DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365153
Objeto: Aquisição de Analisador de Umidade, transmissor e Analisador multivariavel -
Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365154
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado e Ventilador evaporativo Abertura das propostas:
31/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365155
Objeto: Aquisição de Analisador a Laser Abertura das propostas: 31/01/2025 às 17:00
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358913
Objeto: LIC - Serviços técnicos especializados de produção audiovisual e fotografia para
atendimento às necessidades de comunicação da PETROBRAS Abertura das propostas:
13/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364178
Objeto: Aquisição de Global Chaves Eletromecânica, por contrato global Abertura das
propostas: 03/02/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363878
Objeto: Aquisição de Elim. Névoa e Bocal para torre fracionadora Abertura das propostas:
29/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359772
Objeto: Serviços de manutenção industrial integrada Abertura das propostas: 12/02/2025
às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004359360 Objeto: Serviços de instalação de insertes
para tubos de troca térmica de resfriadores a ar, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 12/02/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363873
Objeto: Aquisição de Adesivo e selante e Composto para reparo e proteção bd 25Kg.
Abertura das propostas: 31/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 31/01/2025
às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.007.00962/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI -
01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág.
30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que
consta
do Processo
de Responsabilização
PAR-PB.007.00962/2024,
APLICAR à FE
INTERMODAL LTDA., CNPJ: 15.216.482/0001-99, as sanções administrativas de: i) Multa no
valor de R$ 684.236,09 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e
nove centavos), nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de
circulação
nacional; b)
em
edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Petrobras.
YOON JUNG KIM
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.019.02941/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE PAUTA CI 07-
2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção
2, pág. 30, de 05/01/2024, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo
com 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Responsabilização 
PAR-
PB.019.02941/2024, APLICAR à VENIRE DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 43.794.463/0001-
85, as sanções administrativas: i) multa, no valor de R$ 21.544,66 (vinte e um mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme previsto no
art.
6º, inciso
I,
da
Lei nº
12.846/13;
ii)
publicação extraordinária
da
decisão
condenatória, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na
área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em
publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no
local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, II, do Decreto
11.129/2022.
YOON JUNG KIM
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359893
Objeto: Serviços Técnicos de Prevenção de Ação de Terceiros, Para Atender As Demandas
das Atividades Desenvolvidas Pela Gerência Setorial de Manutenção de Faixas de Dutos
MNDF. Abertura das propostas em 03/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 03/02/2025
às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919364/2021. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE
CARUARU - PE, CNPJ/MF 10.091.536/0001-13. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e
sessenta e
cinco) dias. Vigência: 20/02/2025
a 20/02/2026. Data
de Assinatura:
17/01/2025, Valor Total: R$ 1.029.672,51. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 970618, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA CASTELO BRANCO, CPF nº ***.785.963-**, leia-se:
Responsável pelo Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Taquaruçu, município de Santa Inês, estado do Paraná,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, COOPERSUL COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA REGIAO NOROESTE DO PARANA, CNPJ Nº **.*65.966/0001-**. Processo de
Cessão Nº 21000.091428/2022-47. Área Aquícola nº 4071. Vigência 17/01/2024 a
17/01/2044. Data da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Salto Caxias, município de Boa Vista da Aparecida, estado
do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA PATURI BOA VISTA LTDA, CNPJ Nº
**.*63.406/0001-**. Processo de Cessão Nº 00366.001156/2012-19. Área Aquícola nº 2487.
Vigência 17/01/2024 a17/01/2044. Data da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas,
estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, AGROEP
PISCICULTURA 
LTDA,
CNPJ 
Nº
**.*38.917/0001-**. 
Processo
de 
Cessão
Nº
00350.004029/2023-95. Área Aquícola nº 4196. Vigência 17/01/2024 a 17/01/2044. Data
da Assinatura: 17/01/2024. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 20854.000182/2019-44.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de
serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em
aparelhos condicionadores de ar instalados na Sede do IBGE no Amazonas pelo periodo de
12 meses. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.220,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato de prestação de serviços de motoristas, cat. B, para atender as demandas das
pesquisas do IBGE no Amazonas pelo periodo de 12 meses.. Vigência: 14/12/2024 a
14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.481,88. Data de Assinatura:
13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).