DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08270.012085/2022-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar
o contrato n. 14/2023 SR/PF/CE em 5,59 % (IGPM acumulado).. Vigência: 01/05/2023 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.010,67. Data de Assinatura:
22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.008150/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Fornecimento de móveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 29.005,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.007258/2023-02.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição drones de asa rotativa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003874/2024-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 38.502.061/0001-20 - ANDRE LUIZ BRAGA. Objeto: Aquisição de mobiliário e
itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço de convivência e
demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito santo -
sr/pf/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003874/2024-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 08.379.450/0001-49 - VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o centro
de treinamento operacional, espaço de convivência e demais áreas da superintendência
regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.003874/2024-67.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 38.078.569/0001-42 - IMPERIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliário e itens diversos para atender o centro de treinamento operacional, espaço
de convivência e demais áreas da superintendência regional de polícia federal no espírito
santo - sr/pf/es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 13.621,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08385.006795/2022-18.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS
ANTONIO ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 9/2022, por 12
meses, p/ fornecimento de Gás (GLP) para Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá.
Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419,36. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004090/2024-98.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 08.667.849/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA A LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de autoescola para os
servidores lotados na dpf/fig/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 56.164,75. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.009028/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de drones de asa
rotativa, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
223.984,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006447/2023-12.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de drones de asa rotativa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 195.986,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006444/2024-60.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 
54.884.557/0001-61
- 
INOVA
INVORPORAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço à av.
Nicarágua, n°1925, condomínio vila dos médicos, bairro nova porto velho, porto velho/ro,
objeto da matrícula n° 96.210, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de porto
velho/ro,
inscrição
iptu
nº02060370136001, 
para
atender
as
necessidades
da
superintendência regional de polícia federal em rondônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2028. Valor Total: R$ 359.640,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08500.008546/2020-31.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 22.191.243/0001-97 - CONTATTO SOLUCOES DA TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. O acréscimo de 04 (meses) ao prazo de vigência do contrato, que passará a ter como
marco final a data de 15 de julho de 2025 (15/07/2025), de acordo com o art. 57, §1º,
inciso iv, da lei n. 8.666/1993.
1.1.2. Será fixado como novo prazo de execução a data de 15 de março de 2025
(15/03/2025).
1.1.3. Acréscimo e supressões ao valor global do contrato, que passará a ser r$ 642.714,09
(seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais e nove centavos), após o
acréscimo de r$ 40.351,98 (quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito
centavos), aproximadamente, 6,636%, bem como a supressão de r$ 5.722,86 (cinco mil
setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), aproximadamente, 0,94%,
conforme o art. 65, inciso i, alínea b, da lei n. 8.666/1993.
1.1.4. A diferença entre os acréscimos e as supressões resultará no aditamento líquido de
r$ 34.629,12 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos) ao valor
inicial do contrato, gerando uma repercussão percentual de 5,69% do valor inicial do
contrato. Portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei..
Vigência: 22/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.714,09.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08500.014823/2022-15.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2023 -
sr/pf/sp, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/02/2025
a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08653.003365/2019-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa atitude terceirização de
mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 3/2020, em
decorrência das obrigações decorrentes do reajuste de insumos não decorrentes de mão
de obra (materiais). Os valores estimados do contrato nº 3/2020 passarão para r$
118.872,10 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos),
mensalmente, e para r$ 1.426.465,20 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) (um milhão, quatrocentos e
dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), anualmente;.
Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.465,20.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08669.032533/2021-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.
Objeto: Reajuste dos valores pactuados no contrato 16/2021, com base na variação do
igpm no período de julho de 2023 a junho de 2024, cuja variação foi de 2,450260 %,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência..
Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.273,18.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).

                            

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