DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000277/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em
conformidade com a competência da RGE Sul Distribuidora de energia s.a. (grupo cpfl
energia), com vistas a atender à demanda da unidade APA do Ibirapuitã , localizada no rio
grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025.
Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000277/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em
conformidade com a competência da rge sul distribuidora de energia s.a. (grupo cpfl
energia), com vistas a atender à demanda das unidades apa ibirapuitã, flona canela, flona
são francisco de paula, e ngi aparados da serra geral (parna aparados da serra) e ngi passo
fundo (esec aracuri esmeralda), localizadas no rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a .
Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000266/2024-37.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 75.805.895/0001-30 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL.
Objeto: Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade e em
conformidade com a competência da companhia campolarguense de energia elétrica -
cocel, com vistas a atender à demanda da floresta nacional de assungui, pertencente ao
núcleo de gestão integrada icmbio curitiba, localizado no estado do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor
Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000272/2024-94.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 78.274.610/0001-70 - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE. Objeto:
Serviços contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade devido a
área de abrangência, e em conformidade com a competência do serviço da cooperativa de
eletricidade de praia grande - ceprag com vistas a atender à demanda do ngi aparados da
serra geral (pic mampituba), localizada no estado de santa catarina, unidade de
conservação descentralizada do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade -
icmbio, vinculada à gerência regional 5 - sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor
Total: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000274/2024-83.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 90.660.754/0001-60 - COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA. Objeto: Serviços
contínuos de energia elétrica, a serem executados com exclusividade, e em conformidade
com a competência do serviço coprel - cooperativa de energia, com vistas a atender à
demanda das unidades ngi passo fundo (flona passo fundo), localizada no rio grande do
sul, unidade de conservação descentralizada do instituto chico mendes de conservação da
biodiversidade - icmbio, vinculada à gerência regional 5 - sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a . Valor
Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443048
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 02127.003267/2023-52.
Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração dos valores constantes da cláusula quinta - preço e da cláusula décima
quinta - da dotação orçamentária (art. 92, viii), do instrumento contratual original
atualizado, que passam a vigorar o valor mensal da contratação é de R$ 43.876,00
(quarenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.512,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 02070.005572/2020-39.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.171.299/0001-96 -
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos valores fixados
cláusula terceira do contrato n.º 50/2022, firmado entre o instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa central it tecnologia da
informação s/a., cujo o objeto é a prestac–ão de servic–os de service desk (com suporte
de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitorac–ão de ambiente
tecnológico (noc - network operations center), operac–ão de infraestrutura e evoluc–ão
do ambiente tecnológico de tic deste instituto, bem como apoio a gestão dos servic–os
de tic, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em
padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com
base nas melhores práticas de mercado difundidas pela itil, cobit, iso/iec 20.000 e a
série de normas iso/iec 27.000, conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias
estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.375.038,64. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Metas n° 022/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada:
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL -
AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025,
a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada
de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a
AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de
2021. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 699.776,92. Data de Assinatura:
21/01/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122
e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: ***.445.208-**.
Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Contrato de Metas n° 023/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada:
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL -
AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025,
a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de
Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de
serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA,
observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.
Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 53.867,36. Data de Assinatura: 21/01/2025.
Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e
Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS
ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: ***.445.208-**. Fundamento Legal:
Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
Contrato de Metas n° 024/2025-ANEEL. Processo: 48500.901171/2011-11. Contratada:
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL -
AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025,
a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da
Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no
território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo
13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$
6.733,42. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON
VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL ,
Matrícula Funcional nº 1884122 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da
AGEMS, CPF: ***.445.208-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n°
914, de 23/02/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024-SFT
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, por intermédio da
Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024,
após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o
pedido de credenciamento a seguir: FOKUS CONSULTORIA & GESTÃO LTDA., CNPJ
53.022.912/0001-20, referente a(s) Área(s) de Conhecimento:
4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo
4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica
4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica"
4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica"
Processo de n.º 48500.003759/2024-15.
3E ENERGIA ENGENHARIA ELÉTRICA
LTDA., CNPJ 49.684.107/0001-95,
referente a(s) Área(s) de Conhecimento:
2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento
2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas
2.5 Operação EOL/UFV
2.6 Operação UHE/PCH/CGH
2.7 Operação UTE
3.2 Implantação de Impreendimentos
3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica
3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básic
4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo
4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos
4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica
4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica"
4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de
energia elétrica"
4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos
4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações,
Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica"
4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica
Processo de n.º 48500.003803/2024-97.
FPOGGETTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 14.815.329/0001-15, referente a(s)
Área(s) de Conhecimento:
2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento
2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas
2.8 Segurança de Barragens
Processo de n.º 48500.003938/2024-17.
WIGOR B A SILVA LTDA., CNPJ 33.947.351/0001-63, referente a(s) Área(s) de
Conhecimento:
2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento
2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas
3.2 Implantação de Empreendimentos
3.6 Proteção e Controle
4.1 (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica
4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo
4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos
4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica
4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica"
4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de
energia elétrica"
4.7 (Comercial) - Subsídios tarifários
4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos
4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações,
Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica"
4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica
Processo de n.º 48500.004014/2024-73.
TRACTEBEL ENGINEERING LTDA., CNPJ 33.633.561/0001-87, referente a(s)
Área(s) de Conhecimento:
2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento
2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas
2.5 Operação EOL/UFV