DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO SEI Nº: 35014.442343/2024-59
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI 
Nº
35014.102980/2022-23), 
firmado
ENTRE
O 
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAATIBA - BA ,
INSCRITO NO CNPJ Nº 03.529.406/0001-54 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na
modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União
- DOU nº 210, Seção 3, página 159, de 07/11/2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2025.
PARTÍCIPES: CLÁUDIA NORMA NEVES PORTO, Gerente-executivo substituta do INSS de
Vitória da Conquista - BA e IDELBRANDO LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caatiba - BA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.467807/2024-30.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Aquisição de café tipo
superior torrado e moído, apresentação pó, tipo embalagem a vácuo, validade mínima de
10 meses da data da entrega, devendo atender as normas técnicas mediante apresentação
de laudo de classificação de qualidade da bebida, com no mínimo 6 pontos da escala
sensorial, pacote com 500 gramas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 349.345,10. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.425801/2024-95.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 54.687.291/0001-67 - BLUWIT COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de copos
descartáveis de para água e café conforme termo de referência para atender as
necessidades da superintendência regional norte/centro-oese e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 480.132,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.434673/2024-71.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS
EXTRATIVISTAS MARISQUEIROS E
AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE
SOURE E
S A LV AT E R R A - A P A E M A M S S
CNPJ Nº 35014.434673/2024-71.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA ,
Gerente Executivo Substituto do INSS em Belém e CARLA MICHELE LEAL, Presidente da
Associação dos Pescadores Artesanais Extrativistas Marisqueiros e Agricultores dos
Municípios de Soure e Salvaterra - APAEMAMSS
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.407267/2024-35. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO
ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL
E
A
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE
PESCADORES Z-76 DO MUNICÍPIO DE FARO - PA, CNPJ Nº 05.391.674/0001-88.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.
PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém - PA e Marinilza dos
Santos Pereira, Presidente da Colônia de Pescadores Z-76 do Município de Faro - PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
PREGÃO Nº 90034/2024 CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510178
Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Órgão Gestor do
Contrato: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DO
SEGURO 
SOCIAL. 
CNPJ 
Fornecedor:
57.620.778/0001-10. Fornecedor: RIMAV COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender
as necessidades da Gerência Executiva Campinas. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência do Contrato: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total da Contrato:
R$ 30.321,12 Data da Assinatura do Contrato: 21/01/2025.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178
PROCESSO: 37357.000046/2018-36. CONTRATO 2018NE800120.
DISPENSA
DE 
LICITAÇÃO:
01/2018 
-
CONTRATO
2018NE800120 
POR
TEMPO
INDETERMINADO. 
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
I.
CONTRATADO: CNPJ 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. OBJETO:
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - PARA A AGÊNCIA
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OURINHOS/SP. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO: XXII
- LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE563602 PARA O PERÍODO DE
01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 8.549,81; VALOR TOTAL ANUAL
: R$ 102.597,72. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99
Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que
autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam
constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica
convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 961262/2024 Nº
Processo: 25000.074369/2024-65 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E .
Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE/BA, CNPJ nº 15.178.551/0001-17.
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0029. Valor Total:
R$ 200.320,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 320,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242391, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000295, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026 Data de Assinatura: 11/12/2024
Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº ***.594.027-**.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99
Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que
autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam
constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica
convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 961675/2024 Nº
Processo: 25000.077589/2024-41 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E .
Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM/RS, CNPJ nº 01.261.592/0001-68.
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0043. Valor Total:
R$ 450.238,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 238,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000348, Vigência: 16/10/2024 a 06/04/2026 Data de Assinatura: 16/10/2024
Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
JOAO CARLOS LORENZON, CPF nº ***.752.770-**.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99
Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que
autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam
constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica
convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 962404/2024 Nº
Processo: 25000.065814/2024-04 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA S AU D E .
Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS/SP, CNPJ nº
46.056.487/0001-25. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000424, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MARIO ANTONIO MASTEGUIN, CPF nº ***.277.018-**.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretário Executivo do Ministério da Saúde
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei,
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que
autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não
acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados
apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº 43/2014: Fica convalidado o ato
relativo à
publicação do
extrato do
Convênio Nº
963435/2024 Nº
Processo:
25000.074379/2024-09 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO/SP, CNPJ nº
46.886.149/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.
Valor Total: R$ 500.948,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
948,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 000510, Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de Assinatura: 28/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: MARCO ANTONIO MASEDO MORETTO, CPF nº ***.599.638-**.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretário Executivo do Ministério da Saúde
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº.
9.784/99 Lei, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública
Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se
evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos
quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, e a Orientação Normativa AGU nº
43/2014: Fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº
971407/2024
Nº
Processo: 
25000.185729/2024-53
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA
STELLA MARIS/SP, CNPJ nº 49.052.533/0001-06. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$

                            

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