DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200113
113
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242995, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001063, PTRES: 242643, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001062 Vigência: 28/12/2024 a 21/06/2026 Data de
Assinatura: 28/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: VITORIA NAZARETH DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.418.908-**.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretário Executivo do Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045295/2024-50.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 45.698.161/0001-39 - ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Clotianidina associado à Deltametrina 50% P/P + 6,25% P/P, pó molhável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015932/2024-63.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED, representada nacionalmente pela
empresa EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 05.215.461/0001-03 .Objeto: Preservativo Feminino, poliuretano ou látex ou
borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou
esponja.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026.
Valor Total: R$ 7.880.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000124481202454. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 17.367.420,00
(dezessete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), correndo
as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho
10.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de
Empenho nº 2025NE440484.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.
VIGÊNCIA: 19/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta.
EDITAL Nº 4 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.019862/2024-12 /CGDEV/FNS/SE/MS
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fábio Patrício Neto - CPF
***.845.922-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 40.990/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 635/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 261/2024 - Processo nº 25000.176235/2024-88, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Bruno
Facina, CPF: ***.740.569-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2852/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 10.061,69 (dez mil sessenta e um reais e sessenta e nove centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 20 (vinte) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.176235/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936466/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Gandu - CNPJ nº. 10.510.645/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936466/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 28/11/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.155410/2022-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA;
CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO - C.P.F. nº. xxx.572.988-xx - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
905281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026.
Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº
05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 905281/2020 ate 30/09/2025.
Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 01/04/2025 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRAN CO
BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Processo nº 25001.0133447/2023-64
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (Pasta arquivo e Pasta eventos),
para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ
00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa DEGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LT DA -
ME, inscrita no CNPJ nº 10.283.533/0001-81, Valor Global: R$ 150.600,00 (Cento e
cinquenta mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos
casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de
março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela DEGRAPH COMÉRCIO E SER V I ÇO S
GRÁFICOS LTDA-ME, seu Representante Legal, "Sr. Alberto Teixeira Alves."
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº3/2025
Processo nº 25001.013447/2023-64
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (Elástico Processo), para suprir as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-
RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 07/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta
vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato
representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a
empresa ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 31.973.119/0001-74, Valor Global: R$ 46.550,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos
e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina
pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro e pela ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
PERFUMARIA LTDA, sua Representante Legal, "Srª. Rosa Maria Santos Vidal."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 -
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa de licitação
01/2018. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A.
Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato 3/2018 mediante ajuste anual de preços. Data
da assinatura 27/08/2021.
superintendente estadual.
SID ORLEANS CRUZ. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 180.000,00. DATA DE ASSINATURA:
21/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034
número do contrato: 01/2020. Nº processo: 25008.000114/2019-29. Inexigibilidade
01/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: cnpj 05.914.254/0001-39 - Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia Ltda.
- CAERD. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento
tem por objeto assegurar a disponibilidade financeira para a realização da despesa para o
período 2025/2026 em virtude de se tratar de contrato por tempo indeterminado. Vigência
a partir de 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor estimado r$ 84.000,00.data da assinatura
21/01/2025.
SID ORELANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
20/01/2025. Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250034
número do contrato: 02/2020. Nº processo: 25008.002336/2019-86. Inexigibilidade de
licitação 02/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia.
Contratado: 
cnpj34.038.316/0027-42
- 
Correios.
Espécie: 
Termo 
de
apostilamento. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação
de preços do contrato 2/2020 mediante ajuste anual de preços. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
Superintendente Estadual.
SID ORLEANS CRUZ.