad/dlog/pf, o qual passa a ser
r$74.520,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), considerando o despacho
secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 38784555), que alterou o valor do m³ passando de r$ 71,06
(setenta e um reais e seis centavos) para r$ 74,52 (setenta e quatro reais e cinquenta e
dois centavos), face a variação do ipca acumulado de 1,04873010 (sei nº 39089294)..
Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.520,00. Data
de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2025 DELEAQ/DREX/SR/PF/AP
Processo nº 08361.000270/2025-90. O Delegado Regional Executivo da Polícia
Federal no Amapá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, inc.
VIII, da Lei N° 10.826/2003, o Decreto Nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, no Decreto Nº
10.030, de 30 de Setembro de 2019, no Decreto Nº 11.615, de 21 de Julho de 2023, no art. 70
da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021 e na Portaria N° 2259/2011
- DG/DPF, de 10 de Maio de 2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do processo de Credenciamento de Armeiros no âmbito da SR/PF/AP. As
inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025,
exclusivamente por meio eletrônico, no e-mail: deleaq.drex.srap@pf.gov.br O edital pode ser
acessado 
no
site 
da
Polícia 
Federal
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/armas/armeiros/avisos-de-editais-de-licenciamento.
JOÃO PAULO BASTOS
Delegado Regional Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08270.012085/2022-14.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 14/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses,.
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.855,05. Data
de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08270.013355/2022-12.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 13/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze)
meses e reajustar o contrato em 4,83 % (IPCA acumulado). Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.358,10. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).